Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52472/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401000929 NÚMERO ÚNICO: 0052547-12.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202301029502 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) AGRAVANTE - ENOQUE DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO - CINTIA SAMPAIO VIEIRA - OAB: 647-B-/SE AGRAVADO - JANILSON CAVALCANTE DA SILVA AGRAVADO - GUSTAVO VIERA DA SILVA EMENTA: AGRAVO INTERNO. ARGUMENTOS APRECIADOS E ACOLHIDOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.