Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001517-62.2022.8.25.0013 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001517-62.2022.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 09:08

Trânsito em julgado

25/10/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:40

Confirmada

11/10/2024, 01:05

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 16:06

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/09/2024, 09:28

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HOSEARA BARRETO DE ANDRADE ADV.: HOSEARA BARRETO DE ANDRADE - OAB: 6099-SE EXEQUENTE: JOSÉ ELSON DA SILVA ADV.: HOSEARA BARRETO DE ANDRADE - OAB: 6099-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CARIRA ADV.: ANA PAULA COSTA ALMEIDA - OAB: 12170-SE SENTENÇA....: [...]COM A INFORMAÇÃO DE QUE A QUANTIA SE ENCONTRA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROVIDENCIE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, INTIMANDO-A, VIA DJE, COM PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE 05 (CINCO) DIAS. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DAS EXEQUENTES EM 14/06/2024, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. DEIXO DE FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 85, §7º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO, NA ORIGEM, PELO RITO DO JEFAZ. EXPEDIDO O ALVARÁ E TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202265001523 NÚMERO ÚNICO: 0001517-62.2022.8.25.0013

30/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2024, 09:59

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 08:26

Decurso de Prazo

17/07/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 09:30

Confirmada

02/07/2024, 01:06

Documentos

Julgamento

•30/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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