Execução de Título Extrajudicial 0007673-72.2024.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007673-72.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 08:36

Trânsito em julgado

13/05/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE ADV.: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB: 175706-MG EXECUTADO: ANA PATRICIA LIMA SANTOS ADV.: JOSÉ ESTEFÂNIO DOS SANTOS FIGUEIRÊDO - OAB: 15771-SE SENTENÇA....: FICA DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E JUNTADO EM 24/04/2025. COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA, JULGO EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 51 DA LEI 9.099/95, BEM COMO NO INCISO VIII DO ARTIGO 485, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ENUNCIADO 90 DO FONAJE. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. P R I A Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802146 NÚMERO ÚNICO: 0007673-72.2024.8.25.0053

06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE ADV.: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB: 175706-MG EXECUTADO: ANA PATRICIA LIMA SANTOS ADV.: JOSÉ ESTEFÂNIO DOS SANTOS FIGUEIRÊDO - OAB: 15771-SE DECISÃO/DESPACHO....: NESTE ATO A PARTE RECLAMANTE, NA PRESENTE SESSÃO CONCILIATÓRIA, REITERA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. DADA A PALAVRA AO PATRONO DA PARTE EXECUTADA: ”A EXECUTADA, PRESENTE NESSA ASSENTADA, NÃO APRESENTA PROPOSTA DE ACORDO, HAJA VISTA A QUALIFICAÇÃO DA PARTE NO POLO PASSIVO FOI EQUIVOCADA, TENDO COMO REAL OBJETO DESTA AÇÃO UMA OUTRA PESSOA DIVERSA DESSA QUE AQUI SE ENCONTRA, REITERANDO ASSIM O PEDIDO DE EXCLUSÃO DA EXECUTADA DO POLO PASSIVO E EXTINÇÃO DO FEITO”. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802146 NÚMERO ÚNICO: 0007673-72.2024.8.25.0053

05/05/2025, 00:00

Desistência

30/04/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 11:22

Audiência (conciliação; realizada)

29/04/2025, 10:43

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/04/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:01

Documento (Certidão)

04/04/2025, 17:48

Documentos

Julgamento

•06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE ADV.: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB: 175706-MG EXECUTADO: ANA PATRICIA LIMA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE INFORMOU O ENDEREÇO DA EXECUTADA, CONFORME SE OBSERVA EM PETIÇÃO DE FL.119 E A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 829 DO CPC E O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DE ORDEM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802146 NÚMERO ÚNICO: 0007673-72.2024.8.25.0053 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O VALOR PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DE LOGO PENHORADO O IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 833, § 1º E 835, § 1º DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DEVE O EXECUTOR DE MANDADOS PROCEDER À IMEDIATA PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS (ART. 839, § 1º, DO CPC). PARA TANTO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DA RESPECTIVA MATRÍCULA PARA A REALIZAÇÃO DA PENHORA POR TERMO NOS AUTOS (ART. 845, § 1º DO CPC), NO PRAZO DE CINCO DIAS. EFETIVADA A PENHORA, DEVERÁ SER LAVRADO O COMPETENTE AUTO, NOS TERMOS DO ART. 838, DO CPC, INTIMANDO-SE O(S) EXECUTADO(S) E SEU CÔNJUGE, CASO NECESSÁRIO, NA MESMA OPORTUNIDADE, DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 841/842, DO MENCIONADO CODEX. EVENTUAL IMPENHORABILIDADE PODERÁ SER ARGUIDA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. O EXECUTADO PODE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, EM CONSONÂNCIA COM A DICÇÃO DO ART. 847, CPC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM A PAUTA DESTE JUIZADO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA VIRTUAL/MISTA,NA SALA VIRTUAL DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DISPONÍVEL NO LINK A SER OPORTUNIZADO POSTERIORMENTE PELA SECRETARIA DESTE JUIZADO. NO MANDADO DE CITAÇÃO, A SECRETARIA DEVERÁ CONSTAR TAMBÉM QUE, EM CASO DE DÚVIDAS, A PARTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ATRAVÉS DO TELEFONE (79) 3279-3449, DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA, DAS 08 ÀS 14 HORAS OU PELO E-MAIL OU E-MAIL [email protected]. BR, DEVENDO INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO, ADVERTINDO-A, AINDA, QUE PODERÁ NA CITADA SESSÃO OPOR EMBARGOS, NOS TERMOS ARTIGO 53, §1º DA LEI Nº 9.099/95.

06/11/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para despacho)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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