Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO: IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: SUELLEN LISBOA NUNES - OAB: 6044-SE ADV.: RODRIGO SANTOS DE ARAUJO - OAB: 6256-SE ADV.: VICTOR SILVA SANTOS - OAB: 6461-SE ADV.: KARINE BESSA PINTO - OAB: 5749-SE ADV.: MAÍRA FRAGA VEIGA - OAB: 6925-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500077}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312201100 NÚMERO ÚNICO: 0032049-70.2013.8.25.0001
30/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2025, 07:50
Ato ordinatório
28/01/2025, 07:47
Recebimento
27/01/2025, 13:38
Expedição de documento (Informações)
27/01/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57863/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400111407 NÚMERO ÚNICO: 0032049-70.2013.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300806731 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300806731 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1030 DO CPC ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARADIGMA (TEMAS 566 A 571 DO STJ QUE TRATAM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL) CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 40 DA LEF - ART. 25 DA LEI Nº 6.830/80 VERIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO, DESDE O 1º GRAU - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400111407 NÚMERO ÚNICO: 0032049-70.2013.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 04/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300806731 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400111407 NÚMERO ÚNICO: 0032049-70.2013.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 04/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300806731 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA SOLICITO PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DESIMPEDIDA. I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO: IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: SUELLEN LISBOA NUNES - OAB: 6044-SE ADV.: RODRIGO SANTOS DE ARAUJO - OAB: 6256-SE ADV.: VICTOR SILVA SANTOS - OAB: 6461-SE ADV.: KARINE BESSA PINTO - OAB: 5749-SE ADV.: MAÍRA FRAGA VEIGA - OAB: 6925-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500077}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312201100 NÚMERO ÚNICO: 0032049-70.2013.8.25.0001
30/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2025, 07:50
Ato ordinatório
28/01/2025, 07:47
Recebimento
27/01/2025, 13:38
Expedição de documento (Informações)
27/01/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57863/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400111407 NÚMERO ÚNICO: 0032049-70.2013.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300806731 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300806731 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1030 DO CPC ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARADIGMA (TEMAS 566 A 571 DO STJ QUE TRATAM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL) CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 40 DA LEF - ART. 25 DA LEI Nº 6.830/80 VERIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO, DESDE O 1º GRAU - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400111407 NÚMERO ÚNICO: 0032049-70.2013.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 04/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300806731 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400111407 NÚMERO ÚNICO: 0032049-70.2013.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 04/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300806731 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA SOLICITO PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DESIMPEDIDA. I.
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações; Informações)
19/02/2023, 15:38
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2023, 15:38
Ato ordinatório
10/11/2022, 11:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/11/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2022, 10:58
Confirmada
28/08/2022, 10:58
Expedida/certificada
22/08/2022, 08:04
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/08/2022, 12:02
Conclusão (para despacho)
15/07/2022, 11:45
Decurso de Prazo
15/07/2022, 11:45
Confirmada
18/06/2022, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o exeqüente a se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente.
09/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
07/06/2022, 08:09
Ato ordinatório
07/06/2022, 08:09
Decurso de Prazo
07/06/2022, 08:09
Desarquivamento
07/06/2022, 01:34
Provisório
07/08/2019, 09:33
Expedição de documento (Informações; Informações)
07/08/2019, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2017, 12:50
Execução frustrada
05/06/2016, 21:46
Conclusão (para despacho)
01/06/2016, 07:46
Petição (Petição (outras))
31/05/2016, 21:33
Confirmada
10/05/2016, 03:34
Sem descrição
28/04/2016, 10:45
Mero expediente
27/04/2016, 12:57
Conclusão (para despacho)
14/04/2016, 09:05
Petição (Petição (outras))
30/03/2016, 20:57
Confirmada
05/03/2016, 03:11
Sem descrição
23/02/2016, 08:05
Mero expediente
29/01/2016, 10:46
Conclusão (para despacho)
26/01/2016, 07:55
Petição (Petição (outras))
25/01/2016, 12:23
Confirmada
10/12/2015, 03:22
Sem descrição
26/11/2015, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2015, 13:13
Mero expediente
21/09/2015, 21:33
Petição (Petição (outras))
16/09/2015, 10:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2015, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/09/2015, 08:48
Confirmada
31/07/2015, 03:32
Sem descrição
20/07/2015, 11:57
Mero expediente
06/07/2015, 13:51
Conclusão (para despacho)
28/05/2015, 10:31
Documento (Outros documentos)
05/05/2015, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2015, 11:33
Documento (Mandado)
15/04/2015, 10:38
Mandado (Outros documentos)
09/04/2015, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2015, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2015, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/02/2015, 07:21
Documento (Ofício)
12/01/2015, 09:09
Documento (Outros documentos)
07/01/2015, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2014, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2014, 09:55
Petição (Petição (outras))
17/09/2014, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2014, 09:41
Confirmada
16/09/2014, 03:55
Sem descrição
03/09/2014, 08:28
Documento (Outros documentos)
02/09/2014, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/08/2014, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2014, 11:20
Documento (Outros documentos)
16/06/2014, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2014, 10:54
Confirmada
06/05/2014, 02:44
Petição (Petição (outras))
30/04/2014, 11:09
Confirmada
30/04/2014, 11:08
Sem descrição
24/04/2014, 10:48
Sem descrição
24/04/2014, 10:48
Mero expediente
02/04/2014, 12:06
Conclusão (para despacho)
02/04/2014, 07:41
Petição (Petição (outras))
01/04/2014, 15:06
Confirmada
01/04/2014, 03:15
Sem descrição
19/03/2014, 12:58
Petição (Petição (outras))
18/03/2014, 11:06
Confirmada
17/01/2014, 03:19
Sem descrição
18/12/2013, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)