Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ARTHUR DE JESUS BARRETO ADV.: DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-SE
RÉU: ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADV.: ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002-SC ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
MONITÓRIA PROC.: 202310501603 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001
26/03/2025, 00:00
Definitivo
24/03/2025, 10:38
Ato ordinatório
24/03/2025, 10:38
Trânsito em julgado
24/03/2025, 10:36
Recebimento
07/03/2025, 12:14
Expedição de documento (Informações)
07/03/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 1868/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400868608 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310501603 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) APELANTE - ARTHUR DE JESUS BARRETO ADVOGADO - FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708/SE ADVOGADO - DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-/SE APELADO - ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADVOGADO - ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002/SC EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DE MÉRITO PELO RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE ATIVA. ART. 485, VI, DO CPC. VERIFICAÇÃO. NOTA FISCAL EMITIDAS EM NOME DE PESSOA JURÍDICA. COMISSÃO DE VENDAS. PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA PESSOA JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL. NEGOCIAÇÕES POR E-MAIL. FORNECIMENTO DE CONTA DA PESSOA JURÍDICA. ACERVO PROBATÓRIO DO AUTOR FRÁGIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO VII, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO A FIM DE NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400868608 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310501603 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ARTHUR DE JESUS BARRETO ADVOGADO - DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-/SE APELADO - ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADVOGADO - ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002/SC PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 04/02/2025 ÀS 08:30
16/12/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400868608 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310501603 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ARTHUR DE JESUS BARRETO ADVOGADO - DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-/SE APELADO - ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADVOGADO - ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002/SC PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 24/01/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 09/12/2024, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER RATIFICADO NA FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O NOVO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO PARA A SESSÃO QUE SERÁ ENVIADO EM DATA MAIS PRÓXIMA.
11/12/2024, 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400868608 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310501603 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ARTHUR DE JESUS BARRETO ADVOGADO - DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-/SE APELADO - ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADVOGADO - ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002/SC PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24/01/2025 ÀS 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 1868/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400868608 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310501603 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) APELANTE - ARTHUR DE JESUS BARRETO ADVOGADO - FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708/SE ADVOGADO - DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-/SE APELADO - ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADVOGADO - ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002/SC EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DE MÉRITO PELO RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE ATIVA. ART. 485, VI, DO CPC. VERIFICAÇÃO. NOTA FISCAL EMITIDAS EM NOME DE PESSOA JURÍDICA. COMISSÃO DE VENDAS. PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA PESSOA JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL. NEGOCIAÇÕES POR E-MAIL. FORNECIMENTO DE CONTA DA PESSOA JURÍDICA. ACERVO PROBATÓRIO DO AUTOR FRÁGIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO VII, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO A FIM DE NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
07/02/2025, 00:00
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Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400868608 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310501603 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ARTHUR DE JESUS BARRETO ADVOGADO - DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-/SE APELADO - ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADVOGADO - ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002/SC PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 04/02/2025 ÀS 08:30
16/12/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400868608 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310501603 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ARTHUR DE JESUS BARRETO ADVOGADO - DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-/SE APELADO - ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADVOGADO - ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002/SC PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 24/01/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 09/12/2024, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER RATIFICADO NA FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O NOVO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO PARA A SESSÃO QUE SERÁ ENVIADO EM DATA MAIS PRÓXIMA.
11/12/2024, 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400868608 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310501603 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ARTHUR DE JESUS BARRETO ADVOGADO - DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-/SE APELADO - ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADVOGADO - ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002/SC PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24/01/2025 ÀS 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ARTHUR DE JESUS BARRETO ADV.: DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-SE
RÉU: ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADV.: ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002-SC ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 21/10/2024 NO PRAZO DE 15 DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202310501603 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001
30/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/10/2024, 14:50
Petição (Apelação)
22/10/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 17:30
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/10/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:34
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ARTHUR DE JESUS BARRETO ADV.: DANIELLY SILVA HOLANDA - OAB: 645-B-SE
RÉU: ISOCOMPÓSITOS EIRELI ADV.: ANDRÉ GIORDANE BARRETO - OAB: 14002-SC SENTENÇA....: DESSA FORMA, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS, E LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO O ATO PROLATADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA GUERREADA, ATENTANDO-SE AO SEU INTEIRO TEOR E, APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202310501603 NÚMERO ÚNICO: 0054142-75.2023.8.25.0001