Embargos de Declaração Cível 0015969-48.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0015969-48.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59222/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400855960 NÚMERO ÚNICO: 0015969-48.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400845148 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: IX RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400845148 EMBARGANTE - CVE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE EMBARGADO - RITA CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO - ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316/SE ADVOGADO - DAVI MATEUS RAMOS BARBALHO - OAB: 11461/SE EMBARGADO - PATRICIA CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO - ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316/SE ADVOGADO - DAVI MATEUS RAMOS BARBALHO - OAB: 11461/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM CABIMENTO APENAS NOS CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, NÃO SE PRESTANDO AO REEXAME DO JULGADO. ARGUMENTOS PARA INFIRMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR LANÇADOS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. JULGAMENTO ESCORADO NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO 9, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:06

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 08:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400855960 NÚMERO ÚNICO: 0015969-48.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 26/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400845148 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - CVE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE EMBARGADO - RITA CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO - ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316/SE ADVOGADO - DAVI MATEUS RAMOS BARBALHO - OAB: 11461/SE EMBARGADO - PATRICIA CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO - ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316/SE ADVOGADO - DAVI MATEUS RAMOS BARBALHO - OAB: 11461/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00

07/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/10/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400855960 (0015969-48.2024.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-25

30/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 09:10

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 07:59

Distribuição (sorteio)

26/09/2024, 17:41

Documentos

•06/11/2024, 00:00