Embargos de Declaração Cível 0001999-14.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58213/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401053339 NÚMERO ÚNICO: 0001999-14.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401002941 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401002941 EMBARGANTE - ELENILDE SANTOS ADVOGADO - ADIR MACHADO BANDEIRA - OAB: 2677/SE EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU VÍCIO A SER SANADO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. NÃO CABIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR.

30/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 20:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 20:33

Confirmada

08/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401053339 NÚMERO ÚNICO: 0001999-14.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 16/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401002941 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ELENILDE SANTOS ADVOGADO - ADIR MACHADO BANDEIRA - OAB: 2677/SE EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/09/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401053339 (0001999-14.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL

18/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 07:00

Documentos

•30/10/2024, 00:00