Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE ADV.: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO - OAB: 23575-BA
EXECUTADO: JSL LOCADORA DE VEICULOS ADV.: DONIZETE DOS SANTOS PRATA - OAB: 130143-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PENHORADOS PELA 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU FOI DEVIDAMENTE EFETIVADA, CONFORME OFÍCIO RECEBIDO EM 09/12/2024, BEM COMO O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE EXECUÇÃO, E AINDA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DA EXEQUENTE, DETERMINO: A) EXPEÇA-SE O ALVARÁ JUDICIAL PARA CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA INDICADA NOS AUTOS PELA ADVOGADA DA EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 108.112,46 (CENTO E OITO MIL CENTO E DOZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDO DOS VALORES LEGAIS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS. OS DADOS BANCÁRIOS DA CONTA BENEFICIÁRIA SÃO OS SEGUINTES: AGÊNCIA: 0001 CONTA: 45949300-0 BANCO: 0260 – NU PAGAMENTOS S.A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO TITULAR: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201472100648 NÚMERO ÚNICO: 0000618-33.2014.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SUA ADVOGADA, PARA CIÊNCIA. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO DA ORDEM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE ADV.: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO - OAB: 23575-BA
EXECUTADO: JSL LOCADORA DE VEICULOS ADV.: DONIZETE DOS SANTOS PRATA - OAB: 130143-SP DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AOS EQUÍVOCOS OCORRIDOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E AO DEPÓSITO INDEVIDO EM CONTA JUDICIAL INCORRETA, ESCLAREÇO AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL QUE: SOLICITAÇÃO DE RETORNO DOS VALORES: O VALOR DEVIDO NO PROCESSO Nº 201472100648 FOI PENHORADO NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 202110401207, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. CONTUDO, O MONTANTE FOI DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL DIVERSA E PRECISA SER TRANSFERIDO PARA A CONTA VINCULADA AO PROCESSO Nº 201472100648, DE FORMA A PERMITIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. CONFIRMAÇÃO DE PENHORA VIGENTE: INFORMO AINDA QUE PERSISTE A ORDEM DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 202110401207, CONFORME DETERMINADO NO PROCESSO Nº 201472100648, E QUE OS VALORES DEVEM SER RESERVADOS PARA CUMPRIMENTO DESSA OBRIGAÇÃO. DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO COM A PRESENTE RESPOSTA AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO. COM A INFORMAÇÃO, RETORNEM-SE OS AUTOS À CONCLUSÃO PARA ULTERIORES INFORMAÇÕES.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201472100648 NÚMERO ÚNICO: 0000618-33.2014.8.25.0017
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE ADV.: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO - OAB: 23575-BA
EXECUTADO: JSL LOCADORA DE VEICULOS ADV.: DONIZETE DOS SANTOS PRATA - OAB: 130143-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO EM 23/10/2024 E A SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA A CONTA INDICADA NA PETIÇÃO DE 23/10/2024, COM A FINALIDADE DE LIBERAR O VALOR DEPOSITADO NA CONTA Nº 34289734848, INCLUINDO EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS ATÉ A DATA DA EFETIVA TRANSFERÊNCIA. APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201472100648 NÚMERO ÚNICO: 0000618-33.2014.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO RECEBIMENTO DOS VALORES E INFORME SOBRE A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, OU, CASO HAJA PENDÊNCIAS, PARA ESPECIFICAR AS PROVIDÊNCIAS AINDA NECESSÁRIAS. CUMPRIDAS ESSAS DETERMINAÇÕES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. INTIME-SE.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE ADV.: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO - OAB: 23575-BA
EXECUTADO: JSL LOCADORA DE VEICULOS ADV.: DONIZETE DOS SANTOS PRATA - OAB: 130143-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201472100648 NÚMERO ÚNICO: 0000618-33.2014.8.25.0017
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300716604 NÚMERO ÚNICO: 0000618-33.2014.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-11 (EDIVALDO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 10/04/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201472100648 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JSL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO - DONIZETE DOS SANTOS PRATA - OAB: 130143/SP APELADO - DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE APELADO - DANILA CRISTINA FERREIRA DUARTE ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE ASSIM, TENDO DEIXADO DE EFETUAR O DEVIDO PREPARO, TORNA-SE DESERTA A APELAÇÃO CÍVEL. LOGO, RESTA OBSTADO A QUE DELE SE CONHEÇA. ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, CONSOANTE AS RAZÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS. P.R.I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE ADV.: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO - OAB: 23575-BA
EXECUTADO: JSL LOCADORA DE VEICULOS ADV.: DONIZETE DOS SANTOS PRATA - OAB: 130143-SP DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AOS EQUÍVOCOS OCORRIDOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E AO DEPÓSITO INDEVIDO EM CONTA JUDICIAL INCORRETA, ESCLAREÇO AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL QUE: SOLICITAÇÃO DE RETORNO DOS VALORES: O VALOR DEVIDO NO PROCESSO Nº 201472100648 FOI PENHORADO NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 202110401207, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. CONTUDO, O MONTANTE FOI DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL DIVERSA E PRECISA SER TRANSFERIDO PARA A CONTA VINCULADA AO PROCESSO Nº 201472100648, DE FORMA A PERMITIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. CONFIRMAÇÃO DE PENHORA VIGENTE: INFORMO AINDA QUE PERSISTE A ORDEM DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 202110401207, CONFORME DETERMINADO NO PROCESSO Nº 201472100648, E QUE OS VALORES DEVEM SER RESERVADOS PARA CUMPRIMENTO DESSA OBRIGAÇÃO. DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO COM A PRESENTE RESPOSTA AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO. COM A INFORMAÇÃO, RETORNEM-SE OS AUTOS À CONCLUSÃO PARA ULTERIORES INFORMAÇÕES.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201472100648 NÚMERO ÚNICO: 0000618-33.2014.8.25.0017
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE ADV.: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO - OAB: 23575-BA
EXECUTADO: JSL LOCADORA DE VEICULOS ADV.: DONIZETE DOS SANTOS PRATA - OAB: 130143-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO EM 23/10/2024 E A SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA A CONTA INDICADA NA PETIÇÃO DE 23/10/2024, COM A FINALIDADE DE LIBERAR O VALOR DEPOSITADO NA CONTA Nº 34289734848, INCLUINDO EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS ATÉ A DATA DA EFETIVA TRANSFERÊNCIA. APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201472100648 NÚMERO ÚNICO: 0000618-33.2014.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO RECEBIMENTO DOS VALORES E INFORME SOBRE A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, OU, CASO HAJA PENDÊNCIAS, PARA ESPECIFICAR AS PROVIDÊNCIAS AINDA NECESSÁRIAS. CUMPRIDAS ESSAS DETERMINAÇÕES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. INTIME-SE.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE ADV.: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO - OAB: 23575-BA
EXECUTADO: JSL LOCADORA DE VEICULOS ADV.: DONIZETE DOS SANTOS PRATA - OAB: 130143-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201472100648 NÚMERO ÚNICO: 0000618-33.2014.8.25.0017
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300716604 NÚMERO ÚNICO: 0000618-33.2014.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-11 (EDIVALDO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 10/04/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201472100648 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JSL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO - DONIZETE DOS SANTOS PRATA - OAB: 130143/SP APELADO - DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE APELADO - DANILA CRISTINA FERREIRA DUARTE ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE ASSIM, TENDO DEIXADO DE EFETUAR O DEVIDO PREPARO, TORNA-SE DESERTA A APELAÇÃO CÍVEL. LOGO, RESTA OBSTADO A QUE DELE SE CONHEÇA. ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, CONSOANTE AS RAZÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS. P.R.I.
30/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 12:46
Remessa (outros motivos)
30/08/2024, 10:03
Não-Provimento
29/08/2024, 11:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
02/08/2024, 11:05
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 07:13
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 11:37
Petição (Contra-razões)
25/07/2024, 13:56
Ato ordinatório
03/07/2024, 09:05
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 07:52
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 08:24
Distribuição (sorteio)
27/06/2024, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente a apresentar contrarrazões ao embargos infringentes opostos em 27/04/2022, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, autos conclusos.
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada, dando prosseguimento ao presente feito executivo. Defiro o pedido de p. 579, a fim de habilitar a ex-sócia da empresa exquente, Danila Cristina Ferreira Duarte, como sua substituta processual no polo ativo da demanda, ratificando e convalidando todos os atos processuais realizados nos autos. Intimem-se as partes desta decisão, devendo o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, bem como o executado comprovar a sua hipossuficiência financeira para análise do pedido de gratuidade processual, em igual prazo. Após, autos conclusos.
22/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Descadastre-se dos autos o Bel. FERNANDO MAGALHAES FILHO. Intime-se o exequente a se manifestar à Impugnação ofertada pelo executado, em 09/12/2021, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos para decisão.
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Dessa forma, DEFIRO o pleito, ao passo que determino a penhora no rosto dos autos do processo nº 202110401207, que tramita perante 15ª Vara Cível de Aracaju, até o valor da execução, que perfaz a quantia de R$ 102.372,61 (cento e dois mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Em seguida, intime-se o exequente a dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
02/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente, via Dje e Correios-AR, a dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, autos conclusos.