Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349-SE
RÉU: JOSE PAULO COSTA ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUE O AUTOR ACERCA DO FALECIMENTO DA PARTE REQUERIDA JOSE PAULO COSTA EM 08/03/2025, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO ANEXADA AOS AUTOS EM 18/09/2025.
MONITÓRIA PROC.: 202410301479 NÚMERO ÚNICO: 0051958-15.2024.8.25.0001
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/09/2025, 10:07
Documento (Certidão)
18/09/2025, 12:18
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2025, 11:36
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/08/2025, 09:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349-SE
RÉU: JOSE PAULO COSTA SENTENÇA....: III- DISPOSITIVO FORTE NAS RAZÕES DELINEADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONVERTER O CONTRATO JUNTADO A EXORDIAL EM TÍTULO EXECUTIVO, COM AMPARO NO § 8º DO ART.702 DO CPC, NO VALOR R$ 4.903,90 (-), DEVENDO REFERIDO VALOR SER CORRIGIDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, COM A INCIDÊNCIA DE JUROS DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. CONDENO A PARTE REQUERIDA, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% DO VALOR DA DÍVIDA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 85,§2º DO CPC. DESTA FORMA, CONSTITUI-SE DE PLENO DIREITO O CONTRATO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 701, § 2°, DO CPC, APÓS DECURSO DO PRAZO RECURSAL SEM QUE HAJA MANIFESTAÇÃO, DEVERÁ O CARTÓRIO CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO E INTIMAR O EXEQUENTE PARA INICIAR O PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AUTOS APARTADOS VINCULADOS AO PRESENTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202410301479 NÚMERO ÚNICO: 0051958-15.2024.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349-SE
RÉU: JOSE PAULO COSTA SENTENÇA....: III- DISPOSITIVO FORTE NAS RAZÕES DELINEADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONVERTER O CONTRATO JUNTADO A EXORDIAL EM TÍTULO EXECUTIVO, COM AMPARO NO § 8º DO ART.702 DO CPC, NO VALOR R$ 4.903,90 (-), DEVENDO REFERIDO VALOR SER CORRIGIDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, COM A INCIDÊNCIA DE JUROS DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. CONDENO A PARTE REQUERIDA, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% DO VALOR DA DÍVIDA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 85,§2º DO CPC. DESTA FORMA, CONSTITUI-SE DE PLENO DIREITO O CONTRATO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 701, § 2°, DO CPC, APÓS DECURSO DO PRAZO RECURSAL SEM QUE HAJA MANIFESTAÇÃO, DEVERÁ O CARTÓRIO CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO E INTIMAR O EXEQUENTE PARA INICIAR O PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AUTOS APARTADOS VINCULADOS AO PRESENTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202410301479 NÚMERO ÚNICO: 0051958-15.2024.8.25.0001
25/08/2025, 00:00
Procedência
21/08/2025, 04:46
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 06:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/08/2025, 06:47
Documento (Certidão)
19/11/2024, 09:50
Expedição de documento (Mandado)
25/10/2024, 13:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/10/2024, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349-SE
RÉU: JOSE PAULO COSTA DECISÃO/DESPACHO....: 1) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA EM DINHEIRO INDICADA NA INICIAL, ACRESCIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA (CPC, 701, CAPUT). 2) HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, FICARÁ O RÉU ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS (CPC, 701, § 1O). 3) SE HOUVER EMBARGOS,
MONITÓRIA PROC.: 202410301479 NÚMERO ÚNICO: 0051958-15.2024.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA RESPONDER EM 15 DIAS, FICANDO SUSPENSA A EFICÁCIA DA ORDEM DE PAGAMENTO ATÉ O JULGAMENTO EM PRIMEIRO GRAU (CPC, 702, §§ 4O E 5O). 4) DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO OU OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS PARA A DECISÃO DE QUE TRATA O § 2O DO ART. 701 DO CPC. 5) HAVENDO EMBARGOS E RESPOSTA, CASO ALGUMA DAS PARTES MANIFESTE INTERESSE EM CONCILIAR, REMETAM-SE OS AUTOS AO CEJUSC (CPC, 139, V). CUMPRA-SE.
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349-SE
RÉU: JOSE PAULO COSTA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410301479, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240916172806591, DO DIA 16/09/2024, ÀS 17H28MIN, DENOMINADO MONITÓRIA, DE MÚTUO.
Distribuição - MONITÓRIA PROC.: 202410301479 NÚMERO ÚNICO: 0051958-15.2024.8.25.0001