Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
RÉU: OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: GIVALDA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO
Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202374001414 NÚMERO ÚNICO: 0001336-34.2023.8.25.0043
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA, E, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE PROVA SEGURA QUANTO À AUTORIA E À TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA IMPUTADA, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O RÉU OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 147 DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
RÉU: OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: GIVALDA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO
Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202374001414 NÚMERO ÚNICO: 0001336-34.2023.8.25.0043
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA, E, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE PROVA SEGURA QUANTO À AUTORIA E À TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA IMPUTADA, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O RÉU OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 147 DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
27/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/08/2025, 09:13
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 12:06
Confirmada
25/08/2025, 12:05
Expedida/certificada
25/08/2025, 10:33
Expedida/certificada
25/08/2025, 10:32
Improcedência
25/08/2025, 00:55
Conclusão (para julgamento)
12/05/2025, 08:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/05/2025, 11:19
Petição (Alegações finais)
05/05/2025, 09:45
Confirmada
25/04/2025, 01:36
Expedida/certificada
14/04/2025, 09:31
Documento (Outros documentos)
13/04/2025, 12:30
Confirmada
13/04/2025, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
RÉU: OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: GIVALDA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....:... PELA JUÍZA FOI DITO:“CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO CRIMINAL, DÊ-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.APÓS, VENHAM OS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PRESENTE ATO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, FOI DEVIDAMENTE CONFERIDO E RATIFICADO PELA(S) PARTE(S) ATRAVÉS DO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, COM A RESPECTIVA CONCORDÂNCIA”.
Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202374001414 NÚMERO ÚNICO: 0001336-34.2023.8.25.0043
10/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2025, 09:12
Audiência (julgamento; realizada)
08/04/2025, 12:35
Expedição de documento (Informações)
20/02/2025, 11:36
Documento (Certidão)
10/02/2025, 11:31
Confirmada
06/02/2025, 01:41
Documento (Certidão)
05/02/2025, 12:14
Documento (Certidão)
29/01/2025, 17:29
Documento (Certidão)
27/01/2025, 09:34
Documento (Outros documentos)
24/01/2025, 17:30
Confirmada
24/01/2025, 17:29
Documento (Certidão)
24/01/2025, 16:59
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2025, 13:10
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2025, 13:10
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2025, 13:10
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2025, 13:10
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2025, 13:10
Documento (Outros documentos)
24/01/2025, 12:38
Confirmada
24/01/2025, 12:38
Retificação de Classe Processual
24/01/2025, 12:28
Expedida/certificada
24/01/2025, 12:27
Expedida/certificada
24/01/2025, 12:26
Expedida/certificada
24/01/2025, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202374001414 NÚMERO ÚNICO: 0001336-34.2023.8.25.0043 AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO: OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA AUTOR DO FATO: GIVALDA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MISTA PARA O DIA 08/04/2025, ÀS 11H, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO POR MEIO DO LINK (HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZJI5NGVHYWETOWZKOC00ODUYLWFIZWITNGJLNZNJNDDJNTC3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2256E6F815-95A1-4B20-B0E1-5E992B8AA263%22%7D) OU ID: 227 283 529 568 E SENHA: 97TEFO. DESIGNO O DIA 08/04/2025 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.
24/01/2025, 00:00
Audiência (julgamento; realizada)
22/01/2025, 12:14
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 13:17
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 21:22
Expedição de documento (Informações)
05/11/2024, 12:44
Confirmada
05/11/2024, 01:32
Expedição de documento (Carta precatória)
23/10/2024, 10:09
Expedida/certificada
23/10/2024, 09:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/10/2024, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Audiência - TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202374001414 NÚMERO ÚNICO: 0001336-34.2023.8.25.0043 AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO: OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA AUTOR DO FATO: GIVALDA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....:... PELA MM. JUÍZA FOI DITO: “DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSORA PÚBLICA, INTIMANDO-A PESSOALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA PELO PRAZO DE LEI. APÓS, CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PRESENTE ATO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, FOI DEVIDAMENTE CONFERIDO E RATIFICADO PELAS PARTES ATRAVÉS DO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, COM A RESPECTIVA CONCORDÂNCIA”.
30/09/2024, 00:00
Audiência (preliminar; realizada)
26/09/2024, 13:34
Confirmada
24/09/2024, 01:33
Documento (Certidão)
20/09/2024, 09:22
Documento (Outros documentos)
16/09/2024, 17:18
Documento (Certidão)
12/09/2024, 20:26
Documento (Certidão)
12/09/2024, 12:46
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 11:54
Confirmada
12/09/2024, 11:48
Documento (Certidão)
12/09/2024, 11:10
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2024, 09:46
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2024, 09:46
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2024, 09:46
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2024, 09:46
Expedida/certificada
11/09/2024, 09:29
Expedida/certificada
11/09/2024, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202374001414 NÚMERO ÚNICO: 0001336-34.2023.8.25.0043 AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO: OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA AUTOR DO FATO: GIVALDA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM SENDO, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FORMA HETEROGÊNEA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MISTA PARA O DIA 26/09/2024, ÀS 10H, PELA PLATAFORMA ZOOM MEETINGS, COM O LINK(HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZJI5NGVHYWETOWZKOC00ODUYLWFIZWITNGJLNZNJNDDJNTC3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2256E6F815-95A1-4B20-B0E1-5E992B8AA263%22%7D) OU ID: 227 283 529 568 E SENHA: 97TEFO), DEVENDO COMPARECER PESSOALMENTE AO FÓRUM DA RIBEIRÓPOLIS APENAS QUEM NÃO TIVER CONDIÇÕES TÉCNICAS DE ACESSAR O REFERIDO ENDEREÇO ELETRÔNICO, OU SEJA, QUEM TIVER DISPONIBILIDADE DEVE PARTICIPAR DO ATO DE ONDE ESTIVER, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. DESIGNO O DIA 26/09/2024 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.