Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GINALVA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA MATIAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: ILDETE PIMENTEL SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GILMA DOS SANTOS MONTEIRO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE ADV.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908-SE SENTENÇA....: [...]
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202278200264 NÚMERO ÚNICO: 0000248-47.2022.8.25.0058
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS NO SISTEMA DE PRECATÓRIOS, ENTENDO QUE ESGOTA-SE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, UMA VEZ QUE O ADIMPLEMENTO SE TRADUZ EM MERO ATO ADMINISTRATIVO CONTROLADO PELO SETOR DE PRECATÓRIOS DO TJSE, NÃO HAVENDO OUTRAS DILIGÊNCIAS OU DECISÕES A SER EMANADAS DESTE FORO, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELO MUNICÍPIO, SE HOUVER, EM RAZÃO DA ISENÇÃO DO ART.18, I, DA LEI ESTADUAL 4485/2001 NÃO SER EXTENSÍVEL AOS MUNICÍPIOS (APELAÇÃO CÍVEL Nº 202300709274 Nº ÚNICO: 0001728-57.2018.8.25.0072 - 1ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): RUY PINHEIRO DA SILVA - JULGADO EM 25/05/2023) ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM OS AUTOS. P.R.I.
11/02/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/02/2026, 14:20
Conclusão (para julgamento)
23/01/2026, 12:27
Expedição de documento (Informações)
09/12/2025, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GINALVA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA MATIAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: ILDETE PIMENTEL SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GILMA DOS SANTOS MONTEIRO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE ADV.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908-SE SENTENÇA....: [...]
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202278200264 NÚMERO ÚNICO: 0000248-47.2022.8.25.0058
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS NO SISTEMA DE PRECATÓRIOS, ENTENDO QUE ESGOTA-SE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, UMA VEZ QUE O ADIMPLEMENTO SE TRADUZ EM MERO ATO ADMINISTRATIVO CONTROLADO PELO SETOR DE PRECATÓRIOS DO TJSE, NÃO HAVENDO OUTRAS DILIGÊNCIAS OU DECISÕES A SER EMANADAS DESTE FORO, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELO MUNICÍPIO, SE HOUVER, EM RAZÃO DA ISENÇÃO DO ART.18, I, DA LEI ESTADUAL 4485/2001 NÃO SER EXTENSÍVEL AOS MUNICÍPIOS (APELAÇÃO CÍVEL Nº 202300709274 Nº ÚNICO: 0001728-57.2018.8.25.0072 - 1ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): RUY PINHEIRO DA SILVA - JULGADO EM 25/05/2023) ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM OS AUTOS. P.R.I.
11/02/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/02/2026, 14:20
Conclusão (para julgamento)
23/01/2026, 12:27
Expedição de documento (Informações)
09/12/2025, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/12/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 08:17
Confirmada
09/11/2025, 00:43
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GINALVA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA MATIAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: ILDETE PIMENTEL SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GILMA DOS SANTOS MONTEIRO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE ADV.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202278200264 NÚMERO ÚNICO: 0000248-47.2022.8.25.0058
30/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/10/2025, 08:55
Ato ordinatório
24/10/2025, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GINALVA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA MATIAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: ILDETE PIMENTEL SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GILMA DOS SANTOS MONTEIRO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE ADV.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXPEDIR PRECATÓRIO SOMENTE EM RELAÇÃO À EXEQUENTE PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO, TENDO EM VISTA QUE OS DEMAIS JÁ FORAM DISTRIBUÍDOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202278200264 NÚMERO ÚNICO: 0000248-47.2022.8.25.0058
16/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
12/06/2025, 16:11
Ato ordinatório
12/06/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 19:37
Confirmada
17/05/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GINALVA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA MATIAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: ILDETE PIMENTEL SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GILMA DOS SANTOS MONTEIRO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DA PATRONA PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202278200264 NÚMERO ÚNICO: 0000248-47.2022.8.25.0058
08/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2025, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2025, 16:03
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2025, 15:53
Confirmada
12/03/2025, 01:30
Expedida/certificada
01/03/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GINALVA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA MATIAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: ILDETE PIMENTEL SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GILMA DOS SANTOS MONTEIRO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...) OCORRE QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL NÃO HÁ FALAR EM REQUERIMENTOS OUTROS DA PARTE EXECUTADA, ATÉ PORQUE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ FOI REJEITADA OPORTUNAMENTE. AGUARDE-SE A PRECLUSÃO DA PRESENTE DECISÃO. APÓS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202278200264 NÚMERO ÚNICO: 0000248-47.2022.8.25.0058
27/02/2025, 00:00
Mero expediente
25/02/2025, 17:36
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 08:27
Confirmada
08/10/2024, 01:37
Petição (Petição (outras))
06/10/2024, 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GINALVA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA MATIAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: ILDETE PIMENTEL SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: GILMA DOS SANTOS MONTEIRO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXEQUENTE: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO SOBRE O INTEIRO TEOR DO OFÍCIO 5377.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202278200264 NÚMERO ÚNICO: 0000248-47.2022.8.25.0058
27/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2024, 12:32
Ato ordinatório
25/09/2024, 12:31
Ato ordinatório
09/04/2024, 09:13
Expedição de documento (Informações)
27/11/2023, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2023, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/10/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023, 12:43
Ato ordinatório
17/10/2023, 09:37
Ato ordinatório
18/09/2023, 10:51
Expedição de documento (Informações)
05/09/2023, 12:04
Expedição de documento (Informações)
05/09/2023, 12:04
Expedição de documento (Informações)
05/09/2023, 12:04
Confirmada
01/09/2023, 01:36
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 19:45
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 19:44
Expedida/certificada
21/08/2023, 10:16
Ato ordinatório
21/08/2023, 10:15
Expedição de documento (Informações)
16/08/2023, 09:29
Expedição de documento (Informações)
16/08/2023, 09:28
Expedição de documento (Informações)
16/08/2023, 09:28
Expedição de documento (Informações)
16/08/2023, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 12:42
Mero expediente
18/07/2023, 14:49
Expedição de documento (Informações)
04/07/2023, 11:53
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 10:26
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 16:43
Expedição de documento (Informações)
15/05/2023, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 13:13
Ato ordinatório
12/05/2023, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 10:12
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/04/2023, 11:53
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/04/2023, 11:12
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/04/2023, 11:11
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/04/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 18:17
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 21:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 12:22
Ato ordinatório
17/02/2023, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/02/2023, 14:31
Mero expediente
14/02/2023, 19:27
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 23:32
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 11:56
Confirmada
25/10/2022, 03:20
Expedida/certificada
13/10/2022, 07:56
Improcedência
11/10/2022, 19:14
Conclusão (para decisão)
03/10/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 19:28
Ato ordinatório
26/08/2022, 08:30
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 09:22
Confirmada
12/07/2022, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se eletronicamente a parte executada, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do que estabelece o artigo 535, do NCPC. Havendo manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 dias. Transcorrido o prazo sem oposição de impugnação ou declarando o(a) executado(a) que não pretende impugnar, com a devida certificação, façam os autos conclusos.
30/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
28/06/2022, 21:49
Mero expediente
28/06/2022, 20:33
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202278200264, referente ao protocolo nº 20220617103200611, do dia 17/06/2022, às 10h32min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Pagamento.