Procedimento Comum Cível 0050070-45.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0050070-45.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/02/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:11

Definitivo

12/12/2025, 07:51

Trânsito em julgado

12/12/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: J F G G E CIA LTDA ADV.: LAVÍNIA DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 13433-SE REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE SANTANA NETO ADV.: LAVÍNIA DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 13433-SE REQUERIDO: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE ADV.: FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, REJEITA ESTE JUÍZO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (FLS. 505-513), MANTENDO A SENTENÇA DE FLS. 496-500 EM TODOS OS SEUS TERMOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901569 NÚMERO ÚNICO: 0050070-45.2023.8.25.0001

14/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2025, 10:55

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 14:57

Decurso de Prazo

21/09/2025, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: J F G G E CIA LTDA ADV.: LAVÍNIA DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 13433-SE REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE SANTANA NETO ADV.: LAVÍNIA DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 13433-SE REQUERIDO: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE ADV.: FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901569 NÚMERO ÚNICO: 0050070-45.2023.8.25.0001

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/09/2025, 07:52

Documentos

Julgamento

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: J F G G E CIA LTDA ADV.: LAVÍNIA DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 13433-SE REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE SANTANA NETO ADV.: LAVÍNIA DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 13433-SE REQUERIDO: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE ADV.: FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE DECISÃO....: O FEITO ESTÁ EM ORDEM, INEXISTINDO QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES DE APRECIAÇÃO. NÃO SENDO O CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, E DIANTE DO MANIFESTO INTERESSE DAS PARTES NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901569 NÚMERO ÚNICO: 0050070-45.2023.8.25.0001 DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 16.10.24, ÀS 11H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO. RESSALTE-SE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA ASSENTADA DE FORMA MISTA, ISTO É, A PARTE QUE QUISER E TIVER CONDIÇÕES, PODERÁ REALIZAR A AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL, EM BENEFÍCIO DAS PARTES, PRESIDINDO O JUÍZO A ASSENTADA IN LOCO, NOS TERMOS DO ART. 5º DA PORTARIA NORMATIVA 19/2022 - GP1. AQUELE QUE OPTAR POR AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ TER ACESSO ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL INDICADA PELO TJSE (MICROSOFT TEAMS), CUJO LINK PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO SERÁ DISPONIBILIZADO POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO NO SCP; A AUDIÊNCIA OCORRERÁ PONTUALMENTE NA DATA E HORÁRIO DESIGNADO, DEVENDO OS INTIMADOS ACESSAREM A SALA 10 (DEZ) MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA; O AMBIENTE DEVE SER DESPROVIDO DE RUÍDOS E A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER POSSÍVEL DE VISUALIZAR OS PARTICIPANTES; O ACESSO À SALA DE REUNIÃO EXIGIRÁ QUE SE BAIXE O APLICATIVO CORRESPONDENTE. ALÉM DISSO, POR ÓBVIO, É NECESSÁRIO O ACESSO À INTERNET. RESSALTO QUE A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO SEGUIRÁ AS REGRAS PREVISTAS NO ART. 373, I E II DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES E ADVOGADOS PARA QUE INFORMEM, EM 05 (CINCO) DIAS, OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE TELEFONE COM ACESSO AO APLICATIVO WHATSAPP. TRAGAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, O ROL DE TESTEMUNHAS COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE TELEFONE COM ACESSO AO WHATSAPP (ART. 357, § 4º C/C ART. 450, CPC), ATENTANDO-SE QUE A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA É ÔNUS DA PARTE QUE A ARROLOU, DEVENDO O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS, EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS DA DATA DA ASSENTADA, A CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (ART. 455, § 1º, CPC). INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, ADVERTIDAS DA PENA DE CONFESSO PREVISTA NO ART 385, §1º, CPC. FICAM OS ADVOGADOS IGUALMENTE ADVERTIDOS DE QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA DESIGNADA PODERÁ IMPLICAR A DISPENSA DA PRODUÇÃO DA PROVA REQUERIDA, CONFORME AUTORIZA O ART. 362, § 2º, CPC. DESIGNO O DIA 16/10/2024 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

30/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Contra-razões)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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