Execução Fiscal 0002783-27.2023.8.25.0053 - TJSE

Execução Fiscal 0002783-27.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

21/02/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROC.: RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA EXECUTADO: AGN- ARQUITETURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202388000497 NÚMERO ÚNICO: 0002783-27.2023.8.25.0053 INDEFIRO PEDIDO RETRO, CONSIDERANDO QUE NÃO FORA INFORMADO NENHUM ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. ASSIM, INTIME-SE, MAIS UMA VEZ A PARTE EXEQUENTE, ELETRONICAMENTE, A FIM DE QUE INFORME ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, PROMOVENDO O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DECORRIDOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

05/02/2025, 00:00

Mero expediente

03/02/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/01/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:06

Confirmada

19/10/2024, 01:26

Expedida/certificada

08/10/2024, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROC.: RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA EXECUTADO: AGN- ARQUITETURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202388000497 NÚMERO ÚNICO: 0002783-27.2023.8.25.0053 VISTOS. SEGUNDO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, A CITAÇÃO EDITALÍCIA É FORMA EXCEPCIONAL DE FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, SENDO AUTORIZADA SOMENTE QUANDO FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO MEDIANTE OUTROS MEIOS, E QUANDO O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA FOR DESCONHECIDO. DESSE MODO, INDEFIRO O REQUERIMENTO ADUNADO EM PETIÇÃO RETRO, EIS QUE NÃO FORAM ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. OUTROSSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO OU ARQUIVAMENTO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

30/09/2024, 00:00

Outras Decisões

26/09/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:02

Confirmada

23/08/2024, 01:28

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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