Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000572-88.2021.8.25.0020 - TJSE | JusConsulta

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Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cedro de São João

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Partes do Processo

GIVALDO RODRIGUES NASCIMENTO

Autor

MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS

OAB/SE 6721·CPF·Representa: Autor

FELIPE TRINDADE ROCHA

OAB/SE 6351·CPF·Representa: Autor

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS

OAB/SE 6721·CPF·Representa: Réu

FELIPE TRINDADE ROCHA

OAB/SE 6351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/01/2025, 10:49

Trânsito em julgado

07/01/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GIVALDO RODRIGUES NASCIMENTO ADV.: FELIPE TRINDADE ROCHA - OAB: 6351-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DAS DESCIDA DOS PRESENTES AUTOS, E REQUEIRAM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202166000583 NÚMERO ÚNICO: 0000572-88.2021.8.25.0020

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:23

Recebimento

13/06/2024, 10:57

Expedição de documento (Informações)

13/06/2024, 10:47

Expedição de documento (Informações)

23/11/2023, 12:02

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2023, 12:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/11/2023, 12:00

Confirmada

26/09/2023, 08:22

Petição (Contra-razões)

26/09/2023, 08:21

Expedida/certificada

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2023, 23:50

Todas as movimentações(84)

Definitivo

07/01/2025, 10:49

Trânsito em julgado

07/01/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GIVALDO RODRIGUES NASCIMENTO ADV.: FELIPE TRINDADE ROCHA - OAB: 6351-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DAS DESCIDA DOS PRESENTES AUTOS, E REQUEIRAM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202166000583 NÚMERO ÚNICO: 0000572-88.2021.8.25.0020

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2024, 00:00

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:23

Recebimento

13/06/2024, 10:57

Expedição de documento (Informações)

13/06/2024, 10:47

Expedição de documento (Informações)

23/11/2023, 12:02

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2023, 12:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/11/2023, 12:00

Confirmada

26/09/2023, 08:22

Petição (Contra-razões)

26/09/2023, 08:21

Expedida/certificada

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2023, 23:50

Petição (Recurso inominado)

06/07/2023, 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 12:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/06/2023, 10:30

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 11:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/06/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:36

Confirmada

16/05/2023, 09:05

Expedida/certificada

08/05/2023, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 12:56

Mero expediente

04/05/2023, 19:56

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 11:40

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 10:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/04/2023, 20:37

Mero expediente

21/03/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 20:19

Decurso de Prazo

20/03/2023, 20:18

Documento (Certidão)

17/01/2023, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2023, 10:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/01/2023, 13:18

Mero expediente

11/01/2023, 13:12

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 15:18

Decurso de Prazo

19/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/11/2022, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2022, 09:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/11/2022, 10:03

Ato ordinatório

09/11/2022, 09:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/11/2022, 09:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/09/2022, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2022, 09:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/08/2022, 19:59

Mero expediente

05/08/2022, 09:07

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 10:21

Decurso de Prazo

11/07/2022, 23:41

Confirmada

18/06/2022, 03:17

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de reclamação submetida ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Assim, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, uma vez que a questão meritória de direito e de fato, trazida e debate pelas partes, não comporta dilação probatória em audiência. Após o decurso do prazo de 10 dias após a efetiva intimação das partes, retornem os autos conclusos para prolação de sentença.

04/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 14:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/04/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:39

Confirmada

18/04/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, informem se pretendem produzir outras provas, mediante delimitação e justificativa do objeto probando, sob pena de indeferimento por impertinência.

06/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2022, 11:30

Mero expediente

04/04/2022, 11:30

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 09:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/03/2022, 09:47

Petição (Replica)

30/03/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se parte autora, por seu(ua) Advogado(a), para manifestar-se da contestação, prazo de 10 (dez) dias.

25/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2022, 11:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/03/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 10:50

Expedição de documento (Informações)

14/02/2022, 08:55

Expedida/Certificada

04/02/2022, 12:47

Mudança de Classe Processual

04/02/2022, 12:45

Mero expediente

01/02/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 14:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/01/2022, 14:08

Petição (Petição inicial)

26/01/2022, 17:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/01/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, em 15 dias, devendo colacionar aos autos comprovante de residência atual, que tenha sido emitido nos últimos 30 dias, e preferencialmente registrado em nome próprio.

13/12/2021, 00:00

Mero expediente

09/12/2021, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202166000583, referente ao protocolo nº 20211207122703095, do dia 07/12/2021, às 12h27min, denominado Procedimento Comum, de Outras Relações de Emprego, Assédio Moral, Ato Ilícito.

09/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 14:01

Distribuição (dependência)

07/12/2021, 12:27

Despacho

•04/05/2022, 00:00

•06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

•25/03/2022, 00:00

•13/12/2021, 00:00

•09/12/2021, 00:00