Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0011887-76.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado do TRF 1ª Região Olindo Herculano de Menezes

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · Vaga de Desembargador (Des. Osório de Araújo Ramos Filho)

Partes do Processo

JOSE RODRIGO SANTOS ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JESSICA SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCAS FARIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/05/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368930/2022

04/05/2022, 14:21

Protocolizada Petição 368930/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

04/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022, 19:10

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGO SANTOS ALBUQUERQUE e não-provido

02/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

31/01/2022, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29209/2022

31/01/2022, 11:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2022, 11:10

Protocolizada Petição 29209/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2022

31/01/2022, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2022

25/01/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2022, 22:26

Não concedida a medida liminar de JOSE RODRIGO SANTOS ALBUQUERQUE e determinada vista ao Ministério Público Federal

24/01/2022, 17:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/05/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368930/2022

04/05/2022, 14:21

Protocolizada Petição 368930/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2022, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•24/01/2022, 17:30

04/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022, 19:10

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGO SANTOS ALBUQUERQUE e não-provido

02/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

31/01/2022, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29209/2022

31/01/2022, 11:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2022, 11:10

Protocolizada Petição 29209/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2022

31/01/2022, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2022

25/01/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2022, 22:26

Não concedida a medida liminar de JOSE RODRIGO SANTOS ALBUQUERQUE e determinada vista ao Ministério Público Federal

24/01/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/01/2022

24/01/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

24/01/2022, 10:37

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

24/01/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/01/2022, 00:12