Cumprimento de sentença 0003603-45.2019.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAssistenciaisCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA

OAB/SE 2369·CPF·Representa: Autor

TATIANA PASSOS DE ARRUDA

OAB/SE 2953·CPF·Representa: Autor

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA

OAB/SE 2369·CPF·Representa: Réu

TATIANA PASSOS DE ARRUDA

OAB/SE 2953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

30/04/2026, 09:29

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2026, 06:46

Ato ordinatório

31/03/2026, 20:52

Decurso de Prazo

31/03/2026, 20:51

Documento (Ofício)

20/01/2026, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2026, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/01/2026, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A FALTA DE ÊXITO DE RESPOSTA DOS INÚMEROS OFÍCIOS ENVIADOS À 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, QUE OCORREM DESDE MAIO/2025, OFICIE-SE À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA FINS DE PROVIDÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201952100719 NÚMERO ÚNICO: 0003603-45.2019.8.25.0034

12/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2025, 19:21

Documento (Ofício)

13/10/2025, 11:17

Todas as movimentações(225)

Documento (Ofício)

30/04/2026, 09:29

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2026, 06:46

Ato ordinatório

31/03/2026, 20:52

Decurso de Prazo

31/03/2026, 20:51

Documentos

•12/01/2026, 00:00

Documento (Ofício)

20/01/2026, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2026, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/01/2026, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A FALTA DE ÊXITO DE RESPOSTA DOS INÚMEROS OFÍCIOS ENVIADOS À 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, QUE OCORREM DESDE MAIO/2025, OFICIE-SE À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA FINS DE PROVIDÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201952100719 NÚMERO ÚNICO: 0003603-45.2019.8.25.0034

12/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2025, 19:21

Documento (Ofício)

13/10/2025, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2025, 11:55

Ato ordinatório

10/10/2025, 10:46

Decurso de Prazo

10/10/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/07/2025, 12:02

Documento (Ofício)

30/05/2025, 10:24

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/05/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201952100719 NÚMERO ÚNICO: 0003603-45.2019.8.25.0034 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXEQUENTE DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS N° 1026767-11.2014.8.26.0053, QUE TRAMITA NA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, NO VALOR DE R$ 522.783,80, NOS TERMOS DO ARTIGO 860, DO CPC. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO SOLICITANTE MEDIANTE OFÍCIO. INTIME-SE O EXECUTADO PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE.

23/05/2025, 00:00

Outras Decisões

21/05/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 22:22

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 09:32

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:32

Documento (Ofício)

28/04/2025, 09:31

Documento (Ofício)

28/04/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2025, 08:38

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/03/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201952100719 NÚMERO ÚNICO: 0003603-45.2019.8.25.0034 DEFIRO O PEDIDO RETRO, A FIM DE REENVIAR A CARTA PRECATÓRIA N. 1032038-48.2024.8.26.0021 AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

13/02/2025, 00:00

Mero expediente

07/02/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 10:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:55

Confirmada

22/01/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE O OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS EM 18/12/2024. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201952100719 NÚMERO ÚNICO: 0003603-45.2019.8.25.0034

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2025, 08:32

Ato ordinatório

08/01/2025, 08:32

Documento (Ofício)

18/12/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2024, 13:07

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 17:08

Confirmada

29/10/2024, 00:24

Expedida/certificada

18/10/2024, 12:53

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, ATENTANDO-SE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201952100719 NÚMERO ÚNICO: 0003603-45.2019.8.25.0034

15/10/2024, 00:00

Mero expediente

13/10/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/10/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 19:53

Confirmada

08/10/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201952100719 NÚMERO ÚNICO: 0003603-45.2019.8.25.0034 DEFIRO O PRAZO DE 3 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA IMPULSIONE O FEITO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO RETRO E/OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE VIABILIZAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 485, § 1º, CPC). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. ITABAIANA,

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:48

Outras Decisões

25/09/2024, 19:59

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 10:03

Documento (Outros documentos)

21/09/2024, 07:39

Confirmada

31/08/2024, 00:09

Expedida/certificada

20/08/2024, 11:04

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:04

Documento (Carta precatória)

20/08/2024, 11:02

Documento (Ofício)

19/08/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2024, 15:16

Ato ordinatório

26/06/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 17:16

Confirmada

18/06/2024, 00:18

Expedida/certificada

05/06/2024, 19:59

Decurso de Prazo

05/06/2024, 19:58

Confirmada

30/04/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:32

Expedida/certificada

19/04/2024, 11:01

Mero expediente

19/04/2024, 03:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 08:57

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 17:09

Confirmada

12/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 14:35

Expedida/certificada

28/02/2024, 11:27

Mero expediente

28/02/2024, 08:49

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 11:31

Documento (Outros documentos)

17/02/2024, 16:52

Confirmada

12/12/2023, 00:56

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:18

Documento (Carta precatória)

27/11/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/11/2023, 09:25

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/09/2023, 11:35

Mero expediente

11/09/2023, 10:54

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 08:29

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 09:59

Confirmada

01/08/2023, 01:47

Expedida/certificada

21/07/2023, 09:04

Ato ordinatório

21/07/2023, 09:03

Documento (Carta precatória)

21/07/2023, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 13:00

deferimento

16/07/2023, 06:20

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 11:53

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 14:08

Confirmada

06/06/2023, 02:00

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:46

Documento (Carta precatória)

22/05/2023, 09:48

Documento (Ofício)

09/02/2023, 11:33

Documento (Ofício)

02/12/2022, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2022, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/12/2022, 09:34

Ato ordinatório

28/10/2022, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/10/2022, 09:57

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 09:14

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2022, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/07/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/06/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pleito retro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser diligenciado no endereço informado em petição retro, dirigido a tantos bens quanto bastem à satisfação do débito. Cumpra-se.

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/12/2021, 11:58

Mero expediente

06/12/2021, 08:57

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 08:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:17

Confirmada

09/11/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o princípio da celeridade processual, indefiro o pedido de que este feito fique suspenso até julgamento da Ação de Desapropriação n° 10267671120148260053 em curso no Juízo de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP. Intime-se o exequente para promover o andamento desta ação, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias.

01/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2021, 11:06

Mero expediente

27/10/2021, 22:24

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 13:50

Confirmada

07/09/2021, 01:34

Expedida/certificada

27/08/2021, 11:44

Ato ordinatório

27/08/2021, 11:44

Documento (Certidão)

20/08/2021, 15:35

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 08:38

Documento (Mandado)

13/08/2021, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/08/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conforme solicitação do TRT, retirei a restrição do veículo. Oficie-se a este Tribunal, informando do cumprimento da solicitação, conforme documento anexo. Outrossim, intime-se o exequente, para impulsionar o feito, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias.

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 08:56

Documento (Ofício)

03/08/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pleito retro. Procedi pesquisa de bens via RENAJUD e anotei restrição nos veículos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dirigido aos aludidos bens como também a tantos outros quantos bastem a satisfação do débito. Cumpra-se.

22/07/2021, 00:00

Documento (Mandado)

21/07/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/07/2021, 11:20

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 12:14

Confirmada

29/06/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do resultado da consulta Bacenjud, requerendo o que entender de direito para a continuidade do feito. Findo o prazo e quedando-se inerte a parte autora, certifique-se e intime-se-lhe pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias dizer do seu interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação retro e/ou requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos. Itabaiana,

24/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2021, 12:13

Mero expediente

16/06/2021, 22:05

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À vista da não-resposta, renovei a ordem de bloqueio de ativos consoante extrato anexo. Aguarde-se em Secretaria Judicial por dois dias para resposta e, após, voltem conclusos.

31/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/05/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/05/2021, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido retro e, em consequência, determino a realização de consulta eletrônica, a ser efetuada mediante o uso sistema BACEN-JUD, disponibilizado por convênio celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Banco Central do Brasil. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 02 (dois) dias para resposta e após venham os autos conclusos. Intimem-se. Itabaiana,

27/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 17:49

Confirmada

15/05/2021, 01:41

Expedida/certificada

04/05/2021, 07:38

Decurso de Prazo

04/05/2021, 07:37

Confirmada

27/01/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o prazo de 60 dias para que a parte autora impulsione o feito. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias dizer do seu interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação retro e/ou requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos. Itabaiana,

27/01/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2021, 12:30

Mero expediente

25/01/2021, 17:45

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 18:38

Confirmada

19/01/2021, 18:35

Expedida/certificada

09/12/2020, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2020, 08:56

Confirmada

11/09/2020, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/08/2020, 12:11

Expedida/certificada

31/08/2020, 12:11

Mero expediente

27/08/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 08:13

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 20:25

Confirmada

26/08/2020, 20:24

Expedida/certificada

14/08/2020, 09:23

Mero expediente

13/08/2020, 19:59

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 13:20

Documento (Ofício)

12/08/2020, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/08/2020, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/06/2020, 17:55

Mero expediente

23/06/2020, 15:03

Conclusão (para despacho)

23/06/2020, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 16:21

Confirmada

23/05/2020, 01:33

Expedida/certificada

12/05/2020, 10:20

Mero expediente

11/05/2020, 09:36

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 17:13

Decurso de Prazo

05/05/2020, 17:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2020, 14:12

Documento (Mandado)

21/01/2020, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/01/2020, 09:44

Mero expediente

15/01/2020, 11:15

Conclusão (para despacho)

14/01/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 11:07

Confirmada

14/01/2020, 11:04

Expedida/certificada

12/12/2019, 10:48

Mero expediente

11/12/2019, 21:53

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/12/2019, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/10/2019, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/09/2019, 13:18

Mero expediente

06/09/2019, 11:55

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 08:50

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 23:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/07/2019, 10:26

Documento (Mandado)

15/07/2019, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/07/2019, 09:52

Mero expediente

11/07/2019, 13:59

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/05/2019, 11:17

Mero expediente

30/05/2019, 07:45

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 08:13

Distribuição (dependência)

28/05/2019, 12:38

Decisão

•23/05/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/01/2025, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•09/12/2021, 00:00

•01/11/2021, 00:00

•05/08/2021, 00:00

•22/07/2021, 00:00

•24/06/2021, 00:00

•31/05/2021, 00:00

•27/05/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00