Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050422-66.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050422-66.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2025, 08:32

Trânsito em julgado

21/05/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/04/2025, 11:57

Confirmada

11/03/2025, 00:06

Expedida/certificada

26/02/2025, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA SENHORA DOS SANTOS ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: FACE O TEOR DA PETIÇÃO ANEXADA 12/12/2024, NA QUAL A EXEQUENTE INFORMA QUE FOI CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER POR PARTE DO EXECUTADO(A), E DIANTE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E NEM HONORÁRIOS, VISTO QUE A OBRIGAÇÃO FOI CUMPRIDA TEMPESTIVAMENTE. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES ESTILO. ARACAJU, SERGIPE, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410301436 NÚMERO ÚNICO: 0050422-66.2024.8.25.0001

30/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 00:15

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 06:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA SENHORA DOS SANTOS ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA PELO EXECUTADO EM 06/11/2024. PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410301436 NÚMERO ÚNICO: 0050422-66.2024.8.25.0001

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 10:05

Documento (Certidão)

01/11/2024, 12:43

Documentos

Julgamento

•30/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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