Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001172-69.2023.8.25.0043 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001172-69.2023.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 18:34

Definitivo

23/07/2025, 13:32

Trânsito em julgado

23/07/2025, 13:32

Confirmada

17/06/2025, 00:38

Expedida/certificada

06/06/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/06/2025, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TANIA PRADO SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: SELMA MARIA DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: SOLANGE SILVA DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: TÉRCIA DANTAS PRADO SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: TEREZA CRISTINA DA SILVA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641-SE ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202374001238 NÚMERO ÚNICO: 0001172-69.2023.8.25.0043 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 1.022, III, DO CPC, CONHEÇO DOS PRESENTES ACLARATÓRIOS E OS ACOLHO PARA SANAR O ERRO APONTADO, E ASSIM, INTEGRAR A SENTENÇA PROLATADA, DE MODO A INCLUIR NA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA SALARIAL CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2023, BEM COMO OS REFLEXOS EM TODAS AS DEMAIS VANTAGENS PECUNIÁRIAS DE CADA AUTOR(A), OBSERVANDO-SE OS MESMOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA JÁ ESTABELECIDOS NA DECISÃO EMBARGADA, MANTENDO-SE, NO MAIS, INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

06/06/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2025, 21:12

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:58

Confirmada

20/12/2024, 01:36

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:36

Documentos

Julgamento

•06/06/2025, 02:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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