Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANSELMO DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE ADV.: ANN KAROLYNE MENEZES MARINHO - OAB: 12710-SE ATO ORDINATÓRIO....: JUNTADO O LAUDO PERICIAL, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, PODENDO OS ASSISTENTES TÉCNICOS OFERECER SEUS PARECERES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 477, § 1º DO CPC..
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000584 NÚMERO ÚNICO: 0000551-82.2017.8.25.0043
28/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2026, 11:10
Documento (Outros documentos)
18/03/2026, 19:39
Confirmada
18/01/2026, 01:29
Expedida/certificada
07/01/2026, 12:46
Ato ordinatório
07/01/2026, 12:43
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2025, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2025, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2025, 10:53
Confirmada
20/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANSELMO DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAÇÃO DO DEMANDADO PARA QUE INFORME SE E QUANDO IMPLANTOU O ALUDIDO ADICIONAL, BEM COMO COLACIONE AOS AUTOS A FICHA FINANCEIRA DO DEMANDANTE DESDE O EXERCÍCIO DE 2014 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000584 NÚMERO ÚNICO: 0000551-82.2017.8.25.0043
11/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2025, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2025, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2025, 10:53
Confirmada
20/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANSELMO DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAÇÃO DO DEMANDADO PARA QUE INFORME SE E QUANDO IMPLANTOU O ALUDIDO ADICIONAL, BEM COMO COLACIONE AOS AUTOS A FICHA FINANCEIRA DO DEMANDANTE DESDE O EXERCÍCIO DE 2014 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000584 NÚMERO ÚNICO: 0000551-82.2017.8.25.0043
11/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/09/2025, 10:28
Ato ordinatório
09/09/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 08:52
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/05/2025, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/03/2025, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/12/2024, 10:28
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 19:48
Confirmada
19/11/2024, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANSELMO DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE MARUIM INTIME-O PARA QUE SE MANIFESTAR NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS (ART. 465, § 4º, DO CPC), DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS REMANESCENTES. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.
Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000584 NÚMERO ÚNICO: 0000551-82.2017.8.25.0043
08/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2024, 13:21
Confirmada
11/10/2024, 01:31
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 08:16
Confirmada
10/10/2024, 08:15
Expedida/certificada
30/09/2024, 09:51
Expedida/certificada
30/09/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANSELMO DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE DECISÃO/DESPACHO....: NOMEIO PERITO O CONTADOR CREDENCIADO ALEXANDRE MANDARINO SANTANA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO ELETRONICAMENTE PELO PORTAL DE ACESSO À JUSTIÇA (PAJ). NOS TERMOS DO ART. 465, § 1º, DO CPC, AS PARTES TERÃO 15 (QUINZE) DIAS DE PRAZO PARA: I - ARGUIR O IMPEDIMENTO OU A SUSPEIÇÃO DO PERITO, SE FOR O CASO; II - INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO; OU III - APRESENTAR OUTROS QUESITOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000584 NÚMERO ÚNICO: 0000551-82.2017.8.25.0043 INTIME-SE O PERITO DO MUNUS, BEM COMO PARA OFERECER A PROPOSTA DOS HONORÁRIOS, CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, E CONTATOS PROFISSIONAIS, EM ESPECIAL O ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO DIRIGIDAS AS INTIMAÇÕES PESSOAIS, DEVENDO O EXPERT INFORMAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LA OU ACEITAÇÃO DO ENCARGO NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 465, § 2º, E 467 DO CPC. FEITA A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, QUE DEVERÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O VALOR JÁ DEPOSITADO PELO EXECUTADO À FL. 131, INTIME-O PARA QUE SE MANIFESTAR NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS (ART. 465, § 4º, DO CPC), DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS REMANESCENTES EM CASO DE NÃO IMPUGNAÇÃO.
30/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 09:24
Mero expediente
26/09/2024, 09:18
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/08/2024, 08:14
Confirmada
26/07/2024, 01:33
Expedida/certificada
15/07/2024, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 13:38
Mero expediente
09/07/2024, 11:50
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 10:02
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 09:20
Confirmada
23/04/2024, 01:28
Expedida/certificada
10/04/2024, 13:24
Documento (Informações)
19/03/2024, 08:44
Documento (Certidão)
29/02/2024, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 13:13
Mero expediente
07/02/2024, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023, 12:35
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/10/2023, 11:23
Mero expediente
27/10/2023, 12:34
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 23:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/07/2023, 23:08
Confirmada
06/06/2023, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 12:24
Expedida/certificada
26/05/2023, 10:26
Mero expediente
25/05/2023, 13:09
Documento (Informações)
16/02/2023, 11:06
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 19:06
Documento (Informações)
15/02/2023, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2023, 23:04
Mero expediente
26/01/2023, 20:57
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 15:38
Mero expediente
20/09/2022, 11:39
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 11:01
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 10:15
Documento (Outros documentos)
14/06/2022, 09:37
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 11:39
Confirmada
31/05/2022, 03:00
Expedida/certificada
18/05/2022, 12:23
Mero expediente
17/05/2022, 20:13
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 09:49
Conclusão (para despacho)
09/02/2022, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Constata-se que, não obstante devidamente intimado, o município executado quedou-se inerte quanto ao despacho exarado em 25/08/2021, conforme certificado em 08/10/2021. Assim, considerando o desinteresse do requerido, determino o cancelamento da realização da prova pericial contábil e o consequente prosseguimento da execução Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o que entender de direito. (...)
09/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 20:10
Mero expediente
07/02/2022, 19:40
Conclusão (para despacho)
08/10/2021, 14:22
Decurso de Prazo
08/10/2021, 14:22
Confirmada
10/09/2021, 02:39
Expedida/certificada
30/08/2021, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Verifica-se que a perícia contábil foi determinada a pedido do executado, consoante petições de pp. 73/76 e 116/117, cabendo o pagamento dos respectivos honorários à parte que pleiteia a referida prova (art. 95, CPC). Sendo assim, intime-se a municipalidade requerida para que se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos anexados em 27/04/2021 (pp. 304/307), devendo informar se insiste na realização da perícia e, em caso positivo, proceder ao depósito prévio dos honorários do perito, nos termos da súmula nº 232 do STJ, sob pena de cancelamento da realização da referida prova pericial e consequente prosseguimento da execução.(...)
27/08/2021, 00:00
Mero expediente
25/08/2021, 12:21
Conclusão (para despacho)
17/05/2021, 08:16
Expedição de documento (Informações; Informações)
27/04/2021, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/02/2021, 08:23
Confirmada
22/01/2021, 02:34
Expedição de documento (Informações; Informações)
09/12/2020, 10:30
Expedida/certificada
09/12/2020, 10:28
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 04:42
Mero expediente
04/12/2020, 11:40
Conclusão (para despacho)
24/08/2020, 08:52
Petição (Petição (outras))
21/08/2020, 11:20
Confirmada
20/08/2020, 10:41
Expedida/certificada
20/08/2020, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/08/2020, 08:17
Documento (Certidão)
21/07/2020, 11:49
Documento (Mandado)
21/07/2020, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/07/2020, 19:22
Mero expediente
27/05/2020, 00:45
Expedição de documento (Informações; Informações)
26/05/2020, 13:16
Conclusão (para despacho)
20/02/2020, 12:37
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/12/2019, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/10/2019, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/07/2019, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/06/2019, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/04/2019, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/02/2019, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/12/2018, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/09/2018, 09:01
Expedição de documento (Informações; Informações)
10/09/2018, 15:13
Documento (Mandado)
30/07/2018, 07:08
Documento (Mandado)
25/07/2018, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/07/2018, 13:47
Liminar
24/07/2018, 00:28
Conclusão (para despacho)
05/07/2018, 10:03
Petição (Petição (outras))
04/07/2018, 16:11
Documento (Mandado)
10/04/2018, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2018, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)