Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050802-89.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050802-89.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2026, 13:18

Trânsito em julgado

30/01/2026, 13:17

Expedição de documento (Informações)

28/01/2026, 07:05

Expedição de documento (Informações)

22/01/2026, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/01/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MYRNA FERREIRA DANTAS QUITERIO ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410301448 NÚMERO ÚNICO: 0050802-89.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA FORNECER OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.

12/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 11:22

Confirmada

27/12/2025, 00:56

Expedição de documento (Informações)

24/12/2025, 07:42

Expedida/certificada

16/12/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/12/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MYRNA FERREIRA DANTAS QUITERIO ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410301448 NÚMERO ÚNICO: 0050802-89.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO CUMPRIU A OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO). SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA ISENÇÃO LEGAL DA FAZENDA PÚBLICA. SEM HONORÁRIOS EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO TEMPESTIVO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL.

12/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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