Execução Fiscal 0020447-58.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

REFRIL REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/12/2024, 09:01

Trânsito em julgado

18/12/2024, 08:49

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 12:16

Confirmada

02/11/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 11:12

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 08:55

Confirmada

08/10/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: REFRIL REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412202674 NÚMERO ÚNICO: 0020447-58.2008.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 07:08

Desarquivamento

26/09/2024, 00:44

Todas as movimentações(180)

Definitivo

18/12/2024, 09:01

Trânsito em julgado

18/12/2024, 08:49

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 12:16

Confirmada

02/11/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 11:12

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 08:55

Confirmada

08/10/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: REFRIL REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412202674 NÚMERO ÚNICO: 0020447-58.2008.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 07:08

Desarquivamento

26/09/2024, 00:44

Provisório

29/04/2024, 09:32

Desarquivamento

29/04/2024, 09:32

Confirmada

19/02/2021, 01:06

Provisório

08/02/2021, 12:12

Expedida/certificada

08/02/2021, 12:11

Mero expediente

04/02/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 10:32

Confirmada

16/12/2020, 01:16

Expedida/certificada

03/12/2020, 12:15

Mero expediente

03/12/2020, 09:59

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 09:28

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 11:17

Confirmada

06/11/2020, 00:56

Expedida/certificada

26/10/2020, 12:53

Mero expediente

22/10/2020, 13:24

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 09:50

Confirmada

02/10/2020, 01:33

Expedida/certificada

21/09/2020, 11:36

Ato ordinatório

21/09/2020, 11:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/09/2020, 11:35

Documento (Certidão)

08/09/2020, 20:27

Documento (Mandado)

29/05/2020, 12:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/05/2020, 08:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/03/2020, 19:38

Desarquivamento

11/03/2020, 08:18

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 10:02

Confirmada

28/02/2020, 01:00

Expedida/certificada

13/02/2020, 10:39

Ato ordinatório

13/02/2020, 10:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2020, 10:38

Mero expediente

10/02/2020, 12:11

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 08:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 11:07

Confirmada

22/01/2020, 01:27

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 11:53

Expedida/certificada

12/12/2019, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2019, 05:57

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 11:14

Confirmada

22/10/2019, 01:36

Provisório

10/10/2019, 10:22

Expedida/certificada

10/10/2019, 10:22

Outras Decisões

09/10/2019, 11:59

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 07:17

Confirmada

12/09/2019, 00:47

Expedida/certificada

30/08/2019, 12:28

Mero expediente

29/08/2019, 10:12

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 08:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 09:49

Confirmada

16/08/2019, 00:48

Expedida/certificada

05/08/2019, 09:25

Ato ordinatório

05/08/2019, 09:25

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 07:29

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 11:04

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 11:01

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 07:52

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 09:23

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 09:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2019, 15:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2019, 15:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 10:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2019, 10:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2019, 15:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2019, 15:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2019, 15:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/05/2019, 08:50

Documento (Mandado)

08/05/2019, 12:33

Documento (Mandado)

08/05/2019, 12:32

Documento (Mandado)

08/05/2019, 12:32

Documento (Mandado)

08/05/2019, 12:32

Documento (Mandado)

08/05/2019, 12:32

Documento (Mandado)

08/05/2019, 12:32

Mero expediente

09/04/2019, 10:53

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 07:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 12:00

Confirmada

12/03/2019, 00:37

Expedida/certificada

28/02/2019, 12:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/02/2019, 11:46

Mero expediente

31/01/2019, 08:19

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 08:18

Confirmada

29/01/2019, 00:33

Expedida/certificada

18/12/2018, 08:39

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 08:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/12/2018, 10:25

Mero expediente

03/12/2018, 20:57

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 10:01

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 09:57

Confirmada

07/11/2018, 00:49

Expedida/certificada

23/10/2018, 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2018, 11:52

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 10:06

Confirmada

06/10/2018, 00:51

Expedida/certificada

25/09/2018, 12:51

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 12:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/09/2018, 08:06

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 12:22

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 09:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 08:59

Confirmada

31/07/2018, 00:53

Expedida/certificada

18/07/2018, 08:40

Mero expediente

11/07/2018, 23:27

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 08:32

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 07:33

Confirmada

21/06/2018, 00:42

Expedida/certificada

08/06/2018, 11:28

Expedição de documento (Informações; Informações)

08/06/2018, 11:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/06/2018, 11:27

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 15:40

Confirmada

29/09/2016, 01:32

Sem descrição

16/09/2016, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 12:24

Sem descrição

29/07/2016, 10:23

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 10:00

Por decisão judicial

07/04/2016, 10:50

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 12:23

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 09:39

Sem descrição

31/03/2016, 09:41

Entrega em carga/vista

23/02/2016, 11:10

Mero expediente

16/02/2016, 07:13

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 11:53

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 11:21

Sem descrição

15/12/2015, 09:47

Entrega em carga/vista

09/12/2015, 09:22

Mero expediente

02/12/2015, 13:01

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 11:33

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 10:17

Sem descrição

10/11/2015, 09:56

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 10:29

Ato ordinatório

03/11/2015, 13:18

Mero expediente

14/10/2015, 11:29

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 13:11

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 13:11

Sem descrição

23/09/2015, 09:34

Entrega em carga/vista

15/09/2015, 10:28

Ato ordinatório

11/09/2015, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2015, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2015, 10:56

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 10:42

Sem descrição

13/07/2015, 10:12

Entrega em carga/vista

07/07/2015, 09:53

Ato ordinatório

06/07/2015, 13:06

Documento (Mandado)

06/07/2015, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2015, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2015, 11:09

Mero expediente

08/05/2015, 12:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 12:42

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 12:42

Sem descrição

28/04/2015, 10:28

Entrega em carga/vista

10/03/2015, 08:15

Por decisão judicial

05/03/2015, 13:27

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 12:37

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 12:37

Sem descrição

27/02/2015, 12:06

Entrega em carga/vista

10/02/2015, 10:58

Mero expediente

04/02/2015, 12:35

Conclusão (para despacho)

03/12/2014, 12:59

Recebimento

18/09/2014, 12:38

Expedição de documento (Informações)

17/09/2014, 08:11