Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001128-40.2024.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

MARIA OCILENE SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Autor

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS

OAB/SE 6628·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO

OAB/SE 12016·CPF·Representa: Autor

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Réu

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS

OAB/SE 6628·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Autor

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS

OAB/SE 6628·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO

OAB/SE 12016·CPF·Representa: Autor

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Réu

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS

OAB/SE 6628·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO

OAB/SE 12016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 21:21

Documento (Outros documentos)

06/01/2026, 17:45

Confirmada

12/12/2025, 10:28

Expedida/certificada

02/12/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA OCILENE SANTOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO - OAB: 12016-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...) CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO ÀS FLS.154/155, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001129 NÚMERO ÚNICO: 0001128-40.2024.8.25.0035 INTIME-SE O PERITO CONTÁBIL NOMEADO (ERATHÓSTHENES MENEZES JÚNIOR) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS ACERCA DOS PONTOS SUSCITADOS, POR SE TRATAR DE MATÉRIA AFETA À SUA ÁREA DE EXPERTISE (ITEM 2), COMPETINDO-LHE, NA QUALIDADE DE EXPERT DO JUÍZO, PRONUNCIAR-SE SOBRE AS QUESTÕES CONTÁBEIS ALI LEVANTADAS.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 22:07

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:57

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 08:40

Confirmada

01/06/2025, 00:35

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:35

Todas as movimentações(54)

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 21:21

Documento (Outros documentos)

06/01/2026, 17:45

Confirmada

12/12/2025, 10:28

Expedida/certificada

02/12/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:35

Documentos

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA OCILENE SANTOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO - OAB: 12016-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...) CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO ÀS FLS.154/155, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001129 NÚMERO ÚNICO: 0001128-40.2024.8.25.0035 INTIME-SE O PERITO CONTÁBIL NOMEADO (ERATHÓSTHENES MENEZES JÚNIOR) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS ACERCA DOS PONTOS SUSCITADOS, POR SE TRATAR DE MATÉRIA AFETA À SUA ÁREA DE EXPERTISE (ITEM 2), COMPETINDO-LHE, NA QUALIDADE DE EXPERT DO JUÍZO, PRONUNCIAR-SE SOBRE AS QUESTÕES CONTÁBEIS ALI LEVANTADAS.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 22:07

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:57

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 08:40

Confirmada

01/06/2025, 00:35

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA OCILENE SANTOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL JUNTADO ÀS PÁGS. 123-136, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO REQUERER O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. 2. APÓS, CERTIFIQUE E CONCLUA-SE PARA ANÁLISE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001129 NÚMERO ÚNICO: 0001128-40.2024.8.25.0035

26/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 08:22

Mero expediente

24/03/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 10:33

Confirmada

31/10/2024, 07:07

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Informações)

21/10/2024, 09:20

Confirmada

08/10/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA OCILENE SANTOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE ITABAIANINHA DIANTE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM QUINZE DIAS, PROMOVAM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS OU APRESENTEM CONTRAPROPOSTA (DEVENDO SER OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE A PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA). INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO. Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001129 NÚMERO ÚNICO: 0001128-40.2024.8.25.0035

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA OCILENE SANTOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM QUINZE DIAS, PROMOVAM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS OU APRESENTEM CONTRAPROPOSTA (DEVENDO SER OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE A PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001129 NÚMERO ÚNICO: 0001128-40.2024.8.25.0035

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 08:22

Ato ordinatório

26/09/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:26

Emenda à Inicial

03/09/2024, 11:33

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/07/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 12:59

Mero expediente

25/06/2024, 09:39

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/06/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:00

Confirmada

12/06/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 12:48

Confirmada

03/06/2024, 11:25

Expedida/certificada

29/05/2024, 11:42

Ato ordinatório

29/05/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 17:11

Confirmada

27/05/2024, 17:07

Expedida/certificada

27/05/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 08:22

Expedida/certificada

23/05/2024, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 12:35

Mero expediente

10/05/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 08:10

Distribuição (dependência)

05/05/2024, 16:57

Despacho

•26/03/2025, 00:00

Intimação Eletrônica

•30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2024, 00:00