Execução de Título Extrajudicial 0004857-58.2024.8.25.0008 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004857-58.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/02/2025, 12:59

Trânsito em julgado

24/02/2025, 12:58

Documento (Certidão)

25/11/2024, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: HYAGO RABELO GONZAGA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301123 NÚMERO ÚNICO: 0004857-58.2024.8.25.0008 TRATA-SE DE “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”, MOVIDA POR RESIDENCIAL PARQUE ALAMEDA DA COSTA EM FACE DE HYAGO RABELO GONZAGA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. APÓS A DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO, AS PARTES COMUNICARAM AO JUÍZO ÀS FLS. 1045/1046 QUE CHEGARAM A UM ACORDO. INEXISTINDO ÓBICE LEGAL, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NOS MOLDES PACTUADOS ÀS FLS. 1045/1047 DOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC. CUSTAS FINAIS NA FORMA DO ART. 90, § 3º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

29/10/2024, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/10/2024, 09:15

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:17

Documento (Certidão)

14/10/2024, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: HYAGO RABELO GONZAGA DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 829 DO NCPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301123 NÚMERO ÚNICO: 0004857-58.2024.8.25.0008 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA, AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 10% DO VALOR DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 827, NO PRAZO DE 03 (TRÊS DIAS) CONTADOS DA CITAÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FICAM REDUZIDOS PARA 5% DO VALOR DO DÉBITO. DEVE CONSTAR DO MANDADO DE CITAÇÃO AS ORDENS DE PENHORA E DE AVALIAÇÃO, QUE SERÃO CUMPRIDAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO. ASSIM COMO, QUE OS EMBARGOS DO DEVEDOR PODERÃO SER OPOSTOS, INDEPENDENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 915 DO NCPC, CONTADOS NA FORMA DO ART. 231 DO NCPC, CONFORME O CASO. POR FIM, FAÇA CONSTAR TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS DO PARCELAMENTO LEGAL, PREVISTO NO ART. 916 DO NCPC, COM O REQUERIMENTO DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DO DEPÓSITO DE 30% DO VALOR EXECUTADO, INCLUSIVE AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202490301123 (0004857-58.2024.8.25.0008) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: HYAGO RABELO GONZAGA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202490301123, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240926105801985, DO DIA 26/09/2024, ÀS 10H58MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE DESPESAS CONDOMINIAIS. Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301123 NÚMERO ÚNICO: 0004857-58.2024.8.25.0008

30/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•29/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202490301123 (0004857-58.2024.8.25.0008) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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