Embargos de Declaração Cível 0001508-07.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58336/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401046857 NÚMERO ÚNICO: 0001508-07.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401012283 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401012283 EMBARGANTE - BANCO BRADESCARD S.A ADVOGADO - LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330/BA EMBARGADO - MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ALEGAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM AS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 48 DA LEI 9.099/95 C/C ARTIGO 1.022 DO CPC. INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO MERITÓRIO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA I TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS E REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

30/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 20:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401046857 NÚMERO ÚNICO: 0001508-07.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 15/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401012283 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - BANCO BRADESCARD S.A ADVOGADO - LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330/BA EMBARGADO - MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00

27/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/09/2024, 11:48

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 09:24

Petição (Contra-razões)

04/09/2024, 17:06

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:03

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 06:45

Documentos

•30/10/2024, 00:00