Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005537-83.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Financiamento do SUSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível de Estância

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/07/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 00:34

Expedida/certificada

28/07/2026, 08:54

Expedida/certificada

28/07/2026, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/07/2026, 07:32

Ato ordinatório

28/07/2026, 07:30

Recebimento

27/07/2026, 11:37

Expedição de documento (Informações)

27/07/2026, 11:37

Expedição de documento (Informações)

20/10/2025, 08:57

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 08:57

Decurso de Prazo

20/10/2025, 08:56

Petição (Contra-razões)

10/09/2025, 16:19

Confirmada

06/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:34

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:20

Todas as movimentações(80)

Definitivo

30/07/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 00:34

Expedida/certificada

28/07/2026, 08:54

Expedida/certificada

28/07/2026, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/07/2026, 07:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

28/07/2026, 07:30

Recebimento

27/07/2026, 11:37

Expedição de documento (Informações)

27/07/2026, 11:37

Expedição de documento (Informações)

20/10/2025, 08:57

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 08:57

Decurso de Prazo

20/10/2025, 08:56

Petição (Contra-razões)

10/09/2025, 16:19

Confirmada

06/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:34

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/08/2025, 07:44

Ato ordinatório

26/08/2025, 07:43

Petição (Recurso inominado)

22/07/2025, 10:32

Confirmada

12/07/2025, 00:01

Confirmada

11/07/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:33

Expedida/certificada

01/07/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/07/2025, 11:17

Expedida/certificada

01/07/2025, 11:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2025, 10:13

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 08:48

Decurso de Prazo

10/06/2025, 08:47

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2025, 07:30

Petição (Contra-razões)

11/04/2025, 10:25

Confirmada

21/03/2025, 00:03

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2025, 10:27

Expedida/certificada

10/03/2025, 10:25

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2025, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:34

Procedência

24/02/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:24

Confirmada

22/01/2025, 00:00

Confirmada

21/01/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:37

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:16

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:15

Mero expediente

10/12/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2024, 11:25

Petição (Replica)

09/12/2024, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 00:36

Ato ordinatório

14/11/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/11/2024, 10:28

Petição (Contestação)

13/11/2024, 16:59

Confirmada

08/10/2024, 00:21

Confirmada

07/10/2024, 11:54

Confirmada

01/10/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:36

Expedida/Certificada

26/09/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/09/2024, 09:55

Expedida/Certificada

26/09/2024, 09:52

Expedida/certificada

26/09/2024, 09:51

Expedida/certificada

26/09/2024, 09:51

Retificação de Classe Processual

26/09/2024, 09:48

Antecipação de tutela

25/09/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/09/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 22:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:37

Confirmada

10/09/2024, 00:54

Confirmada

09/09/2024, 11:47

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 12:23

Expedida/certificada

29/08/2024, 09:27

Expedida/certificada

29/08/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 09:26

Mero expediente

28/08/2024, 12:10

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 08:50

Distribuição (dependência)

23/08/2024, 08:45