Execução Fiscal 0006996-82.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

ARCO VERDE UTILIDADES LTDA ME

Reu

EDSON DE JESUS GONCALVES

Reu

ERALDO DE JESUS GONÇALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 07:59

Confirmada

14/11/2025, 00:46

Expedida/certificada

03/11/2025, 09:21

Provisório

03/11/2025, 09:04

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 10:39

Confirmada

06/09/2025, 00:43

Expedida/certificada

26/08/2025, 07:56

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:46

Outras Decisões

01/08/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 21:35

Confirmada

16/06/2025, 00:55

Expedida/certificada

05/06/2025, 07:53

Mero expediente

25/05/2025, 13:33

Todas as movimentações(222)

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 07:59

Confirmada

14/11/2025, 00:46

Expedida/certificada

03/11/2025, 09:21

Provisório

03/11/2025, 09:04

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:39

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•30/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 10:39

Confirmada

06/09/2025, 00:43

Expedida/certificada

26/08/2025, 07:56

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:46

Outras Decisões

01/08/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 21:35

Confirmada

16/06/2025, 00:55

Expedida/certificada

05/06/2025, 07:53

Mero expediente

25/05/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 09:38

Confirmada

12/04/2025, 00:01

Expedida/certificada

01/04/2025, 11:45

Mero expediente

21/03/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 08:16

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 14:28

Confirmada

22/02/2025, 00:08

Expedida/certificada

11/02/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 10:26

Confirmada

19/11/2024, 00:41

Expedida/certificada

06/11/2024, 10:10

Documento (Informações)

06/11/2024, 10:10

Outras Decisões

23/10/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 201612200165. REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE INTIMANDO: EDSON DE JESUS GONÇALVES, CPF Nº 035.698.195-90, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0006996-82.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE O EXECUTADO, POR EDITAL, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA COMO CURADOR DA PARTE EXECUTADA; REJEITADA OU NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, DEVENDO OS VALORES SEREM TRANSFERIDOS PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA À PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO O EXECUTADO OU DEFENSOR, SEREM INTIMADOS PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR EMBARGOS, EM 30 (TRINTA) DIAS. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 25 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito.

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:55

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 10:47

Decurso de Prazo

23/08/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 11:54

Outras Decisões

29/05/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 08:44

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 08:59

Confirmada

02/04/2024, 01:02

Expedida/certificada

22/03/2024, 09:48

Ato ordinatório

22/03/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/03/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 10:20

Confirmada

16/02/2024, 00:21

Expedida/certificada

01/02/2024, 11:58

Ato ordinatório

01/02/2024, 11:58

Documento (Certidão)

01/12/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 19:02

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 11:47

Documento (Certidão)

21/09/2023, 16:49

Documento (Certidão)

19/09/2023, 16:49

Documento (Certidão)

19/09/2023, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2023, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2023, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2023, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:30

Outras Decisões

02/08/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:47

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 12:01

Confirmada

07/07/2023, 01:16

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:38

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:37

Documento (Certidão)

13/06/2023, 16:24

Documento (Certidão)

12/06/2023, 22:50

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 07:09

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 07:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/05/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:25

Confirmada

09/05/2023, 01:44

Expedida/certificada

26/04/2023, 09:18

Outras Decisões

27/03/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 10:41

Confirmada

06/12/2022, 01:23

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:51

Ato ordinatório

25/11/2022, 13:48

Documento (Informações)

25/11/2022, 13:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/08/2022, 09:55

Documento (Informações)

17/06/2022, 21:54

Provisório

22/02/2022, 08:24

Desarquivamento

22/02/2022, 08:24

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 10:47

Provisório

29/07/2021, 11:54

Desarquivamento

29/07/2021, 11:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/05/2021, 14:51

Provisório

03/12/2020, 12:15

Desarquivamento

03/12/2020, 12:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/11/2020, 08:40

Provisório

01/07/2020, 20:50

Desarquivamento

01/07/2020, 20:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/03/2020, 07:36

Provisório

23/10/2019, 08:41

Desarquivamento

23/10/2019, 08:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/09/2019, 15:18

Provisório

08/04/2019, 10:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/04/2019, 10:40

Expedição de documento (Informações; Informações)

08/04/2019, 10:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/03/2019, 12:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 09:43

Confirmada

16/02/2019, 00:35

Confirmada

16/02/2019, 00:35

Expedida/certificada

05/02/2019, 11:29

Expedida/certificada

05/02/2019, 11:28

Recurso Especial repetitivo

28/01/2019, 09:14

Expedição de documento (Informações; Informações)

28/01/2019, 09:08

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 12:57

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 09:44

Confirmada

08/12/2018, 00:39

Expedida/certificada

27/11/2018, 10:27

Mero expediente

12/11/2018, 08:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 11:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 10:34

Confirmada

30/10/2018, 00:56

Expedida/certificada

18/10/2018, 15:31

Mero expediente

11/10/2018, 11:30

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 07:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 08:19

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/09/2018, 13:28

Confirmada

04/09/2018, 02:02

Expedida/certificada

22/08/2018, 09:07

Mero expediente

21/08/2018, 12:21

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 10:06

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 08:05

Confirmada

20/07/2018, 00:53

Expedida/certificada

09/07/2018, 12:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/07/2018, 12:19

Mero expediente

28/05/2018, 09:57

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 10:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 09:46

Confirmada

05/05/2018, 00:43

Expedida/certificada

24/04/2018, 10:02

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/04/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 06:45

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 12:00

Confirmada

06/03/2018, 00:43

Expedida/certificada

22/02/2018, 08:09

Mero expediente

31/01/2018, 14:19

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 10:19

Confirmada

16/12/2017, 00:41

Sem descrição

04/12/2017, 10:05

Documento (Outros documentos)

20/11/2017, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2017, 11:31

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2017, 10:17

Confirmada

14/09/2017, 01:49

Sem descrição

01/09/2017, 09:45

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 12:47

Confirmada

18/07/2017, 01:44

Sem descrição

05/07/2017, 10:16

Mero expediente

21/06/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 07:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 11:21

Confirmada

05/05/2017, 01:57

Sem descrição

24/04/2017, 09:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 08:58

Confirmada

17/04/2017, 07:50

Sem descrição

05/04/2017, 09:27

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 09:00

Confirmada

14/02/2017, 02:01

Sem descrição

01/02/2017, 07:37

Mero expediente

11/01/2017, 11:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 08:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 08:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 08:04

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 07:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 13:38

Mero expediente

18/11/2016, 09:53

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 09:20

Documento (Ofício)

18/11/2016, 09:20

Confirmada

17/11/2016, 02:26

Confirmada

10/11/2016, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

07/11/2016, 11:07

Confirmada

07/11/2016, 10:50

Sem descrição

04/11/2016, 09:42

Sem descrição

04/11/2016, 09:41

Mero expediente

21/10/2016, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 08:36

Petição (Pedido de reconsideração)

20/10/2016, 09:10

Confirmada

20/10/2016, 09:07

Sem descrição

20/10/2016, 08:08

Sem descrição

20/10/2016, 08:08

Mero expediente

25/08/2016, 10:55

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 08:26

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 11:19

Confirmada

22/08/2016, 11:18

Sem descrição

22/08/2016, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/08/2016, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2016, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/07/2016, 10:38

Mero expediente

18/07/2016, 12:17

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/07/2016, 08:34

Mero expediente

11/07/2016, 12:36

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 07:47

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 10:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2016, 10:24

Confirmada

05/05/2016, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2016, 11:54

Sem descrição

27/04/2016, 10:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2016, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2016, 12:06

Confirmada

04/04/2016, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 11:10

Sem descrição

04/04/2016, 09:43

Petição (Petição (outras))

31/03/2016, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2016, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/03/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 11:34

Distribuição (dependência)

07/03/2016, 11:34