Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
RÉU: EDILSON OLIVIERA SANTOS ADV.: YURI ANDRADE CHAVES - OAB: 11736-SE ADV.: DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS - OAB: 13253-SE DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N°: 202385500068 DATA: 17/09/2025 HORÁRIO: 09H E 00MIN PRESENTES JUIZ(A): LUIS GUSTAVO SERRAVALLE ALMEIDA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: PAULO JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO
RÉU: EDILSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO ROSENO FREIRE – OAB/SE 14.163 TASSIANO DOS SANTOS ALVES – OAB/SE 12.821 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: JOSE HENRIQUE OLIVA DOS SANTOS, ANA ROSE ARAUJO SANTOS (VÍTIMA), DEONES DOS SANTOS ESTAGIÁRIAS ASSISTENTES: YANNA VICTÓRIA ALVES SANTOS – CPF:120.103.785-98 ESTAGIÁRIAS ASSISTENTES: ALYSSA VICTÓRIA SANTOS ARAUJO – CPF:071.443.355-10 AUSENTES ADVOGADO(A): MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS – OAB/SE 13235 ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE O(A) ADVOGADO(A) DA VÍTIMA, BEL. TASSIANO DOS SANTOS ALVES – OAB/SE 12.821, TRAGA AOS AUTOS SUBSTABELECIMENTO/INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. ATO CONTÍNUO, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, JOSE HENRIQUE OLIVA DOS SANTOS, ANA ROSE ARAUJO SANTOS (VÍTIMA) E DEONES DOS SANTOS, EM SEGUIDA, FOI COLHIDO O INTERROGATÓRIO DO RÉU EDILSON OLIVEIRA SANTOS, TUDO CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL QUE SEGUE EM ANEXO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, NA FASE DE DILIGÊNCIAS, NADA FOI REQUERIDO, AS PARTES APRESENTARAM ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS, REQUERENDO O JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA AÇÃO, TUDO CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL QUE SEGUE EM ANEXO.. ATO CONTÍNUO, PELO(A) MM. JUIZ(A) FOI DITO: “VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PRESENTES INTIMADOS.” HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZGVKODUYZDQTNJA4MS00MTA3LTK3ZWITYMMWN2M5ODNHNTQZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2247A3618A-566D-430F-B875-8B1D4DF1077A%22%7D A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA PELO SISTEMA TEAMS, VIA LINK ACIMA. DISPENSADA ASSINATURA DA ATA, TENDO EM VISTA QUE ESTE SUBSCRITOR POSSUI FÉ DE OFÍCIO PARA REGISTRAR OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO, APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, AS PARTES CONCORDAM E FICAM, DESDE JÁ, CIENTES DE TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE TERMO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, COM A SUA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA DAS PARTES. DETERMINAÇÕES À SECRETARIA: – CUMPRIR DESPACHO ACIMA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DETERMINOU O(A) JUIZ(A) QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME. EU (HERALDO RIBEIRO NASCIMENTO DE MORAIS), AUXILIAR JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR. TOBIAS BARRETO, SERGIPE, 17 DE SETEMBRO DE 2025
Conclusão - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202385500068 NÚMERO ÚNICO: 0000154-14.2023.8.25.0075