Embargos de Declaração Cível 0002178-45.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0002178-45.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 69491/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401055774 NÚMERO ÚNICO: 0002178-45.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401031398 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401031398 EMBARGANTE - VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO - MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - OAB: 35969/BA EMBARGADO - ADRIELLE SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO - ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ART. 93, IX, DA CF. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MERA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª DA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA NÃO ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DESTA RELATORA, MANTENDO-SE INCÓLUME A DECISÃO EMBARGADA.

18/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 23:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401055774 NÚMERO ÚNICO: 0002178-45.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 26/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401031398 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO - MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - OAB: 35969/BA EMBARGADO - ADRIELLE SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO - ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/12/2024 ÀS 00:00

18/11/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/11/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 10:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/09/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 10:21

Petição (Contra-razões)

30/09/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401055774 (0002178-45.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL

30/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 20:05

Mero expediente

26/09/2024, 20:05

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 07:50

Documentos

•18/12/2024, 00:00