Tutela Antecipada Antecedente 0036125-54.2024.8.25.0001 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0036125-54.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/04/2026, 07:17

Recebimento

16/04/2026, 07:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/04/2026, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ECONOMY ENGENHARIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA ADV.: GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 5406-SE ADV.: CAROLINE ARAUJO SOARES - OAB: 15798-SE REQUERIDO: AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV.: FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO....: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI DEFERIDA, EM 22/01/2026, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE AUTORA, ECONOMY ENGENHARIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 3.842,63, DEPOSITADO NESTES AUTOS PELA PARTE EXECUTADA EM 03/09/2025. NO ENTANTO, PARA A ESCORREITA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE SANEAMENTO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EIS QUE O ATUAL PATRONO DA AUTORA, DR. GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO (OAB/SE 5.406), ATUA MEDIANTE SUBSTABELECIMENTO CONFERIDO PELA DRA. CAROLINE ARAÚJO SOARES (OAB/SE 15.798), RESTANDO AUSENTE A PROCURAÇÃO ORIGINÁRIA OUTORGANDO PODERES À ADVOGADA SUBSTABELECENTE. ATO CONTÍNUO, A PARTE EXEQUENTE FOI INTIMADA POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) EM 19/02/2026, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONASSE AOS AUTOS A REFERIDA PROCURAÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL ASSINALADO, A PARTE INTERESSADA PERMANECEU INERTE, NÃO PROVIDENCIANDO A JUNTADA DO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A CONFECÇÃO E LIBERAÇÃO DO ALVARÁ, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS A ESTE MAGISTRADO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO SE ENCONTRA OBSTADA POR INÉRCIA EXCLUSIVA DA PARTE CREDORA EM REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DETERMINO: A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, DEVENDO OS AUTOS AGUARDAREM EM ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA; SOBREVINDO AOS AUTOS PETIÇÃO COM A JUNTADA DO COMPETENTE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO (CONTENDO PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO), PROCEDA-SE, INCONTINENTI E INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, COM A EXPEDIÇÃO E LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA A CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA EXEQUENTE JÁ INFORMADA NOS AUTOS (BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - AGÊNCIA 056, CONTA CORRENTE Nº 102106-4); REGULARIZADO O LEVANTAMENTO DOS VALORES E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410100962 NÚMERO ÚNICO: 0036125-54.2024.8.25.0001

13/04/2026, 00:00

Definitivo

10/04/2026, 09:47

Outras Decisões

09/04/2026, 16:47

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 10:19

Decurso de Prazo

09/03/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ECONOMY ENGENHARIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA ADV.: GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 5406-SE ADV.: CAROLINE ARAUJO SOARES - OAB: 15798-SE REQUERIDO: AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV.: FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADO, PARA ACOSTAR A PROCURAÇÃO DA DRA. CAROLINE ARAUJO SOARES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410100962 NÚMERO ÚNICO: 0036125-54.2024.8.25.0001

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:41

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ECONOMY ENGENHARIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA ADV.: GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 5406-SE ADV.: CAROLINE ARAUJO SOARES - OAB: 15798-SE REQUERIDO: AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV.: FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO....: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI DEFERIDA, EM 22/01/2026, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE AUTORA, ECONOMY ENGENHARIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 3.842,63, DEPOSITADO NESTES AUTOS PELA PARTE EXECUTADA EM 03/09/2025. NO ENTANTO, PARA A ESCORREITA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE SANEAMENTO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EIS QUE O ATUAL PATRONO DA AUTORA, DR. GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO (OAB/SE 5.406), ATUA MEDIANTE SUBSTABELECIMENTO CONFERIDO PELA DRA. CAROLINE ARAÚJO SOARES (OAB/SE 15.798), RESTANDO AUSENTE A PROCURAÇÃO ORIGINÁRIA OUTORGANDO PODERES À ADVOGADA SUBSTABELECENTE. ATO CONTÍNUO, A PARTE EXEQUENTE FOI INTIMADA POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) EM 19/02/2026, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONASSE AOS AUTOS A REFERIDA PROCURAÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL ASSINALADO, A PARTE INTERESSADA PERMANECEU INERTE, NÃO PROVIDENCIANDO A JUNTADA DO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A CONFECÇÃO E LIBERAÇÃO DO ALVARÁ, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS A ESTE MAGISTRADO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO SE ENCONTRA OBSTADA POR INÉRCIA EXCLUSIVA DA PARTE CREDORA EM REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DETERMINO: A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, DEVENDO OS AUTOS AGUARDAREM EM ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA; SOBREVINDO AOS AUTOS PETIÇÃO COM A JUNTADA DO COMPETENTE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO (CONTENDO PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO), PROCEDA-SE, INCONTINENTI E INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, COM A EXPEDIÇÃO E LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA A CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA EXEQUENTE JÁ INFORMADA NOS AUTOS (BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - AGÊNCIA 056, CONTA CORRENTE Nº 102106-4); REGULARIZADO O LEVANTAMENTO DOS VALORES E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410100962 NÚMERO ÚNICO: 0036125-54.2024.8.25.0001

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60857/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500760274 NÚMERO ÚNICO: 0036125-54.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410100962 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) APELANTE - ECONOMY ENGENHARIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA ADVOGADO - GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 5406/SE APELADO - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO - FLÁVIO IGEL - OAB: 306018/SP EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RESTRITA AO PLEITO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR PEÇA PARA GERADOR. ENVIO PELA TRANSPORTADORA PARA O SETOR DE PRODUTO ABANDONADO, SEM QUALQUER PRÉVIA COMUNICAÇÃO, POR TER TRANSCORRIDO O PRAZO PARA RETIRADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INCONTROVERSA. PESSOA JURÍDICA. HONRA OBJETIVA. NECESSIDADE DE PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO. A PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL, QUANDO DECORRENTE DE ABALO A SUA HONRA OBJETIVA, QUE VIOLE SUA REPUTAÇÃO, CREDIBILIDADE, CONFIABILIDADE E EXPECTATIVA DE EFICIÊNCIA. É ÔNUS DA PESSOA JURÍDICA, QUE REALIZA O PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO A SUA HONRA OBJETIVA. NÃO HÁ, NOS AUTOS, EVIDÊNCIAS DE QUE O OCORRIDO TENHA RESULTADO EM PERDA DE CLIENTES, CANCELAMENTO DE CONTRATOS, PUBLICIDADE NEGATIVA OU QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA QUE MACULASSE O BOM NOME DA PESSOA JURÍDICA NO SETOR DE ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS. INEXISTÊNCIA DE ABALO MORAL PASSÍVEL DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL GRUPO 7, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E DO VOTO CONSTANTES DOS AUTOS QUE FICAM FAZENDO PARTE DO PRESENTE JULGADO.

13/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Recebimento

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

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Definitivo

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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