Execução Fiscal 0041694-17.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

JOSE RUBENS CAMPOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/02/2025, 12:10

Documento (Informações)

10/02/2025, 12:10

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:09

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:05

Confirmada

22/11/2024, 01:33

Confirmada

18/11/2024, 01:11

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:49

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 06:06

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:36

Decurso de Prazo

17/10/2024, 11:35

Confirmada

08/10/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: JOSE RUBENS CAMPOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202380 NÚMERO ÚNICO: 0041694-17.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

30/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(81)

Definitivo

10/02/2025, 12:10

Documento (Informações)

10/02/2025, 12:10

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:09

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:05

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2024, 00:00

Confirmada

22/11/2024, 01:33

Confirmada

18/11/2024, 01:11

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:49

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 06:06

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:36

Decurso de Prazo

17/10/2024, 11:35

Confirmada

08/10/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: JOSE RUBENS CAMPOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202380 NÚMERO ÚNICO: 0041694-17.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 07:08

Desarquivamento

26/09/2024, 00:44

Provisório

25/09/2019, 08:30

Expedição de documento (Informações; Informações)

25/09/2019, 08:29

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 09:13

Confirmada

06/10/2018, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 12:10

Confirmada

04/10/2018, 12:10

Expedida/certificada

25/09/2018, 08:55

Expedida/certificada

25/09/2018, 08:54

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

24/09/2018, 09:25

Conclusão (para despacho)

23/09/2018, 19:04

Confirmada

22/09/2018, 01:37

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 10:11

Expedida/certificada

11/09/2018, 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2018, 12:06

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 07:45

Petição (Petição (outras))

07/09/2018, 12:46

Confirmada

21/08/2018, 00:51

Expedida/certificada

08/08/2018, 08:52

Mero expediente

07/08/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 08:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/07/2018, 10:35

Confirmada

29/06/2018, 00:45

Expedida/certificada

18/06/2018, 11:20

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 09:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/05/2018, 12:55

Mero expediente

16/04/2018, 12:14

Conclusão (para despacho)

28/03/2018, 10:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 10:22

Confirmada

20/03/2018, 00:42

Expedida/certificada

08/03/2018, 09:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2018, 09:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2018, 09:46

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 07:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/02/2018, 11:37

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 12:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/01/2018, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2017, 12:12

Mero expediente

29/11/2017, 10:11

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2017, 09:05

Confirmada

23/09/2017, 00:39

Sem descrição

12/09/2017, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2017, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2017, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2017, 07:41

Mero expediente

25/07/2017, 11:23

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 08:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 14:15

Confirmada

06/07/2017, 01:44

Sem descrição

23/06/2017, 10:16

Mero expediente

12/06/2017, 14:33

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2017, 09:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2017, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2017, 15:31

Confirmada

18/02/2017, 01:58

Sem descrição

07/02/2017, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2017, 10:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2016, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2016, 09:54

Mero expediente

08/11/2016, 11:39

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 13:43

Distribuição (dependência)

17/10/2016, 13:43