Procedimento Comum Cível 0000038-43.2017.8.25.0002 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000038-43.2017.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CHURRASCARIA TONETTO E PRESTES ADV.: CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA - OAB: 10041-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201766200021 NÚMERO ÚNICO: 0000038-43.2017.8.25.0002 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSÃO EM RAZÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROPOSTA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (Nº 202200128365), CONFORME INFORMADO PELO AUTOR EM PP. 236/238. APÓS, CONCLUSOS.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 03:21

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 13:49

Confirmada

05/08/2025, 07:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:31

Expedida/certificada

25/07/2025, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/07/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CHURRASCARIA TONETTO E PRESTES ADV.: CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA - OAB: 10041-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO RESP Nº 1.692.023/MT (TEMA 986), INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201766200021 NÚMERO ÚNICO: 0000038-43.2017.8.25.0002

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

19/07/2025, 17:27

Expedição de documento (Informações)

18/07/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CHURRASCARIA TONETTO E PRESTES ADV.: CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA - OAB: 10041-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDE-SE OS AUTOS NA SECRETARIA ATÉ O JULGAMENTO DO RESP Nº 1.692.023/MT, PROCESSO Nº 201700603967. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201766200021 NÚMERO ÚNICO: 0000038-43.2017.8.25.0002

30/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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