Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202513600568 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MARIA JOSE MENDONCA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA EM FAVOR DA PARTE REQUENTE, NOS MOLDES PUGNADOS EM 04/07/2025 E ACORDADOS PELO REQUERIDO (14/08/2025) (CPC, 906, PARÁGRAFO ÚNICO). CASO A CONTA DO CREDOR AINDA NÃO TENHA SIDO INDICADA,
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001 INTIME-SE O ADVOGADO PARA FAZÊ-LO. SE A CONTA INDICADA FOR DO PRÓPRIO ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE PODERES.
26/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR EXCESSO DE CAUTELA, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DO DIA 06/05/2025 E 04/07/2025, BEM COMO QUANTO À CERTIDÃO DE 02/07/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ADVIRTA-SE QUE APÓS O DECURSO DO PRAZO E AUSENTE MANIFESTAÇÃO, OS VALORES SERÃO LIBERADOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
25/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....: A CPE PARA CERTIFICAR SE O VALOR CONSTANTE NOS AUTOS CORRESPONDEM AO VALOR INDICADO PELO REQUERIDO EM PETIÇÃO DO DIA 06/05/2025.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR EXCESSO DE CAUTELA, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DO DIA 10/03/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.726,76 (___), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202410091827 (ANEXA), PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXECUTADA CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS A FIM DA CONFECÇÃO DE ALVARÁ.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....:
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DO DIA 20/08/2024 (P. 1249). EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA (CPC, 906, PARÁGRAFO ÚNICO), EM FAVOR DO PATRONO, E NA MODALIDADE SAQUE, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS TRAZIDOS NA PETIÇÃO SUPRAMENCIONADA. CASO A CONTA DO CREDOR AINDA NÃO TENHA SIDO INDICADA, INTIME-SE O ADVOGADO PARA FAZÊ-LO. SE A CONTA INDICADA FOR DO PRÓPRIO ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE PODERES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR EXCESSO DE CAUTELA, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DO DIA 06/05/2025 E 04/07/2025, BEM COMO QUANTO À CERTIDÃO DE 02/07/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ADVIRTA-SE QUE APÓS O DECURSO DO PRAZO E AUSENTE MANIFESTAÇÃO, OS VALORES SERÃO LIBERADOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....: A CPE PARA CERTIFICAR SE O VALOR CONSTANTE NOS AUTOS CORRESPONDEM AO VALOR INDICADO PELO REQUERIDO EM PETIÇÃO DO DIA 06/05/2025.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR EXCESSO DE CAUTELA, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DO DIA 10/03/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.726,76 (___), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202410091827 (ANEXA), PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXECUTADA CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS A FIM DA CONFECÇÃO DE ALVARÁ.
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA JOSE MENDONÇA ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE
REQUERIDO: HDI SEGUROS S A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE
REQUERIDO: CEMP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE DECISÃO/DESPACHO....:
INDENIZAÇÃO PROC.: 201513600458 NÚMERO ÚNICO: 0012002-07.2015.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DO DIA 20/08/2024 (P. 1249). EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA (CPC, 906, PARÁGRAFO ÚNICO), EM FAVOR DO PATRONO, E NA MODALIDADE SAQUE, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS TRAZIDOS NA PETIÇÃO SUPRAMENCIONADA. CASO A CONTA DO CREDOR AINDA NÃO TENHA SIDO INDICADA, INTIME-SE O ADVOGADO PARA FAZÊ-LO. SE A CONTA INDICADA FOR DO PRÓPRIO ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE PODERES.
06/09/2024, 00:00
Definitivo
16/02/2023, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 13:12
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 08:16
Não-Provimento
14/02/2023, 13:38
Expedição de documento (Informações; Informações)
10/02/2023, 10:50
Inclusão em pauta
24/01/2023, 08:40
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 07:03
Pedido de inclusão
13/01/2023, 07:03
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 12:18
Deliberado em Sessão
18/10/2022, 13:39
Inclusão em pauta
26/09/2022, 11:51
Deliberado em Sessão
23/09/2022, 11:04
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 12:16
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 09:27
Petição (Contra-razões)
13/09/2022, 09:13
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 10:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
26/08/2022, 13:27
Redistribuição
26/08/2022, 07:30
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 17:40
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 02/08/2022 às 08:30
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/07/2022 às 00:00
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 15/03/2022 21:07:15 e 25/03/2022 08:03:51 horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Julgamento - NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração da seguradora HDI porque esta não foi condenada, sequer de forma solidaria, ao pagamento de indenização por danos morais de modo que são impertinentes as questões trazidas quanto a ausência de cobertura para dano moral e a ausência de conduta da seguradora que colabore com dano moral experimentado. Daí, a ausência de interesse recursal. CONHEÇO e REJEITO dos embargos de declaração da construtora CEMP porque eventual contradição entre a sentença e o acervo probatório dos autos constituir, supostamente, error in judicando, escampando dos estreitos limites do recurso interposto.
24/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.
19/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento -
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para; 1) Condenar a seguradora HDI ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 447,05 com juros de mora simples de 1% a.m. e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (01/10/2012); 2) Condenar a CEMP ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) com juros de mora simples de 1% a.m. a partir da data do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento; 3) Condenar a CEMP e a HDI ao pagamento de pensionamento vitalício em favor da requerida no valor de 1 salário mínimo a partir da data do evento danoso (01/10/2012), devendo incidir juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC de forma simples sobre cada parcela vencida mensalmente, só incidindo sobre as vincendas, caso a parte ré se torne inadimplente, e ficando limitada a responsabilidade da HDI ao valor de R$ 50.000,00 corrigido monetariamente pelo INPC a partir de 30/10/2011 até a data do efetivo pagamento e com juros de mora simples de 1% a.m. a partir da citação (24/04/2019); Condeno a CEMP ao pagamento de custas e honorários em favor dos advogados da autora, estes últimos arbitrados em 15% sobre o valor da condenação. Sem despesas processais para a seguradora. Transitada em julgado, arquive-se.
20/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Conclusão - Pelo juiz foi dito: Conclusos para a sentença.
23/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Designo o dia 21/09/2021 às 10h:00min para que seja realizada audiência de Instrução e Julgamento.
22/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido de audiência de instrução na forma da Portaria Normativa Conjunta nº34/2020–GP1, que “Dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência nos processos cíveis, presididas por magistrados, em caráter excepcional e provisório, e dá outras providências”. Designo o dia 21/09/2021, às 10h, para audiência conciliação, instrução e julgamento, com utilização da plataforma oficial de videoconferência Zoom. Fixo como ponto controvertido as circunstâncias do acidente e o auxílio após o evento. É necessário que os participantes remotos possuam acesso à internet e dispositivo capaz de acessar o link com o convite que será enviado por e-mail pela secretaria da audiência. Não havendo acordo, serão tomados os depoimentos pessoais, ouvidas as testemunhas oportunamente arroladas e, em seguida, colhidas as razões finais orais (CPC, 364), que poderão ser reiterativas e que ficam de logo dispensadas em caso de ausência da parte a depor. Intimem-se as partes para, em 10 dias, apresentar: a) os respectivos telefones e endereços de e-mail atualizados, assim como os de seus advogados. b) rol de testemunhas com os números de linha móvel e endereços eletrônicos das testemunhas. Expeça-se mandado de intimação da parte autora para o endereço eletrônico indicado para fins de recebimento da advertência do §1º do art. 385 do CPC. Caso contrário, expeça-se mandado de intimação presencial com urgência no endereço atualizado indicado pela autora. A audiência será realizada integralmente por videoconferência, exigindo-se dos participantes a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, como determina o inciso VI do art. 7º da Resolução nº 354 do CNJ e observados o dever de manter a ordem e do decoro e cooperar para tanto (CPC, 6º e 360, I, c/c art. 33 do Estatuto da Advocacia c/c art. 2º, II, do Código de Ética e Disciplina da OAB).
31/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
vista às partes no prazo comum de 15 dias.
24/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a perita para, em 15 dias, prestar esclarecimentos aos quesitos complementares apresentados na petição de 20/05/2021. Após, vista às partes no prazo comum de 15 dias.
27/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes, por seus advogados, sobre laudo pericial juntado aos autos no dia 28/04/2021, conforme disposto no art.477, § 1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
30/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Informe a expert se a perícia foi realizada. Em caso positivo, qual a previsão da data de entrega do laudo e, em caso negativo, designe-se nova data.
07/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Perícia agendada para o dia 24/02/2021 de 07:00 às 10:00 hs para o Perito Mônica Vieira Aragão. Endereço: Coordenadoria de Perícias Judiciais - Fórum Gumersindo Bessa, Capucho, Aracaju-SE.