Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/03/2026, 14:38
Documento (Outros documentos)
25/02/2026, 09:17
Confirmada
16/02/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ADV.: JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730-SE DECISÃO/DESPACHO....: HAJA VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. RETRO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201967000431 NÚMERO ÚNICO: 0000410-49.2019.8.25.0025 DEFIRO-O. ASSIM, PROCEDO A PESQUISA VIA INFOJUD. DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO TEOR DA MESMA, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER-LHE DE DIREITO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
06/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/02/2026, 16:50
Mero expediente
04/02/2026, 16:19
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/01/2026, 15:32
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 08:40
Confirmada
22/12/2025, 00:51
Expedida/certificada
11/12/2025, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ADV.: JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDI À JUNTADA DO RESULTADO DA CONSULTA NO RENAJUD, CONFORME DOCUMENTO ABAIXO E ANEXO. ASSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201967000431 NÚMERO ÚNICO: 0000410-49.2019.8.25.0025 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE LHE ENTENDER OPORTUNO. APÓS, CONCLUSOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ADV.: JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730-SE DECISÃO/DESPACHO....: HAJA VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. RETRO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201967000431 NÚMERO ÚNICO: 0000410-49.2019.8.25.0025 DEFIRO-O. ASSIM, PROCEDO A PESQUISA VIA INFOJUD. DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO TEOR DA MESMA, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER-LHE DE DIREITO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
06/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/02/2026, 16:50
Mero expediente
04/02/2026, 16:19
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/01/2026, 15:32
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 08:40
Confirmada
22/12/2025, 00:51
Expedida/certificada
11/12/2025, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ADV.: JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDI À JUNTADA DO RESULTADO DA CONSULTA NO RENAJUD, CONFORME DOCUMENTO ABAIXO E ANEXO. ASSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201967000431 NÚMERO ÚNICO: 0000410-49.2019.8.25.0025 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE LHE ENTENDER OPORTUNO. APÓS, CONCLUSOS.
11/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 14:48
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2025, 16:29
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 11:12
Confirmada
28/09/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ADV.: JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730-SE DECISÃO....: FRUSTRADA A TENTATIVA DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DO(S) EXECUTADO(S) MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201967000431 NÚMERO ÚNICO: 0000410-49.2019.8.25.0025 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER MEDIDA HÁBIL À LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO, SOB PENA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO.
19/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 13:43
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/05/2025, 16:27
Documento (Outros documentos)
30/05/2025, 13:56
Confirmada
10/05/2025, 00:01
Expedida/certificada
29/04/2025, 18:04
Expedição de documento (Informações)
11/03/2025, 06:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ADV.: JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730-SE DECISÃO....: (...) EX POSITIS, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA INCÓLUME. (...)
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201967000431 NÚMERO ÚNICO: 0000410-49.2019.8.25.0025
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:51
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 16:24
Confirmada
29/10/2024, 00:06
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 22:40
Expedida/certificada
16/10/2024, 16:00
Confirmada
08/10/2024, 00:28
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2024, 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ADV.: JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730-SE DECISÃO....: [...] EX POSITIS, NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO DEVEDOR, DANDO PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. REJEITADA A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E INEXISTINDO COMPROVAÇÃO DE ADESÃO PELO DEVEDOR AO PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201967000431 NÚMERO ÚNICO: 0000410-49.2019.8.25.0025 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 19:00
Expedida/certificada
26/09/2024, 18:58
Exceção de pré-executividade
26/09/2024, 15:41
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/08/2024, 10:58
Documento (Outros documentos)
15/05/2024, 00:59
Confirmada
23/04/2024, 00:12
Expedida/certificada
11/04/2024, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 12:58
Mero expediente
23/01/2024, 13:24
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 12:01
Documento (Certidão)
08/09/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 17:23
Expedição de documento (Mandado)
04/08/2023, 11:53
Ato ordinatório
04/08/2023, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 12:31
Outras Decisões
24/05/2023, 11:17
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 00:26
Ato ordinatório
03/05/2023, 00:25
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 10:46
Confirmada
27/01/2023, 02:55
Expedida/certificada
16/01/2023, 12:04
Ato ordinatório
16/01/2023, 12:03
Documento (Certidão)
12/10/2022, 19:11
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2022, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2022, 11:56
Mero expediente
01/09/2022, 12:44
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 15:17
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 18:44
Confirmada
19/07/2022, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
08/07/2022, 00:00
Expedida/certificada
06/07/2022, 07:20
Expedição de documento (Informações; Informações)
06/07/2022, 02:01
Ato ordinatório
03/06/2022, 10:41
Ato ordinatório
16/02/2022, 12:28
Ato ordinatório
19/10/2021, 11:21
Confirmada
20/07/2021, 01:44
Expedida/certificada
08/07/2021, 09:21
Execução frustrada
06/07/2021, 18:34
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 11:53
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 10:55
Confirmada
01/07/2021, 02:45
Expedida/certificada
19/06/2021, 15:49
Ato ordinatório
19/06/2021, 15:48
Documento (Outros documentos)
11/05/2021, 18:08
Confirmada
09/04/2021, 02:26
Documento (Outros documentos)
30/03/2021, 09:02
Documento (Mandado)
30/03/2021, 08:45
Documento (Mandado)
30/03/2021, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/03/2021, 15:40
Expedida/certificada
29/03/2021, 14:56
Outras Decisões
26/03/2021, 12:23
Conclusão (para despacho)
24/03/2021, 11:34
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 11:17
Confirmada
11/03/2021, 01:59
Expedida/certificada
28/02/2021, 09:09
Mero expediente
18/02/2021, 10:29
Conclusão (para despacho)
18/02/2021, 09:51
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 10:53
Confirmada
29/01/2021, 01:38
Expedida/certificada
18/01/2021, 11:18
Ato ordinatório
18/01/2021, 11:17
Decurso de Prazo
18/01/2021, 11:16
Documento (Ofício)
11/12/2020, 12:04
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 10:02
Documento (Outros documentos)
10/11/2020, 19:05
Documento (Outros documentos)
10/11/2020, 19:05
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 20:04
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 11:41
Documento (Outros documentos)
26/10/2020, 21:04
Documento (Outros documentos)
26/10/2020, 21:04
Documento (Outros documentos)
26/10/2020, 08:37
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 15:52
Documento (Mandado)
07/10/2020, 14:49
Documento (Mandado)
07/10/2020, 14:48
Documento (Mandado)
07/10/2020, 14:48
Documento (Mandado)
07/10/2020, 14:48
Documento (Mandado)
07/10/2020, 14:48
Documento (Mandado)
07/10/2020, 14:48
Documento (Mandado)
07/10/2020, 14:48
Documento (Mandado)
07/10/2020, 14:48
Documento (Mandado)
07/10/2020, 14:48
Outras Decisões
10/07/2020, 11:58
Conclusão (para despacho)
06/07/2020, 11:12
Petição (Petição (outras))
06/07/2020, 09:21
Confirmada
16/06/2020, 01:41
Expedida/certificada
04/06/2020, 12:55
Mero expediente
03/06/2020, 18:11
Conclusão (para despacho)
02/06/2020, 12:14
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 12:12
Confirmada
15/05/2020, 01:59
Expedida/certificada
20/04/2020, 07:54
Mero expediente
17/04/2020, 14:27
Conclusão (para despacho)
06/04/2020, 07:21
Petição (Petição (outras))
02/04/2020, 10:06
Confirmada
03/03/2020, 01:43
Expedida/certificada
20/02/2020, 09:06
Decurso de Prazo
20/02/2020, 09:05
Documento (Certidão)
16/11/2019, 20:20
Documento (Mandado)
25/10/2019, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/10/2019, 16:50
Mero expediente
21/10/2019, 07:11
Conclusão (para despacho)
18/09/2019, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2019, 08:26
Petição (Petição (outras))
17/09/2019, 10:12
Confirmada
27/08/2019, 01:14
Expedida/certificada
15/08/2019, 08:32
Ato ordinatório
15/08/2019, 08:31
Documento (Certidão)
22/07/2019, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2019, 09:47
Documento (Mandado)
03/05/2019, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)