Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO: SERGIPE PRODUTOS ARA DIAGNÓSTICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500076}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512201634 NÚMERO ÚNICO: 0033161-06.2015.8.25.0001
29/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2025, 12:12
Ato ordinatório
27/01/2025, 12:11
Recebimento
27/01/2025, 11:28
Expedição de documento (Informações)
27/01/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57857/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400115281 NÚMERO ÚNICO: 0033161-06.2015.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300839067 PROCEDÊNCIA........G-22 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300839067 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - SERGIPE PRODUTOS ARA DIAGNÓSTICOS LTDA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1030 DO CPC ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARADIGMA (TEMAS 566 A 571 DO STJ QUE TRATAM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL) CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 40 DA LEF - ART. 25 DA LEI Nº 6.830/80 VERIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO, DESDE O 1º GRAU - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400115281 NÚMERO ÚNICO: 0033161-06.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300839067 PROCEDÊNCIA......: G-22 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - SERGIPE PRODUTOS ARA DIAGNÓSTICOS LTDA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400115281 NÚMERO ÚNICO: 0033161-06.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300839067 PROCEDÊNCIA......: G-22 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - SERGIPE PRODUTOS ARA DIAGNÓSTICOS LTDA SOLICITO PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DESIMPEDIDA. I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO: SERGIPE PRODUTOS ARA DIAGNÓSTICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500076}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512201634 NÚMERO ÚNICO: 0033161-06.2015.8.25.0001
29/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2025, 12:12
Ato ordinatório
27/01/2025, 12:11
Recebimento
27/01/2025, 11:28
Expedição de documento (Informações)
27/01/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57857/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400115281 NÚMERO ÚNICO: 0033161-06.2015.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300839067 PROCEDÊNCIA........G-22 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300839067 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - SERGIPE PRODUTOS ARA DIAGNÓSTICOS LTDA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1030 DO CPC ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARADIGMA (TEMAS 566 A 571 DO STJ QUE TRATAM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL) CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 40 DA LEF - ART. 25 DA LEI Nº 6.830/80 VERIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO, DESDE O 1º GRAU - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400115281 NÚMERO ÚNICO: 0033161-06.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300839067 PROCEDÊNCIA......: G-22 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - SERGIPE PRODUTOS ARA DIAGNÓSTICOS LTDA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400115281 NÚMERO ÚNICO: 0033161-06.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300839067 PROCEDÊNCIA......: G-22 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - SERGIPE PRODUTOS ARA DIAGNÓSTICOS LTDA SOLICITO PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DESIMPEDIDA. I.
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
01/08/2023, 08:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/08/2023, 08:56
Documento (Outros documentos)
19/07/2023, 11:20
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2023, 09:27
Ato ordinatório
26/06/2023, 08:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/06/2023, 08:30
Documento (Outros documentos)
06/06/2023, 21:26
Confirmada
23/04/2023, 12:38
Expedida/certificada
13/04/2023, 11:30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/03/2023, 09:33
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 09:55
Decurso de Prazo
14/02/2023, 09:54
Confirmada
29/11/2022, 01:17
Expedida/certificada
16/11/2022, 08:08
Decurso de Prazo
16/11/2022, 08:08
Desarquivamento
11/11/2022, 01:37
Provisório
25/04/2022, 08:14
Mero expediente
06/04/2022, 08:33
Conclusão (para despacho)
06/03/2022, 12:36
Decurso de Prazo
06/03/2022, 12:35
Confirmada
15/02/2022, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o exeqüente a se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente.
07/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
03/02/2022, 07:13
Desarquivamento
03/02/2022, 01:28
Provisório
22/03/2019, 08:42
Desarquivamento
22/03/2019, 08:42
Petição (Petição (outras))
04/05/2017, 10:22
Confirmada
11/04/2017, 02:57
Sem descrição
29/03/2017, 11:08
Mero expediente
10/03/2017, 13:18
Conclusão (para despacho)
09/03/2017, 07:46
Petição (Petição (outras))
08/03/2017, 08:56
Confirmada
11/02/2017, 02:01
Provisório
02/02/2017, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2017, 07:30
Sem descrição
31/01/2017, 10:26
Mero expediente
07/12/2016, 11:41
Conclusão (para despacho)
05/12/2016, 10:22
Petição (Petição (outras))
05/12/2016, 10:00
Confirmada
10/11/2016, 01:34
Sem descrição
17/10/2016, 08:43
Execução frustrada
04/10/2016, 09:04
Conclusão (para despacho)
27/09/2016, 07:52
Petição (Petição (outras))
26/09/2016, 13:27
Confirmada
20/09/2016, 04:12
Sem descrição
06/09/2016, 08:51
Documento (Outros documentos)
26/08/2016, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/08/2016, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/08/2016, 08:59
Mero expediente
20/07/2016, 10:04
Conclusão (para despacho)
12/07/2016, 10:51
Petição (Petição (outras))
12/07/2016, 08:47
Confirmada
17/06/2016, 03:42
Sem descrição
06/06/2016, 12:49
Mero expediente
31/05/2016, 08:06
Conclusão (para despacho)
23/05/2016, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2016, 08:53
Documento (Outros documentos)
20/05/2016, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/05/2016, 09:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/04/2016, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2016, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/04/2016, 10:02
Petição (Petição (outras))
23/03/2016, 09:46
Confirmada
08/03/2016, 03:12
Sem descrição
24/02/2016, 08:03
Petição (Petição (outras))
13/02/2016, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2016, 09:05
Documento (Mandado)
05/02/2016, 07:51
Mandado (Outros documentos)
10/12/2015, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2015, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)