Execução Fiscal 0001253-76.2014.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Poço Verde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

29/03/2023, 13:58

Juntada >> Documento

17/03/2023, 19:48

Arquivamento >> Definitivo

15/03/2023, 11:12

Trânsito em julgado

15/03/2023, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2023, 03:37

Expedição de documento

16/01/2023, 17:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2023, 17:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/01/2023, 12:14

Conclusão

10/01/2023, 12:21

Juntada >> Documento

10/01/2023, 12:21

Juntada >> Petição

09/01/2023, 13:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 02:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2022, 13:41

Decisão >> Outras Decisões

28/11/2022, 12:56

Conclusão

08/09/2022, 10:05

Todas as movimentações(138)

Expedição de documento

29/03/2023, 13:58

Juntada >> Documento

17/03/2023, 19:48

Arquivamento >> Definitivo

15/03/2023, 11:12

Trânsito em julgado

15/03/2023, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2023, 03:37

Expedição de documento

16/01/2023, 17:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2023, 17:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/01/2023, 12:14

Conclusão

10/01/2023, 12:21

Juntada >> Documento

10/01/2023, 12:21

Juntada >> Petição

09/01/2023, 13:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 02:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2022, 13:41

Decisão >> Outras Decisões

28/11/2022, 12:56

Conclusão

08/09/2022, 10:05

Decurso de Prazo

07/09/2022, 18:43

Juntada >> Petição

31/08/2022, 12:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2022, 02:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2022, 12:15

Despacho >> Mero Expediente

04/08/2022, 10:20

Conclusão

30/06/2022, 09:55

Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:54

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/06/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assim, constatando a viabilidade jurídica do pedido da inclusão da indisponibilidade junto a CNIB, procedo com a inclusão diretamente na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB em nome do JOSIEL FELIX DOS SANTOS (CNPJ: 05.293.053/0001-61 e CPF: 270.871.438-40). Com a resposta dos pedidos acima deferidos, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Certifique-se acerca do transcurso do prazo. Após, conclusos.

25/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2022, 13:20

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2022, 09:08

Conclusão

02/05/2022, 10:56

Juntada >> Documento

02/05/2022, 10:55

Juntada >> Petição

28/04/2022, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Esclareça o exequente o pleito retro, em 10 (dez) dias, haja vista que já fora decretada, nestes autos, a indisponibilidade de bens do executado.

04/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2022, 15:09

Despacho >> Mero Expediente

31/03/2022, 17:24

Conclusão

31/03/2022, 12:28

Juntada >> Documento

31/03/2022, 12:25

Juntada >> Petição

31/03/2022, 11:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 02:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 10:56

Juntada >> Documento

08/03/2022, 10:31

Juntada >> Documento

07/03/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o requerimento formulado pelo exequente e determino a expedição de ofício ao Cartório de Poço Verde a fim de que informe acerca da existência de bens imóveis em nome do executado OSIEL FELIX DOS SANTOS, CNPJ 05.293.053/0001-61, CPF 270.871.438-40, no prazo de 15 dias. Com a resposta, intime-se a parte exequente, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento

23/02/2022, 15:06

Juntada >> Documento

23/02/2022, 10:20

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2022, 07:47

Conclusão

21/02/2022, 13:34

Juntada >> Documento

21/02/2022, 13:33

Juntada >> Petição

21/02/2022, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a petição de pág. 148, chamo o feito à ordem, ao passo em defiro o pedido ali constante concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para que o exequente junte aos autos as respostas dos cartórios imobiliários de Poço Verde, assim como do 5º ofício de Aracaju. Após, com ou sem manifestação, conclusos.

10/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2022, 09:56

Despacho >> Mero Expediente

08/02/2022, 08:59

Conclusão

04/02/2022, 10:15

Juntada >> Documento

04/02/2022, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/12/2021, 02:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/12/2021, 13:01

Despacho >> Mero Expediente

07/12/2021, 12:39

Conclusão

02/12/2021, 10:41

Juntada >> Documento

02/12/2021, 10:41

Juntada >> Petição

28/11/2021, 23:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2021, 14:19

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2021, 17:24

Conclusão

03/11/2021, 10:59

Juntada >> Documento

27/10/2021, 11:52

Juntada >> Petição

27/10/2021, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2021, 17:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2021, 14:07

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2021, 13:06

Conclusão

26/08/2021, 11:05

Juntada >> Documento

24/08/2021, 13:40

Juntada >> Petição

24/08/2021, 12:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2021, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/08/2021, 11:14

Despacho >> Mero Expediente

06/07/2021, 13:01

Conclusão

21/06/2021, 09:35

Juntada >> Documento

11/06/2021, 10:46

Juntada >> Petição

28/05/2021, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2021, 12:36

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2021, 17:30

Conclusão

13/04/2021, 11:59

Juntada >> Documento

13/04/2021, 11:58

Juntada >> Petição

13/04/2021, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/03/2021, 02:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/03/2021, 06:22

Desarquivamento

17/03/2021, 02:59

Arquivamento >> Provisório

20/09/2017, 23:02

Despacho >> Mero Expediente

20/09/2017, 23:01

Conclusão

29/08/2017, 22:33

Juntada >> Documento

23/08/2017, 12:02

Juntada >> Documento

15/08/2017, 17:30

Expedição de documento

04/07/2017, 09:26

Certidão

03/07/2017, 10:30

Juntada >> Documento

22/03/2017, 13:19

Expedição de documento

23/02/2017, 11:30

Certidão

23/02/2017, 09:36

Certidão

09/11/2016, 14:48

Certidão

09/11/2016, 14:48

Juntada >> Documento

07/10/2016, 13:37

Devolução de Mandado ao Cartório

19/09/2016, 21:08

Expedição de documento

01/09/2016, 20:38

Certidão

31/08/2016, 10:49

Certidão

31/08/2016, 09:38

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

17/03/2016, 12:02

Conclusão

17/03/2016, 12:01

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

12/02/2016, 08:50

Conclusão

02/02/2016, 08:50

Recebimento

28/01/2016, 14:04

Entrega em carga/vista

12/01/2016, 09:17

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

11/12/2015, 11:20

Conclusão

09/12/2015, 08:30

Recebimento

03/12/2015, 15:10

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 08:16

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

13/11/2015, 09:38

Conclusão

09/11/2015, 10:32

Juntada >> Petição

28/10/2015, 11:08

Recebimento

27/10/2015, 11:49

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 08:18

Ato Ordinatório

02/10/2015, 10:38

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

20/07/2015, 10:00

Conclusão

13/07/2015, 14:16

Recebimento

07/07/2015, 13:04

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 09:02

Ato Ordinatório

15/06/2015, 10:39

Juntada >> Documento

28/04/2015, 16:15

Certidão

27/04/2015, 09:05

Expedição de Documento

08/04/2015, 16:46

Certidão

07/04/2015, 13:38

Certidão

11/03/2015, 12:58

Certidão

27/02/2015, 09:59

Juntada >> Documento

12/01/2015, 12:56

Certidão

09/01/2015, 15:50

Expedição de Documento

07/01/2015, 11:58

Certidão

07/01/2015, 09:40

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

03/12/2014, 13:23

Conclusão

01/12/2014, 13:49

Distribuição

01/12/2014, 11:05

Documentos

Sentença

•15/01/2023, 12:14

Sentença

•15/01/2023, 00:00

Despacho

•28/11/2022, 12:56

Sentença

•28/11/2022, 00:00

Despacho

•04/08/2022, 10:20

Decisão ou Despacho

•04/08/2022, 00:00

Outros documentos

•23/05/2022, 09:08

Despacho

•23/05/2022, 09:08

Decisão ou Despacho

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•31/03/2022, 17:24

Decisão ou Despacho

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•23/02/2022, 07:47

Decisão ou Despacho

•23/02/2022, 00:00

Despacho

•08/02/2022, 08:59

Decisão ou Despacho

•08/02/2022, 00:00

Todos os documentos(35)

Sentença

•15/01/2023, 12:14

Sentença

•15/01/2023, 00:00

Despacho

•28/11/2022, 12:56

Sentença

•28/11/2022, 00:00

Despacho

•04/08/2022, 10:20

Decisão ou Despacho

•04/08/2022, 00:00

Outros documentos

•23/05/2022, 09:08

Despacho

•23/05/2022, 09:08

Decisão ou Despacho

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•31/03/2022, 17:24

Decisão ou Despacho

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•23/02/2022, 07:47

Decisão ou Despacho

•23/02/2022, 00:00

Despacho

•08/02/2022, 08:59

Decisão ou Despacho

•08/02/2022, 00:00

Despacho

•07/12/2021, 12:39

Decisão ou Despacho

•07/12/2021, 00:00

Despacho

•03/11/2021, 17:24

Decisão ou Despacho

•03/11/2021, 00:00

Outros documentos

•03/10/2021, 13:06

Despacho

•03/10/2021, 13:06

Decisão ou Despacho

•03/10/2021, 00:00

Outros documentos

•06/07/2021, 13:01

Despacho

•06/07/2021, 13:01

Decisão ou Despacho

•06/07/2021, 00:00

Despacho

•10/05/2021, 17:30

Decisão ou Despacho

•10/05/2021, 00:00

Despacho

•20/09/2017, 23:01

Decisão ou Despacho

•20/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/07/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/12/2014, 00:00