Homologação da Transação Extrajudicial 0001968-32.2024.8.25.0041 - TJSE

Homologação da Transação Extrajudicial 0001968-32.2024.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 10:22

Documento (Certidão)

23/01/2025, 11:59

Expedição de documento (Informações)

07/01/2025, 09:23

Documento (Certidão)

16/12/2024, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2024, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2024, 12:55

Trânsito em julgado

12/12/2024, 08:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/12/2024, 08:22

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 19:42

Confirmada

09/12/2024, 14:19

Confirmada

09/12/2024, 07:30

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:45

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202473001621 NÚMERO ÚNICO: 0001968-32.2024.8.25.0041 REQUERENTE(S): GICELIA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): MANUEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PLEITEANDO-SE A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO CELEBRADO PELOS REQUERENTES, GICELIA DOS SANTOS E MANUEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS, PERANTE O CEJUSC DE LARANJEIRAS/SE. NO TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO AS PARTES DISPUSERAM SOBRE OS ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO SR. MANUEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS EM FAVOR DA MENOR Y.F.S., FILHA DOS REQUERENTES. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE À HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO CELEBRADO. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS, ARQUIVE-SE.

12/11/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•12/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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