Embargos de Declaração Cível 0013974-97.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0013974-97.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/11/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58117/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400849233 NÚMERO ÚNICO: 0013974-97.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400711097 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: X RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400711097 EMBARGANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800/SE EMBARGADO - JOAO ALVES DE BARROS ADVOGADO - MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-/SE EMBARGADO - TANIA MARIA CARDOSO DE BARROS ADVOGADO - MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO- INEXISTÊNCIA NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA, DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CPC REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE- ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JÁ ENFRENTOU AS ALEGAÇÕES SUSCITADAS PELA PARTE EMBARGANTE- ACLARATÓRIOS COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO ART. 1025 DO CPC EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS INTEGRANTES DO GRUPO X, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 08:42

Não-Provimento

25/10/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400849233 NÚMERO ÚNICO: 0013974-97.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 26/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400711097 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800/SE EMBARGADO - JOAO ALVES DE BARROS ADVOGADO - MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-/SE EMBARGADO - TANIA MARIA CARDOSO DE BARROS ADVOGADO - MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00

30/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/09/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 13:14

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 07:15

Distribuição (sorteio)

26/08/2024, 14:04

Documentos

•04/11/2024, 00:00