Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046291-48.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046291-48.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/10/2024, 07:08

Trânsito em julgado

22/10/2024, 07:08

Decurso de Prazo

22/10/2024, 07:07

Confirmada

08/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO BARRETO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO 202441101405, QUE GEROU O TÍTULO EXECUTIVO OBJETO DESTA EXECUÇÃO, CONSTATO QUE ESTE JUÍZO INCORREU EM EQUÍVOCO, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA JUDICIAL EXARADA NAQUELES AUTOS FOI ANULADA, TORNANDO, ASSIM, INCONSISTENTE A PRESENTE EXECUÇÃO. DESSA MANEIRA, EM RAZÃO DA DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO QUE LHE DEU CAUSA, POIS O FEITO PRINCIPAL RETOMOU O SEU TRÂMITE, A PRESENTE EXECUÇÃO, EM QUE PESE EXTINTA, DADO RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR, FUNDOU-SE EM TÍTULO DECLARADO NULO POR DECISÃO JUDICIAL. SENDO ASSIM, RESCINDO A PRESENTE SENTENÇA PARA RECONHECER, DE OFÍCIO, A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL A EMBASAR A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO AS DETERMINAÇÕES DERRADEIRAS, MORMENTE RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103300 NÚMERO ÚNICO: 0046291-48.2024.8.25.0001

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAURO BARRETO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO 202441101405, QUE GEROU O TÍTULO EXECUTIVO OBJETO DESTA EXECUÇÃO, CONSTATO QUE ESTE JUÍZO INCORREU EM EQUÍVOCO, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA JUDICIAL EXARADA NAQUELES AUTOS FOI ANULADA, TORNANDO, ASSIM, INCONSISTENTE A PRESENTE EXECUÇÃO. DESSA MANEIRA, EM RAZÃO DA DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO QUE LHE DEU CAUSA, POIS O FEITO PRINCIPAL RETOMOU O SEU TRÂMITE, A PRESENTE EXECUÇÃO, EM QUE PESE EXTINTA, DADO RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR, FUNDOU-SE EM TÍTULO DECLARADO NULO POR DECISÃO JUDICIAL. SENDO ASSIM, RESCINDO A PRESENTE SENTENÇA PARA RECONHECER, DE OFÍCIO, A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL A EMBASAR A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO AS DETERMINAÇÕES DERRADEIRAS, MORMENTE RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103300 NÚMERO ÚNICO: 0046291-48.2024.8.25.0001

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 11:48

Ausência de pressupostos processuais

25/09/2024, 11:12

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 11:11

Reforma de decisão anterior

25/09/2024, 11:11

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 10:32

Ato ordinatório

17/09/2024, 09:37

Trânsito em julgado

17/09/2024, 09:36

Decurso de Prazo

17/09/2024, 09:36

Documentos

Julgamento

•27/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Reforma de decisão anterior

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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