Execução Fiscal 0029210-82.2007.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0029210-82.2007.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/03/2025, 11:17

Trânsito em julgado

26/02/2025, 12:24

Confirmada

11/02/2025, 00:44

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: CEMAR REPRESENTACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500094} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412203386 NÚMERO ÚNICO: 0029210-82.2007.8.25.0001

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2025, 11:32

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:31

Recebimento

29/01/2025, 13:06

Expedição de documento (Informações)

29/01/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57852/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202300157655 NÚMERO ÚNICO: 0029210-82.2007.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300709883 PROCEDÊNCIA........G-13 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300709883 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - CEMAR REPRESENTACOES LTDA EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.040, I, DO CPC. EFEITO DAS TESES EXTRAÍDAS DOS JULGAMENTOS DOS TEMAS 566 AO 571 DO STJ (RESP. 1.340.553/RS), AOS QUAIS O ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL SE ADEQUA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO NOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. NÃO ATENDIMENTO À FORMALIDADE INSERTA NO ART. 1.021, §1°, DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300157655 NÚMERO ÚNICO: 0029210-82.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 07/11/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202300709883 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - CEMAR REPRESENTACOES LTDA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300157655 NÚMERO ÚNICO: 0029210-82.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 07/11/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202300709883 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - CEMAR REPRESENTACOES LTDA SOLICITO PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DESIMPEDIDA. I.

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:41

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2025, 00:00