Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR - OAB: 15930-SE ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE ADV.: RENATA VIVIANE MENEZES BARRETO - OAB: 9850-SE ADV.: LARA CAVALCANTE COSTA SANTOS - OAB: 11533-SE ADV.: VALTENO ALVES MENEZES NETO - OAB: 13989-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN DECISÃO....: CONCLUSÃO PRECIPITADA, TAL QUAL O DESARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELA CPE 29/11/2025. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO DIA 29/11/2025, AGUARDE-SE O PRAZO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO NA FORMA DA DECISÃO DO DIA 25/03/2025, ATENTANDO-SE PARA NÃO DESARQUIVAR SEM ORDEM JUDICIAL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001
05/12/2025, 00:00
Provisório
03/12/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
29/11/2025, 12:02
Decurso de Prazo
29/11/2025, 12:02
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/11/2025, 20:31
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO E JUNTADO EM 31/10/2025, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO E JUNTADO EM 31/10/2025, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/11/2025, 18:58
Documento (Outros documentos)
31/10/2025, 03:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 08:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/10/2025, 19:58
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN DECISÃO/DESPACHO....: PARA A FINALIDADE PRETENDIDA PELA PARTE EXEQUENTE EM 06/08/2025 (PP. 598/599) NÃO HÁ NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO DO FEITO, VEZ QUE A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO, OU PESQUISAS DE ENDEREÇOS POR SISTEMAS E/OU JUNTO A EMPRESAS/ÓRGÃOS PODE SER REALIZADA MESMO O FEITO ESTANDO ARQUIVADO. ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO FORMULADO EM 06/08/2025 (PP. 598/599), DEFERINDO, PORÉM, A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA O ENDEREÇO INDICADO À P. 598, CONDICIONANDO, PORÉM, À COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CORRELATAS PELA PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR DJ, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS MENCIONADAS CUSTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC. HAVENDO COMPROVAÇÃO, EXPEÇA-SE O NOVO MANDADO. NÃO HAVENDO E DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E CONCLUSOS.
10/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 09:59
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 08:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/08/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN DECISÃO....: (...) ASSIM, NÃO HÁ COMO CONSIDERAR EFETIVADA A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. (...) DESSE MODO, SEM MAIORES DELONGAS, ANTE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO SEM LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, BEM COMO POR NÃO TER HAVIDO ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DETERMINO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PODENDO ELE SER DESARQUIVADO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SE A QUALQUER TEMPO HOUVER LOCALIZAÇÃO EFETIVA DA PARTE DEVEDORA, CONSOANTE ART. 921, §§ 2º E 3º DO CPC, SEM PREJUÍZO DA DELIBERAÇÃO E EVENTUAL DEFERIMENTO DAS MEDIDAS REQUERIDAS PELO CREDOR. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE O PRAZO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001
27/03/2025, 00:00
Provisório
25/03/2025, 12:36
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 10:01
Decurso de Prazo
13/02/2025, 10:00
Documento (Outros documentos)
01/01/2025, 21:03
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 10:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/12/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202211300784 - S CERTIDÃO EM 11/11/2024 INFORMANDO QUE NÃO FOI DISTRIBUÍDA A CARTA PRECATÓRIA DEVIDO À INUTILIZAÇÃO DA GUIA DE CUSTA. PLEITO EM 26/11/2024 REQUERENDO A CITAÇÃO VIA POSTAL. TEM-SE QUE A CITAÇÃO POR CORREIOS NÃO É VEDADA NO PROCESSO EXECUTIVO NO CPC - VER ART. 247 CPC. LOGO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001 DEFIRO PEDIDO DE CITAÇÃO POSTAL DA PARTE DEVEDORA NO ENDEREÇO INDICADO EM 26/11/2024. POR SUA VEZ, DESTACO QUE PARA A VALIDADE DA CITAÇÃO DA PESSOA FÍSICA POR AR, EXIGE-SE A OBSERVAÇÃO DO ART. 248, § 1º DO CPC.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE POR SEU ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS POSTAIS, CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021, ARTIGO 1º, PARÁGRAFOS 6º DA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS, CORRESPONDENTE A 19 FOLHAS, PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 11:45
Mero expediente
27/11/2024, 10:36
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, DA CERTIDÃO DE 11/11/2024 QUANTO A INUTILIZAÇÃO DA GUIA DE CUSTA PARA DISTRIBUIR A CARTA PRECATÓRIA, PARA PROVIDÊNCIAS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001
13/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2024, 11:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/11/2024, 11:14
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/11/2024, 15:18
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2024, 08:50
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/11/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202211300784 - S CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA EM 26/09/2024 PARA DILIGÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS ALI PONTUADAS - VER FLS. 23/24 DA JUNTADA DE 26/09/2024. INTIMADO, O CREDOR REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO - VER EM 21/10/2024. CONTUDO, INFORMO QUE CREDOR DEVERÁ OBSERVAR O PRAZO CONCEDIDO NOS AUTOS DA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. E EVENTUAL PLEITO DE DILAÇÃO DE PRAZO DEVERÁ SER APRECIADO PELO JUÍZO DEPRECADO. AGUARDE-SE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001
04/11/2024, 00:00
Mero expediente
31/10/2024, 18:37
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 14:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/10/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO PARANOA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
EXECUTADO: LORENA SANTANA CALDERÓN ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300784 NÚMERO ÚNICO: 0057828-46.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS EM 26/09/2024, PELO JUÍZO DEPRECADO. PRAZO: 15 DIAS
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 20:54
Documento (Carta precatória)
26/09/2024, 11:52
Documento (Outros documentos)
26/09/2024, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 12:25
Ato ordinatório
15/08/2024, 11:57
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 11:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/08/2024, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 11:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/08/2024, 18:45
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024, 12:59
Mero expediente
16/07/2024, 10:01
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 19:26
Decurso de Prazo
10/07/2024, 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 12:40
deferimento
26/06/2024, 12:50
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 12:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/06/2024, 12:54
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 14:27
Ato ordinatório
10/06/2024, 16:24
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 12:37
Mero expediente
28/05/2024, 08:34
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 20:15
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/05/2024, 20:13
Conclusão
17/05/2024, 12:25
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 14:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/05/2024, 14:56
Mero expediente
25/04/2024, 12:39
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 10:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/04/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 09:23
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/04/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 12:37
Ato ordinatório
04/04/2024, 17:02
Mero expediente
04/04/2024, 10:53
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 11:41
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/04/2024, 11:40
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 12:36
Mero expediente
25/03/2024, 11:43
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 21:59
Decurso de Prazo
04/03/2024, 21:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 12:50
Mero expediente
15/01/2024, 19:07
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 13:36
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/01/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 13:17
Mero expediente
23/11/2023, 18:31
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 12:58
Ato ordinatório
20/11/2023, 09:35
Documento (Certidão)
20/11/2023, 00:55
Expedição de documento (Mandado)
17/10/2023, 12:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/10/2023, 12:05
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 13:25
Ato ordinatório
09/10/2023, 14:04
Documento (Outros documentos)
04/10/2023, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 13:06
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/09/2023, 11:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/09/2023, 09:46
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 15:56
Mero expediente
18/09/2023, 11:14
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 12:53
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/09/2023, 12:52
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 14:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 13:29
Ato ordinatório
04/09/2023, 09:51
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023, 13:00
Ato ordinatório
24/08/2023, 10:39
Documento (Certidão)
14/08/2023, 10:47
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2023, 10:44
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/07/2023, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 13:27
Mero expediente
28/06/2023, 13:14
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 11:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/06/2023, 11:17
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 12:51
Mero expediente
19/06/2023, 09:59
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 11:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/06/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 13:15
Mero expediente
03/06/2023, 18:20
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 13:39
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/05/2023, 13:38
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 12:09
Ato ordinatório
19/05/2023, 15:42
Documento (Certidão)
18/05/2023, 13:49
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 10:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/04/2023, 19:05
Mero expediente
02/04/2023, 10:51
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 09:33
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/03/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 09:12
Ato ordinatório
10/03/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 15:44
Ato ordinatório
01/03/2023, 11:34
Documento (Certidão)
27/02/2023, 08:29
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2023, 11:30
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/02/2023, 12:06
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 14:36
Mero expediente
04/02/2023, 13:01
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 19:26
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/02/2023, 19:25
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 17:54
Mero expediente
25/01/2023, 13:20
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 10:36
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/01/2023, 10:34
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 15:21
Ato ordinatório
25/11/2022, 12:01
Documento (Certidão)
23/11/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 08:32
Expedição de documento (Mandado)
11/11/2022, 13:10
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/11/2022, 09:52
Mero expediente
12/10/2022, 16:01
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 13:27
Decurso de Prazo
04/10/2022, 13:22
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/09/2022, 18:35
Outras Decisões
10/09/2022, 14:28
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 11:35
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 10:06
Mero expediente
29/08/2022, 12:04
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 15:04
Documento (Outros documentos)
23/08/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 11:53
Mero expediente
10/08/2022, 13:31
Conclusão (para despacho)
10/08/2022, 09:09
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PROCESSO 202211300784. A presente ação de execução de taxa condominial, com mais de 02 centenas de documentos, documento que não se mostram sequer necessários, como regra, para instrução do processo executivo, indica ser uma RENOVAÇÃO DE DEMANDA, conforme peças de feitos da 13ª, 15º e 21ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL, cujos processos anteriores trataram da MESMA INADIMPLÊNCIA PARA A MESMA UNIDADE do ente condominial credor. Assim, ao credor caberá observar a PREVENÇÃO pelo art. 286, II CPC, sendo a mesma relação jurídica de direito material, ainda que nestes autos tenha ocorrido correção de vícios pelo art. 486, § 1º CPC. Percebo que no SCP V foi cadastrado como devedor a CONSTRUTORA CUNHA LTDA, mas na qualificação da exordial consta LORENA SANTANA CALDERON, parte que figurou nos procedimentos anteriores. Da mesma forma, há parcelas vencidas há mais de 05 anos ao tempo da distribuição, cabendo o ajustes dos seus cálculos. A procuração dos autos é do ANO 2017, devendo ser apresentada procuração atualizada. Por último, não menos importante, o SCJ indica apenas guia emitida para os autos, sem pagamento. Nº da Guia Tipo da Guia Competência Situação Data Emissão Valor (R$) 202110079616 Inicial 15ª VARA CíVEL Emitida 12/11/2021 2.307,84 Nestes termos, intimo credor para manifestação sobre competência e correções destacadas. Prazo 15 dias, sob pena declinação, sendo ultrapassada sob pena do art. 332, § 1º CPC no que couber e/ou art. 321 PU CPC.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Processo gerado a partir da redistribuição do processo 202111501442 da(o) 15ª Vara Cível de Aracaju.
14/07/2022, 00:00
Mero expediente
12/07/2022, 12:30
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante do exposto, defiro a retificação do polo passivo da presente demanda, para excluir a Sra. Lorena Santana Calderon e incluir a Construtora Cunha, devendo a Escrivania promover a alteração no SCPV. Após, e por tal razão, declino a competência para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos ao Juízo prevento da 13 ª Vara Cível de Aracaju/SE, através da distribuição, com fulcro no art. 286, II do CPC/2015, devendo ser distribuído por dependência ao feito tombado sob o número 202111300680. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Concedo o prazo de 05 dias, a fim de que o exequente adote as diligências necessárias ao prosseguimento do feito.
17/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente para, em 15 dias, juntar certidão de inteiro teor do imóvel versado nos autos, assim como demonstrar a vinculação do terceiro mencionado com o bem.
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Observe-se que esta magistrada esteve afastada de suas funções no período de 17 a 24/01/22, acometida de COVID19, tendo retornado em 25/01/22, respondendo por esta e pelas 10ª e 11ª Varas Cíveis, até o dia 26/01/22, gerando imenso acúmulo de processos em gabinete, inclusive envolvendo urgências, sendo, por tal razão, devidas escusas as partes, eis que demandará certo tempo para regularização dos processos conclusos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito, sob pena de penhora, a teor do art. 829 do CPC/2015. Arbitro honorários advocatícios em 10% do montante da execução, valor esse que será reduzido pela metade caso o executado pague integralmente a dívida no prazo acima, conforme disposto no art. 827, § 1º do CPC/2015. Advirta-se ao(à) executado(a) que, não efetuando o pagamento voluntário no prazo assinalado, ou, se for o caso, não apresentando embargos à presente, deve informar a este Juízo a existência e localização de bens passíveis de penhora e seus respectivos valores ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo.
31/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente para, em 15 dias, demonstrar documentalmente fazer jus à benesse da gratuidade processual, ou recolher as respectivas custas.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202111501442, referente ao protocolo nº 20211112094100796, do dia 12/11/2021, às 09h41min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Despesas Condominiais.