Execução Fiscal 0010589-73.2023.8.25.0034 - TJSE

Execução Fiscal 0010589-73.2023.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202352002326 NÚMERO ÚNICO: 0010589-73.2023.8.25.0034 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: JOSEFA GOMES LIMA TEIXEIRA EIRELI ADV.: JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS - OAB: 5806-SE ADV.: JESSICA NASCIMENTO LISBOA - OAB: 9272-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 10/12/2026 ---- DECISÃO I - DEFIRO O PEDIDO INSCULPIDO NA PETIÇÃO DE 09/12/2025 E DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. II - DECORRIDO ESSE PRAZO, DEVE O EXEQUENTE SER INTIMADO, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO OU REQUERER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO, SOB PENA DE SER PRESUMIDA A QUITAÇÃO, FATO ESSE QUE IMPLICARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO. III - APÓS O DECURSO DO PRAZO A QUE ALUDE O ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

15/12/2025, 00:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/12/2025, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: JOSEFA GOMES LIMA TEIXEIRA EIRELI ADV.: JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS - OAB: 5806-SE ADV.: JESSICA NASCIMENTO LISBOA - OAB: 9272-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DA EXECUTADA DE QUE HOUVE ACORDO COM PARCELAMENTO DA DÍVIDA, DETERMINO, POR COMEDIDA, O CANCELAMENTO DO MANDADO DE PENHORA. ASSIM, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO, CONFORME ATO ORDINATÓRIO RETRO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202352002326 NÚMERO ÚNICO: 0010589-73.2023.8.25.0034

10/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 10:13

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 08:36

Mero expediente

05/12/2025, 20:52

Confirmada

05/12/2025, 00:51

Documento (Certidão)

04/12/2025, 23:05

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: JOSEFA GOMES LIMA TEIXEIRA EIRELI ADV.: JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS - OAB: 5806-SE ADV.: JESSICA NASCIMENTO LISBOA - OAB: 9272-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202352002326 NÚMERO ÚNICO: 0010589-73.2023.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES ORA ANEXADAS AOS AUTOS. OUTROSSIM, DEFIRO O PEDIDO ADUNADO AOS AUTOS NA PETIÇÃO DO DIA 06/11/2025, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NA ALUDIDA PEÇA, DEVENDO O EXECUTADO, NA OCASIÃO, SER INTIMADO DA PENHORA, POR MANDADO, ASSIM COMO SUA CÔNJUGE, SE CASADO. APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

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Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Confirmada

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Expedida/certificada

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