Embargos de Declaração Cível 0013876-90.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2024, 10:39

Juntada >> Documento

10/06/2024, 15:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/06/2024, 13:16

Conclusão

05/06/2024, 12:26

Juntada >> Documento

05/06/2024, 12:25

Juntada >> Petição

05/06/2024, 11:22

Despacho >> Mero Expediente

04/06/2024, 11:30

Conclusão

03/06/2024, 09:52

Juntada >> Documento

03/06/2024, 09:51

Juntada >> Petição

03/06/2024, 09:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/05/2024, 12:23

Despacho >> Mero Expediente

21/05/2024, 11:12

Expedição de documento

16/05/2024, 11:33

Conclusão

16/05/2024, 09:13

Juntada >> Documento

16/05/2024, 09:13

Todas as movimentações(173)

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2024, 10:39

Juntada >> Documento

10/06/2024, 15:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/06/2024, 13:16

Conclusão

05/06/2024, 12:26

Juntada >> Documento

05/06/2024, 12:25

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 10:39

Decisão ou Despacho

•27/06/2024, 00:00

Juntada >> Petição

05/06/2024, 11:22

Despacho >> Mero Expediente

04/06/2024, 11:30

Conclusão

03/06/2024, 09:52

Juntada >> Documento

03/06/2024, 09:51

Juntada >> Petição

03/06/2024, 09:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/05/2024, 12:23

Despacho >> Mero Expediente

21/05/2024, 11:12

Expedição de documento

16/05/2024, 11:33

Conclusão

16/05/2024, 09:13

Juntada >> Documento

16/05/2024, 09:13

Juntada >> Petição

15/05/2024, 21:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/05/2024, 12:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/05/2024, 12:26

Ato Ordinatório

14/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

14/05/2024, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

14/05/2024, 09:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/04/2024, 12:30

Ato Ordinatório

25/04/2024, 10:58

Trânsito em julgado

25/04/2024, 10:43

Recebimento

19/04/2024, 10:20

Expedição de Documento >> Informações

19/04/2024, 10:20

Expedição de Documento >> Informações

27/09/2022, 10:49

Remessa

27/09/2022, 10:31

Ato Ordinatório

04/08/2022, 08:56

Juntada >> Petição

27/07/2022, 15:12

Juntada >> Petição

27/07/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com a juntada do recurso de Apelação, tempestivo, INTIMAR A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO JUNTADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1,010, §2º, DO CPC/2015.

07/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

05/07/2022, 10:41

Juntada >> Petição

01/06/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Sem maiores delongas, observo que os aclaratórios tão somente objetivam combater a justeza da decisão, o que lhe é defeso (STJ. EDcl no REsp 443294 / RS), motivo pelo conheço dos embargos de declaração para, entretanto, negar-lhes provimento.

27/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2022, 11:51

Conclusão

05/05/2022, 09:07

Juntada >> Petição

02/05/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte embargada, por meio de seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Embargos de Declaração, TEMPESTIVOS, acostado aos autos.

28/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

26/04/2022, 12:04

Juntada >> Petição

25/04/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...)Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais para: a) CONDENARa requerida ao pagamento deindenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autor, habilitados nos autos, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir desta decisão. b)CONDENAR a requerida a proceder ao reembolso das despesas pagas pela autora no valor de R$1.642,68 (mil, sesiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do trânsito em julgado, além de correção monetária pelo INPC desde os pagamentos dos procedimentos. Quanto ao pedido de pensão julgo IMPROCEDENTE. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e verba honorária que ora arbitro em 20% sobre o valor da condenação (CPC, 85, §2º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado, inexistindo requerimento, certifique-se e arquivem-se.

22/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

19/04/2022, 06:58

Juntada >> Petição

30/03/2022, 06:54

Conclusão

15/02/2022, 15:15

Juntada >> Documento

15/02/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a CPE a existência de custas a serem recolhidas. Após, com urgência, conclusos, para sentença.

09/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

02/02/2022, 16:23

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 03:53

Conclusão

27/10/2021, 09:56

Juntada >> Petição

20/10/2021, 13:51

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2021, 11:50

Conclusão

10/07/2021, 11:43

Juntada >> Petição

01/07/2021, 18:13

Juntada >> Petição

25/06/2021, 09:47

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2021, 18:32

Conclusão

10/05/2021, 21:19

Juntada >> Petição

04/05/2021, 19:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2021, 03:39

Juntada >> Documento

23/04/2021, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2021, 09:44

Despacho >> Mero Expediente

13/04/2021, 11:25

Conclusão

13/04/2021, 10:47

Juntada >> Petição

09/04/2021, 10:07

Despacho >> Mero Expediente

29/03/2021, 11:04

Conclusão

28/03/2021, 12:01

Juntada >> Petição

24/03/2021, 21:14

Juntada >> Petição

09/03/2021, 23:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2021, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2021, 12:59

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2021, 12:19

Conclusão

29/01/2021, 18:49

Juntada >> Petição

22/01/2021, 02:20

Juntada >> Petição

22/01/2021, 02:19

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2020, 13:11

Conclusão

09/11/2020, 19:34

Juntada >> Petição

02/10/2020, 20:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/10/2020, 20:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/10/2020, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2020, 11:44

Conclusão

06/08/2020, 10:05

Juntada >> Petição

01/08/2020, 18:39

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2020, 14:11

Conclusão

27/05/2020, 22:06

Juntada >> Petição

26/05/2020, 17:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2020, 03:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2020, 21:47

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2020, 10:09

Conclusão

19/12/2019, 09:02

Juntada >> Petição

13/12/2019, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2019, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2019, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2019, 11:25

Conclusão

14/10/2019, 12:38

Juntada >> Petição

01/10/2019, 10:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2019, 10:39

Juntada >> Documento

19/09/2019, 08:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2019, 08:45

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2019, 19:25

Conclusão

09/06/2019, 21:37

Juntada >> Petição

07/06/2019, 10:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2019, 13:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2019, 10:42

Decurso de Prazo

30/05/2019, 10:40

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2019, 18:38

Conclusão

03/04/2019, 09:29

Juntada >> Petição

28/03/2019, 21:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/03/2019, 16:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2019, 10:19

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2019, 12:33

Conclusão

12/03/2019, 09:22

Juntada >> Documento

28/02/2019, 07:58

Despacho >> Mero Expediente

01/02/2019, 12:21

Juntada >> Petição

04/12/2018, 19:23

Conclusão

23/11/2018, 07:47

Recebimento

12/11/2018, 07:31

Juntada >> Petição

09/11/2018, 15:02

Audiência

09/11/2018, 12:22

Juntada >> Petição

09/11/2018, 08:16

Juntada >> Petição

08/11/2018, 21:49

Juntada >> Documento

05/11/2018, 14:42

Juntada >> Documento

25/10/2018, 09:49

Ato Ordinatório

24/10/2018, 08:38

Ato Ordinatório

24/10/2018, 08:35

Remessa

17/10/2018, 10:08

Decisão >> Revogação >> Decisão anterior

16/10/2018, 13:18

Conclusão

06/08/2018, 11:27

Juntada >> Documento

06/08/2018, 11:27

Trânsito em Julgado

03/08/2018, 10:44

Juntada >> Documento

03/08/2018, 10:44

Ato Ordinatório

23/07/2018, 11:55

Recebimento

23/07/2018, 10:53

Expedição de Documento >> Informações

23/07/2018, 10:52

Juntada >> Documento

15/08/2017, 12:46

Outras Informações

01/08/2017, 07:39

Remessa

01/08/2017, 07:32

Juntada >> Petição

03/07/2017, 07:14

Expedição de documento

26/06/2017, 09:09

Certidão

26/06/2017, 08:08

Juntada >> Petição

05/06/2017, 11:10

Ato Ordinatório

01/06/2017, 09:48

Juntada >> Documento

01/06/2017, 09:47

Devolução de Mandado ao Cartório

01/06/2017, 07:19

Expedição de documento

23/05/2017, 08:08

Certidão

22/05/2017, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

17/04/2017, 16:33

Conclusão

12/04/2017, 13:52

Certidão

12/04/2017, 13:52

Juntada >> Petição

03/04/2017, 12:08

Certidão

24/03/2017, 14:44

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Indeferimento da petição inicial

15/03/2017, 13:19

Conclusão

15/03/2017, 08:53

Certidão

15/03/2017, 08:53

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2017, 17:18

Conclusão

21/02/2017, 11:39

Recebimento

21/02/2017, 11:39

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2017, 12:48

Conclusão

13/02/2017, 07:57

Juntada >> Petição

10/02/2017, 13:40

Ato Ordinatório

30/01/2017, 17:23

Recebimento

24/01/2017, 13:18

Outras Informações

20/01/2017, 15:46

Outras Informações

29/07/2016, 11:02

Remessa

29/07/2016, 10:57

Certidão

18/07/2016, 07:44

Ato Ordinatório

17/06/2016, 10:06

Juntada >> Petição

16/06/2016, 18:13

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2016, 07:48

Conclusão

03/06/2016, 09:56

Juntada >> Petição

19/05/2016, 18:04

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2016, 12:28

Conclusão

13/05/2016, 09:40

Distribuição

09/05/2016, 09:14

Despacho

•04/06/2024, 11:30

Decisão ou Despacho

•04/06/2024, 00:00

Despacho

•21/05/2024, 11:12

Decisão ou Despacho

•21/05/2024, 00:00

Outros documentos

•01/06/2022, 17:07

Outros documentos

•01/06/2022, 17:07

Outros documentos

•01/06/2022, 17:07

Sentença

•25/05/2022, 11:51

Sentença

•25/05/2022, 00:00

Sentença

•19/04/2022, 06:58

Sentença

•19/04/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 03:53

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Todos os documentos(58)

Despacho

•27/06/2024, 10:39

Decisão ou Despacho

•27/06/2024, 00:00

Despacho

•04/06/2024, 11:30

Decisão ou Despacho

•04/06/2024, 00:00

Despacho

•21/05/2024, 11:12

Decisão ou Despacho

•21/05/2024, 00:00

Outros documentos

•01/06/2022, 17:07

Outros documentos

•01/06/2022, 17:07

Outros documentos

•01/06/2022, 17:07

Sentença

•25/05/2022, 11:51

Sentença

•25/05/2022, 00:00

Sentença

•19/04/2022, 06:58

Sentença

•19/04/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 03:53

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Despacho

•14/10/2021, 11:50

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00

Despacho

•03/06/2021, 18:32

Decisão ou Despacho

•03/06/2021, 00:00

Despacho

•13/04/2021, 11:25

Decisão ou Despacho

•13/04/2021, 00:00

Despacho

•29/03/2021, 11:04

Decisão ou Despacho

•29/03/2021, 00:00

Despacho

•22/02/2021, 12:19

Decisão ou Despacho

•22/02/2021, 00:00

Outros documentos

•22/01/2021, 02:20

Outros documentos

•22/01/2021, 02:20

Outros documentos

•22/01/2021, 02:19

Outros documentos

•22/01/2021, 02:19

Despacho

•30/11/2020, 13:11

Decisão ou Despacho

•30/11/2020, 00:00

Despacho

•30/09/2020, 11:44

Decisão ou Despacho

•30/09/2020, 00:00

Despacho

•29/07/2020, 14:11

Decisão ou Despacho

•29/07/2020, 00:00

Despacho

•20/04/2020, 10:09

Decisão ou Despacho

•20/04/2020, 00:00

Despacho

•13/11/2019, 11:25

Decisão ou Despacho

•13/11/2019, 00:00

Despacho

•16/09/2019, 19:25

Decisão ou Despacho

•16/09/2019, 00:00

Despacho

•15/05/2019, 18:38

Decisão ou Despacho

•15/05/2019, 00:00

Despacho

•25/03/2019, 12:33

Decisão ou Despacho

•25/03/2019, 00:00

Despacho

•01/02/2019, 12:21

Decisão ou Despacho

•01/02/2019, 00:00

Outros documentos

•09/11/2018, 08:16

Outros documentos

•09/11/2018, 08:16

Decisão

•16/10/2018, 13:18

Decisão ou Despacho

•16/10/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/04/2017, 00:00

Outros documentos

•03/04/2017, 12:08

Sentença

•15/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/05/2016, 00:00