Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
RÉU: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO ADV.: CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 16226-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE O(S) EXEQUENTE(S) PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002
02/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
15/04/2026, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/04/2026, 14:46
Retificação de Classe Processual
02/04/2026, 14:43
Expedição de documento (Mandado)
24/02/2026, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/02/2026, 13:11
Expedição de documento (Informações)
09/02/2026, 11:50
Confirmada
17/01/2026, 21:53
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
EXECUTADO: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO ADV.: CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 16226-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONTROLE DE PRAZO RECURSAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
EXECUTADO: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO ADV.: CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 16226-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002
ANTE O EXPOSTO, E SEM MAIORES DELONGAS, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, ACOLHO A AÇÃO MONITÓRIA PARA CONSTITUIR, DE PLENO DIREITO, OS TÍTULOS EM EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 13.473,19 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REFERENTE A SOMA DO SALDO DEVEDOR, ATUALIZADO ATÉ 04/2022 (FL. 75), INCIDINDO SOBRE ESTE VALOR, JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, A FIM DE EVITAR BIS IN IDEM, DEVENDO SER OBSERVADO A APLICAÇÃO DO IPCA PARA A CORREÇÃO E SELIC PARA O JUROS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.905/2024, ATÉ A DATA DE QUITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 702, §8º, DO CPC. CONDENO A REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ÚLTIMOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE. DEVE O CREDOR REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CASO QUEIRA EXECUTAR (CPC, 702, § 8º). INTIMEM-SE. NO MAIS, TENDO EM VISTA QUE O(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DA PARTE REQUERIDA, O BEL(A). CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO – OAB/SE 16226 CUMPRIU COM ZELO E DEDICAÇÃO O ENCARGO PARA A QUAL FORA NOMEADA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA, ARBITRO, EM SEU FAVOR, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), A SER PAGO PELO ESTADO DE SERGIPE. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE DESTA CONDENAÇÃO. ANOTE-SE QUE O MONTANTE FIXADO JÁ CONSIDERA A NECESSIDADE DE PROPOSITURA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA A SUA COBRANÇA, O QUE OBSTARÁ NOVA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NO NOVO FEITO EXECUTIVO. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. APÓS, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/02/2026, 13:11
Expedição de documento (Informações)
09/02/2026, 11:50
Confirmada
17/01/2026, 21:53
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
EXECUTADO: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO ADV.: CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 16226-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONTROLE DE PRAZO RECURSAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
EXECUTADO: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO ADV.: CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 16226-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002
ANTE O EXPOSTO, E SEM MAIORES DELONGAS, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, ACOLHO A AÇÃO MONITÓRIA PARA CONSTITUIR, DE PLENO DIREITO, OS TÍTULOS EM EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 13.473,19 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REFERENTE A SOMA DO SALDO DEVEDOR, ATUALIZADO ATÉ 04/2022 (FL. 75), INCIDINDO SOBRE ESTE VALOR, JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, A FIM DE EVITAR BIS IN IDEM, DEVENDO SER OBSERVADO A APLICAÇÃO DO IPCA PARA A CORREÇÃO E SELIC PARA O JUROS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.905/2024, ATÉ A DATA DE QUITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 702, §8º, DO CPC. CONDENO A REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ÚLTIMOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE. DEVE O CREDOR REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CASO QUEIRA EXECUTAR (CPC, 702, § 8º). INTIMEM-SE. NO MAIS, TENDO EM VISTA QUE O(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DA PARTE REQUERIDA, O BEL(A). CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO – OAB/SE 16226 CUMPRIU COM ZELO E DEDICAÇÃO O ENCARGO PARA A QUAL FORA NOMEADA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA, ARBITRO, EM SEU FAVOR, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), A SER PAGO PELO ESTADO DE SERGIPE. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE DESTA CONDENAÇÃO. ANOTE-SE QUE O MONTANTE FIXADO JÁ CONSIDERA A NECESSIDADE DE PROPOSITURA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA A SUA COBRANÇA, O QUE OBSTARÁ NOVA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NO NOVO FEITO EXECUTIVO. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. APÓS, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
08/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 07:53
Ato ordinatório
02/01/2026, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/01/2026, 10:02
Procedência
22/12/2025, 15:10
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
EXECUTADO: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO ADV.: CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 16226-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA JUNTADA RETRO
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 11:57
Petição (Embargos ação monitária)
23/07/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
EXECUTADO: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO ADV.: CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 16226-SE ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA. EDITAL DE INTIMAÇÃO PUBLICADO EM 09/05/2025. TRANSCORRIDO O PRAZO,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE ACRESÇA AO DÉBITO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE A MULTA E 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
EXECUTADO: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO ADV.: CAIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 16226-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDO COM A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL PARA O EXECUTADO,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002 INTIME-SE PARA MANIFESTAÇÃO
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 08:28
Ato ordinatório
01/07/2025, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 202260000716.
REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) INTIMANDA: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO, CPF Nº 375.810.745-87, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIME A PARTE EXECUTADA POR EDITAL (CPC, ART. 513, §2º, IV, C/C 256, II E §3º), EM 20 DIAS (CPC, 257, III), A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 523, DO CPC, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EU, ROSY MIRTES MENEZES VARJÃO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. AQUIDABÃ/SE, 6 DE MAIO DE 2025. PEDRO RODRIGUES NETO, Juiz de Direito.
Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
EXECUTADO: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, DESTACO QUE A PARTE EXECUTADA FOI CITADA POR EDITAL, CONFORME EXPEDIÇÃO EM 31/08/2023, CONTUDO, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO, SENDO ASSIM CONSIDERADA REVEL. DESTA FORMA,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002 INDEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO FORMULADO EM 04/10/2024, AO PASSO QUE DETERMINO QUE SE INTIME A PARTE EXECUTADA POR EDITAL (CPC, ART. 513, §2º, IV, C/C 256, II E §3º), EM 20 DIAS (CPC, 257, III), A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 523, DO CPC, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, FICA DESDE JÁ INTIMADA A PARTE EXEQUENTE PARA QUE ACRESÇA AO DÉBITO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE A MULTA E 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SEM PREJUÍZO, TRANSCORRIDO O PRAZO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, DE LOGO, NOMEIO, NOS TERMOS DO ART. 72, II DO CPC, CURADOR ESPECIAL PARA DEFENDER OS INTERESSES DO(S) EXECUTADO(S) CITADO(S) POR EDITAL, DEFENSOR(A) DATIVO(A), CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA, QUE DEVERÁ SE INTIMADO, PESSOALMENTE, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 525 DO CPC. DEVERÁ A SECRETARIA OBSERVAR A ORDEM CRONOLÓGICA, PROMOVENDO A VINCULAÇÃO DO(A) PRÓXIMO(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DO AGRUPAMENTO REGIONAL E ÁREA DE ATUAÇÃO, CONSOANTE RESOLUÇÃO Nº 26/2023 DO TJ/SE E PORTARIA NORMATIVA Nº 14/2024 GP1 – TJ/SE. HAVENDO IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
23/01/2025, 00:00
Mero expediente
21/01/2025, 20:01
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 08:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE
EXECUTADO: JOSEPHA RODRIGUES DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202260000716 NÚMERO ÚNICO: 0000705-53.2022.8.25.0002 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, QUERENDO, SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE 29/07/2024 13:27:52, NO PRAZO DE 10 DIAS.
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 10:25
Documento (Certidão)
29/07/2024, 13:27
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2024, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2024, 11:28
Retificação de Classe Processual
12/03/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 13:11
Mero expediente
09/12/2023, 17:57
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 21:19
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023, 13:00
Mero expediente
18/11/2023, 11:56
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/11/2023, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 10:07
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/08/2023, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 12:34
Mero expediente
23/05/2023, 12:55
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 11:18
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 15:48
Mero expediente
20/04/2023, 11:40
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 12:42
Documento (Certidão)
16/03/2023, 12:04
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2023, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/03/2023, 11:21
Mero expediente
23/11/2022, 11:20
Conclusão (para despacho)
14/11/2022, 22:33
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 09:35
Mero expediente
07/11/2022, 20:16
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 11:39
Documento (Certidão)
10/09/2022, 06:47
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2022, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/08/2022, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Estando a petição inicial devidamente acompanhada de prova escrita sem eficácia de título executivo, tem-se por satisfeito, em tese, o disposto no art. 700, do Código de Processo Civil, verificando-se, destarte, a adequação do presente feito ao procedimento injuntivo; Em face de tanto, expeça-se mandado para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 701, também do CPC, devendo constar no referido expediente que o requerido, no mesmo prazo acima indicado, poderá opor embargos independentemente de prévia segurança do Juízo, conforme art. 702, do CPC; Advirta-se o requerido que, caso não efetue o pagamento ou não oponha embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º, do CPC, convertendo-se o mandado injuntivo em mandado executivo, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos; Informe-se, por fim, ao requerido que, em havendo pagamento voluntário e tempestivo da quantia objeto deste feito, ficará ele isento de custas processuais, nos termos do art. 701, §1º, do CPC.
30/05/2022, 00:00
Mero expediente
26/05/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 10:41
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/05/2022, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202260000716, referente ao protocolo nº 20220520094600835, do dia 20/05/2022, às 09h46min, denominado Monitória, de Prestação de Serviços.