Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADV.: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB: 590-A-SE
EXECUTADO: FORTGAZ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.: ISAAC CLAYTON BATISTA - OAB: 8397-SE
EXECUTADO: JOSE ROBERTO FORTUNATO SILVEIRA ADV.: IRACEMA SOARES TORRES DE MENDONCA - OAB: 17059-SE
EXECUTADO: FRANCIELY FORTUNATO SILVEIRA ADV.: NEILDE BEZERRA SANTOS - OAB: 13742-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201987000629 NÚMERO ÚNICO: 0000604-90.2019.8.25.0076 INTIME-SE A DATIVA NOMEADA, BELA. NEILDE BEZERRA SANTOS, OAB/SE 13742, NOMEADA AUTOMATICAMENTE PELO SCPV, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA, A FIM DE DEFENDER OS INTERESSES DO RÉU, DEVENDO DIZER SE ACEITA O MUNUS PÚBLICO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E, ACEITANDO, DE LOGO, APRESENTAR PEÇA EVENTUAL PROCESSUAL OPORTUNA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADV.: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB: 590-A-SE
EXECUTADO: FORTGAZ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.: ISAAC CLAYTON BATISTA - OAB: 8397-SE
EXECUTADO: JOSE ROBERTO FORTUNATO SILVEIRA
EXECUTADO: FRANCIELY FORTUNATO SILVEIRA ADV.: NEILDE BEZERRA SANTOS - OAB: 13742-SE DECISÃO....: TENDO EM VISTA O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA, BEM COMO A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO NESTA COMARCA, NOMEIO ADVOGADO DATIVO A SER SELECIONADO ATRAVÉS DA ORDEM CRONOLÓGICA PREVISTA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL (SCPV), PELA ESCRIVANINHA DESTA COMARCA, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 26/2023 DO TJSE. ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201987000629 NÚMERO ÚNICO: 0000604-90.2019.8.25.0076 INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEFENDER OS INTERESSES DA PARTE EXECUTADA JOSÉ ROBERTO FORTUNATO SILVEIRA DEVENDO DIZER SE ACEITA O MUNUS PÚBLICO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E, ACEITANDO, DE LOGO, APRESENTAR PEÇA EVENTUAL PROCESSUAL OPORTUNA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO.
05/02/2026, 00:00
Defensor Dativo
03/02/2026, 19:04
Conclusão (para decisão)
07/01/2026, 11:34
Documento (Outros documentos)
17/12/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADV.: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB: 590-A-SE
EXECUTADO: FORTGAZ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.: ISAAC CLAYTON BATISTA - OAB: 8397-SE
EXECUTADO: JOSE ROBERTO FORTUNATO SILVEIRA
EXECUTADO: FRANCIELY FORTUNATO SILVEIRA ADV.: NEILDE BEZERRA SANTOS - OAB: 13742-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] CONSIDERANDO A RENÚNCIA AO MANDATO APRESENTADA À FL. 457, E O REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. 460, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO JOSÉ ROBERTO FORTUNATO SILVEIRA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CONSTITUINDO NOVO ADVOGADO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMAÇÃO, VIA WHATSAPP, UTILIZANDO O CONTATO TELEFÔNICO PREVIAMENTE CERTIFICADO NOS AUTOS À FL. 348. [...]
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201987000629 NÚMERO ÚNICO: 0000604-90.2019.8.25.0076 DEFIRO, OUTROSSIM, AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ÀS FLS. 460-461, CONCERNENTES ÀS CONSULTAS PATRIMONIAIS ATRAVÉS DOS SISTEMAS RENAJUD, INFOJUD E PREVJUD EM NOME DOS EXECUTADOS JOSÉ ROBERTO FORTUNATO SILVEIRA E FRANCIELY FORTUNATO SILVEIRA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES ÀS CONSULTAS ORA DEFERIDAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS BUSCAS. [...]