Execução Fiscal 0060341-50.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

ZOROASTRO RODRIGUES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIR OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SE 7808·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor

JAIR OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SE 7808·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:10

Definitivo

12/03/2025, 09:26

Trânsito em julgado

12/03/2025, 09:24

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 21:04

Confirmada

21/01/2025, 21:03

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: ZOROASTRO RODRIGUES SANTOS ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. ISENTAS AS PARTES DO PAGAMENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212003975 NÚMERO ÚNICO: 0060341-50.2022.8.25.0001

17/01/2025, 00:00

Confirmada

15/01/2025, 20:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2025, 10:17

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

23/12/2024, 14:54

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:28

Mero expediente

04/12/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 07:33

Todas as movimentações(40)

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:10

Definitivo

12/03/2025, 09:26

Trânsito em julgado

12/03/2025, 09:24

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 21:04

Confirmada

21/01/2025, 21:03

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: ZOROASTRO RODRIGUES SANTOS ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. ISENTAS AS PARTES DO PAGAMENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212003975 NÚMERO ÚNICO: 0060341-50.2022.8.25.0001

17/01/2025, 00:00

Confirmada

15/01/2025, 20:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2025, 10:17

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

23/12/2024, 14:54

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:28

Mero expediente

04/12/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 07:33

Decurso de Prazo

04/12/2024, 07:26

Confirmada

17/10/2024, 01:09

Expedida/certificada

07/10/2024, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: ZOROASTRO RODRIGUES SANTOS ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212003975 NÚMERO ÚNICO: 0060341-50.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORME SE HOUVE O ADIMPLEMENTO OU NÃO DO PARCELAMENTO. EM SENDO O CASO DE TER OCORRIDO O BLOQUEIO DESSE, DEVERÁ INFORMAR A DATA DO DESCUMPRIMENTO.

30/09/2024, 00:00

Mero expediente

26/09/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 09:59

Decurso de Prazo

24/09/2024, 09:58

Confirmada

12/08/2024, 02:16

Expedida/certificada

02/08/2024, 10:32

Decurso de Prazo

02/08/2024, 10:31

Expedição de documento (Informações)

16/07/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 07:46

Confirmada

10/03/2023, 17:26

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/02/2023, 08:55

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 08:01

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 20:01

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2023, 08:30

Ato ordinatório

25/01/2023, 19:05

Mero expediente

13/01/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 12:53

Distribuição (dependência)

19/12/2022, 08:40

Despacho

•30/09/2024, 00:00