Execução de Título Extrajudicial 0050466-66.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0050466-66.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA - OAB: 497-B-SE EXECUTADO: JOSE ANTONIO MOURA BOMFIM ADV.: DANILLO FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 12514-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS A FIM DE SER EXPEDIDO ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612101574 NÚMERO ÚNICO: 0050466-66.2016.8.25.0001

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 17:41

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA - OAB: 497-B-SE EXECUTADO: JOSE ANTONIO MOURA BOMFIM ADV.: DANILLO FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 12514-SE DECISÃO....: (...)ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EM 06/02/2026 E MANTENHO A PENHORA SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO EXECUTADO, POR NÃO VISLUMBRAR OFENSA AO MÍNIMO EXISTENCIAL E POR SER MEDIDA NECESSÁRIA À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. ADEMAIS, DECIDO: - EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES JÁ DEPOSITADOS NOS AUTOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DESTE JUÍZO. DEVE A SECRETARIA, ANTES DE EXPEDIR A ORDEM, CERTIFICAR SE O ADVOGADO POSTULANTE POSSUI PODERES PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612101574 NÚMERO ÚNICO: 0050466-66.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ATUALIZAR O CÁLCULO DA DÍVIDA, ABATENDO-SE OS VALORES JÁ LEVANTADOS, BEM COMO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS CORRESPONDENTES A PESQUISA VIA INFOJUD POSTULADA EM 12/03/2026.

15/04/2026, 00:00

Outras Decisões

13/04/2026, 16:20

Expedição de documento (Informações)

06/04/2026, 07:17

Conclusão (para decisão)

14/03/2026, 22:28

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA - OAB: 497-B-SE EXECUTADO: JOSE ANTONIO MOURA BOMFIM ADV.: DANILLO FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 12514-SE DECISÃO/DESPACHO....: (B) I - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612101574 NÚMERO ÚNICO: 0050466-66.2016.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EM 06/02/2026 E DA CERTIDÃO COLIGIDA EM 10/02/2026. II - APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

13/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 08:27

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 18:47

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA - OAB: 497-B-SE EXECUTADO: JOSE ANTONIO MOURA BOMFIM DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (B) O EXEQUENTE, NA PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 685/686, PLEITEOU A PESQUISA VIA INFOJUD, COM O FIM DE LOCALIZAR A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS NUMERÁRIOS, EM NOME DO EXECUTADO, EM CONTAS DE DEPÓSITOS À VISTA (CONTAS CORRENTES), CONTAS DE INVESTIMENTO E DE POUPANÇA, CONTA DEPÓSITOS A PRAZO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS (RENDA FIXA OU VARIÁVEL) E DEMAIS ATIVOS SOB A ADMINISTRAÇÃO E CUSTÓDIA DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES. COM EFEITO, NÃO SE PODE PERDER DE VISTA O DEVER QUE RECAI SOBRE O PODER JUDICIÁRIO DE CONSIDERAR O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, QUE RECLAMA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS. TAL PRINCÍPIO RECOMENDA QUE O ESTADO-JUIZ AUXILIE A PARTE QUE DILIGENCIOU, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, EM BUSCA DO SEU DIREITO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA VÊ-LO MATERIALIZADO, MÁXIME QUANDO SE TRATA DE AÇÃO EXECUTIVA, QUE PARTE DA PRESUNÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. I- ANTE O EXPEDIDO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612101574 NÚMERO ÚNICO: 0050466-66.2016.8.25.0001 DEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE PARA, EM CONSEQUÊNCIA DETERMINAR A PESQUISA VIA INFOJUD, PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO, COM O FORNECIMENTO DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES PRESTADAS, BEM COMO DE SEU RESPECTIVO CADASTRO. II- ASSIM, COMO A RESPOSTA À CONSULTA É IMEDIATA, E TENDO EM VISTA O CARÁTER SIGILOSO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS, DETERMINO QUE SEJA O PRESENTE FEITO PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 189, I, DO CPC/15, DEVENDO O IN FOLIO FICAR, TÃO-SOMENTE, À DISPOSIÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, ADVOGADOS E SERVENTUÁRIOS DESTA SECRETARIA. III- DETERMINO, TAMBÉM, A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, BEM COMO PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. IV- APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

09/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(416)

Todos os documentos(43)