Execução Fiscal 0040147-92.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ELETR NICA ARTVIDEO PLUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Autor

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

OAB/SE 486·CPF·Representa: Autor

NORTON LACERDA DA SILVA

OAB/SE 362·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Réu

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

OAB/SE 486·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Autor

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

OAB/SE 486·CPF·Representa: Autor

NORTON LACERDA DA SILVA

OAB/SE 362·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Réu

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

OAB/SE 486·CPF·Representa: Réu

NORTON LACERDA DA SILVA

OAB/SE 362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:29

Confirmada

27/04/2026, 00:51

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:51

Expedida/certificada

16/04/2026, 21:08

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:54

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2026, 07:59

Confirmada

21/02/2026, 00:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:27

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:11

Expedida/certificada

10/02/2026, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO: ELETR NICA ARTVIDEO PLUS LTDA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312200805 NÚMERO ÚNICO: 0040147-92.2023.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO, CONCEDENDO AO EXEQUENTE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600082}

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 10:05

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 09:30

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:29

Confirmada

27/04/2026, 00:51

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:51

Expedida/certificada

16/04/2026, 21:08

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:54

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2026, 07:59

Confirmada

21/02/2026, 00:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:27

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:11

Expedida/certificada

10/02/2026, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO: ELETR NICA ARTVIDEO PLUS LTDA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312200805 NÚMERO ÚNICO: 0040147-92.2023.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO, CONCEDENDO AO EXEQUENTE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600082}

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 10:05

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 09:30

Confirmada

09/11/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:02

Expedida/certificada

29/10/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO: ELETR NICA ARTVIDEO PLUS LTDA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312200805 NÚMERO ÚNICO: 0040147-92.2023.8.25.0001 DEFIRO A(S) CONSULTA(S) REQUERIDA(S) EM NOME DA PARTE EXECUTADA. EM SE TRATANDO DE CONSULTA QUE DEMANDE EMISSÃO DE OFÍCIO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO COMPETENTE. COM A RESPOSTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501514}

25/09/2025, 00:00

Outras Decisões

23/09/2025, 09:20

Expedição de documento (Informações)

18/09/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 13:43

Confirmada

22/07/2025, 00:26

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 07:02

Expedida/certificada

11/07/2025, 13:19

Confirmada

06/06/2025, 00:06

Outras Decisões

03/06/2025, 11:42

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 09:14

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 07:03

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 11:59

Outras Decisões

20/05/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:05

Documento (Informações)

19/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:00

Confirmada

18/04/2025, 00:03

Expedição de documento (Informações)

09/04/2025, 11:37

Expedida/certificada

07/04/2025, 07:41

Mero expediente

21/03/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:30

Expedida/certificada

12/03/2025, 10:25

Mero expediente

26/02/2025, 09:01

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:35

Expedida/certificada

21/01/2025, 11:47

Expedição de documento (Informações)

17/12/2024, 09:44

Expedição de documento (Informações)

17/12/2024, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/12/2024, 11:08

Expedição de documento (Informações)

02/12/2024, 09:13

Expedição de documento (Informações)

28/11/2024, 09:17

Expedição de documento (Informações)

28/11/2024, 09:17

Documento (Informações)

26/11/2024, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: ELETR NICA ARTVIDEO PLUS LTDA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: APÓS, COM A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DE ALVARÁ CUMPRIDO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312200805 NÚMERO ÚNICO: 0040147-92.2023.8.25.0001 INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM A DEDUÇÃO DO VALOR TRANSFERIDO, BEM COMO, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF. HAVENDO EVENTUAL SALDO REMANESCENTE, INTIME-SE DE IMEDIATO A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DO CAUSÍDICO HABILITADO NOS AUTOS, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER DADO PROSSEGUIMENTO AO FEITO NOS MOLDES REQUERIDOS PELO EXEQUENTE.

30/09/2024, 00:00

Confirmada

28/09/2024, 00:24

Mero expediente

26/09/2024, 22:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 08:55

Expedida/certificada

17/09/2024, 08:13

Decurso de Prazo

17/09/2024, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 12:59

Ato ordinatório

16/07/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 11:59

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 08:39

Confirmada

05/12/2023, 00:55

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:27

Expedida/certificada

22/11/2023, 12:25

Ato ordinatório

22/11/2023, 12:25

Decurso de Prazo

22/11/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 07:16

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 10:16

Mero expediente

31/08/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:02

Distribuição (dependência)

30/08/2023, 13:02

Decisão

•25/09/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00