Execução Fiscal 0017918-12.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

GILTEC LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Autor

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/12/2024, 12:06

Trânsito em julgado

04/12/2024, 12:06

Confirmada

17/10/2024, 01:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/10/2024, 08:09

Expedida/certificada

07/10/2024, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: GILTEC LTDA ME SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC.(...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112003010 NÚMERO ÚNICO: 0017918-12.2021.8.25.0001

30/09/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

26/09/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 08:36

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/08/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:46

Confirmada

20/04/2024, 11:20

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:02

Todas as movimentações(60)

Definitivo

04/12/2024, 12:06

Trânsito em julgado

04/12/2024, 12:06

Confirmada

17/10/2024, 01:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/10/2024, 08:09

Expedida/certificada

07/10/2024, 08:06

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: GILTEC LTDA ME SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC.(...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112003010 NÚMERO ÚNICO: 0017918-12.2021.8.25.0001

30/09/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

26/09/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 08:36

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/08/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:46

Confirmada

20/04/2024, 11:20

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 12:16

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 20:32

Provisório

03/10/2022, 07:07

Expedição de documento (Informações; Informações)

30/08/2022, 02:02

Confirmada

09/08/2022, 02:26

Expedida/certificada

28/07/2022, 08:36

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 11:14

Ato ordinatório

21/07/2022, 07:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/07/2022, 11:54

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:26

Confirmada

08/04/2022, 01:31

Expedida/certificada

28/03/2022, 07:25

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

25/03/2022, 12:41

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 10:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/03/2022, 10:58

Confirmada

04/03/2022, 02:35

Expedida/certificada

18/02/2022, 07:26

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 10:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/02/2022, 09:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/02/2022, 07:25

Expedição de documento (Informações; Informações)

03/02/2022, 13:12

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 07:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 21:45

Confirmada

30/11/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - CDA: 377742 Valor da Dívida: R$3.097,00 ( três mil noventa e sete reais ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): GILTEC LTDA, CNPJ nº 03.407.663/0001-13, localizada em local incerto e não sabido. Co-Responsável(eis): GILME CLEY BEZERRA FREITAS - CPF: 606.109.305-59; SARAH CONSUELO DE S FREITAS - CPF: 022.638.065-39. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 09:21

Expedida/certificada

19/11/2021, 09:21

Ato ordinatório

19/11/2021, 09:20

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

03/11/2021, 21:16

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 10:36

Confirmada

03/09/2021, 02:21

Expedida/certificada

23/08/2021, 17:32

Ato ordinatório

23/08/2021, 17:28

Documento (Certidão)

16/08/2021, 09:55

Ato ordinatório

03/08/2021, 10:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/06/2021, 20:43

Documento (Mandado)

12/04/2021, 07:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2021, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202112003010, referente ao protocolo nº 20210330001000017, do dia 30/03/2021, às 00h10min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

01/04/2021, 00:00

Mero expediente

31/03/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

31/03/2021, 07:15

Distribuição (dependência)

30/03/2021, 00:10

Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica

•25/11/2021, 00:00

•01/04/2021, 00:00