Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO: FACULDADE PIO DECIMO ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959-SE ADV.: LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA - OAB: 8690-SE ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO IV E ART. 803, INCISO, I, AMBOS DO CPC. DESCONSTITUO A(S) PENHORA(S) ACASO EXISTENTE(S), DEVENDO-SE OFICIAR O CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202012000423 NÚMERO ÚNICO: 0014408-25.2020.8.25.0001
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO: FACULDADE PIO DECIMO ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959-SE ADV.: LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA - OAB: 8690-SE ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO IV E ART. 803, INCISO, I, AMBOS DO CPC. DESCONSTITUO A(S) PENHORA(S) ACASO EXISTENTE(S), DEVENDO-SE OFICIAR O CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202012000423 NÚMERO ÚNICO: 0014408-25.2020.8.25.0001
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/03/2026, 07:34
Expedida/certificada
27/03/2026, 07:28
Ausência de pressupostos processuais
26/03/2026, 09:08
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 06:45
Documento (Outros documentos)
26/02/2026, 21:02
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 10:59
Confirmada
12/12/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO: FACULDADE PIO DECIMO ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959-SE ADV.: LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA - OAB: 8690-SE ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº. 202012000925 FORA DESCONSTITUÍDA EM SEDE DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO Nº. 202200717107, CUJO ACÓRDÃO DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXECUTADA PARA ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO, TENDO TRANSITADO EM JULGADO EM 03/09/2025, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEREREM O QUE REPUTAREM PERTINENTE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202012000423 NÚMERO ÚNICO: 0014408-25.2020.8.25.0001
02/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/12/2025, 08:59
Mero expediente
28/11/2025, 09:42
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202012000423 NÚMERO ÚNICO: 0014408-25.2020.8.25.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: FACULDADE PIO DECIMO ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959-SE ADV.: LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA - OAB: 8690-SE ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: PROCESSO 202012000925 ---- MOVIMENTO GERADO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PROCESSO NO SISTEMA.
06/11/2024, 00:00
Por decisão judicial
04/11/2024, 12:02
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 07:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO: FACULDADE PIO DECIMO ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959-SE ADV.: LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA - OAB: 8690-SE ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE DECISÃO....: EM CONSULTA AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, VERIFICA-SE QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE DESCONSTITUIU A SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ENTRETANTO, HAJA VISTA A PENDÊNCIA DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO (COM TRÂNSITO EM JULGADO) DOS EMBARGOS CORRELATOS. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202012000423 NÚMERO ÚNICO: 0014408-25.2020.8.25.0001
30/09/2024, 00:00
Reforma de decisão anterior
26/09/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 06:16
Ato ordinatório
14/08/2024, 12:15
Recebimento
14/08/2024, 11:09
Expedição de documento (Informações)
14/08/2024, 11:08
Expedição de documento (Informações)
29/05/2024, 11:02
Remessa (em grau de recurso)
29/05/2024, 07:19
Petição (Contra-razões)
28/05/2024, 19:31
Ato ordinatório
21/05/2024, 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 12:17
Outras Decisões
07/05/2024, 14:58
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 07:49
Confirmada
09/03/2024, 08:24
Expedida/certificada
28/02/2024, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 13:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/02/2024, 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024, 11:58
Expedição de documento (Informações)
07/02/2024, 11:33
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 10:36
Documento (Outros documentos)
01/12/2023, 14:33
Confirmada
17/11/2023, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 12:26
Expedida/certificada
07/11/2023, 10:51
Mero expediente
07/11/2023, 07:57
Conclusão (para julgamento)
26/10/2023, 09:11
Documento (Outros documentos)
26/10/2023, 09:07
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 15:51
Por decisão judicial
12/04/2022, 05:22
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 05:38
Ato ordinatório
27/01/2022, 04:50
Expedição de documento (Informações; Informações)
15/12/2021, 17:21
Por decisão judicial
02/11/2021, 08:55
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 20:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2021, 20:19
Por decisão judicial
10/02/2021, 18:27
Conclusão (para despacho)
10/02/2021, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2021, 09:56
Ato ordinatório
09/12/2020, 08:54
Expedição de documento (Informações; Informações)
01/12/2020, 16:44
Ato ordinatório
21/10/2020, 10:08
Documento (Outros documentos)
21/10/2020, 10:07
Ato ordinatório
14/10/2020, 08:18
Petição (Petição (outras))
07/10/2020, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2020, 09:33
Ato ordinatório
22/09/2020, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2020, 11:43
Mero expediente
10/09/2020, 11:21
Conclusão (para despacho)
21/07/2020, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2020, 11:54
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 16:05
Confirmada
07/07/2020, 01:36
Expedida/certificada
23/06/2020, 12:40
Mero expediente
23/06/2020, 11:40
Conclusão (para despacho)
18/06/2020, 07:46
Petição (Petição (outras))
12/06/2020, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2020, 12:05
Mero expediente
03/06/2020, 18:55
Conclusão (para despacho)
26/05/2020, 11:51
Petição (Petição (outras))
21/05/2020, 14:34
Confirmada
15/05/2020, 01:30
Documento (Outros documentos)
11/05/2020, 12:36
Expedida/certificada
04/05/2020, 21:08
Mero expediente
04/05/2020, 12:58
Conclusão (para despacho)
29/04/2020, 09:09
Petição (Petição (outras))
27/04/2020, 07:25
Documento (Mandado)
06/04/2020, 13:16
Ato ordinatório
06/04/2020, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)