Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006013-43.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel de Socorro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE 11717·CPF·Representa: Autor

DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE 11717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:40

Definitivo

13/06/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/06/2025, 09:28

Trânsito em julgado

13/06/2025, 09:21

Decurso de Prazo

13/06/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 11:56

Expedição de documento (Informações)

30/05/2025, 07:28

Confirmada

23/04/2025, 01:30

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:06

Todas as movimentações(60)

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:40

Definitivo

13/06/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/06/2025, 09:28

Trânsito em julgado

13/06/2025, 09:21

Documentos

•05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 11:56

Expedição de documento (Informações)

30/05/2025, 07:28

Confirmada

23/04/2025, 01:30

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488001484 NÚMERO ÚNICO: 0006013-43.2024.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO EM PETIÇÕES RETRO, CHAMO O FEITO À ORDEM A FIM DE CANCELAR O RPV EXPEDIDO EM 13/12/2024, BEM COMO DETERMINAR A SECRETARIA QUE, EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO AO INSS, A FIM DE REQUISITAR, MEDIANTE RPV, O PAGAMENTO DO VALOR EXEQUENDO, INDICADO NA INICIAL, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELA SELIC ATÉ 07/2024, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, DANDO-SE CIÊNCIA A PARTE EXECUTADA QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MESMO. EM SENDO A QUANTIA EXEQUENDA DEPOSITADA NESTES AUTOS, COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE E/OU ADVOGADO REGULARMENTE HABILITADO NOS AUTOS, A FIM DE QUE LEVANTE A ALUDIDA QUANTIA, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES APÓS, SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.

05/02/2025, 00:00

Outras Decisões

03/02/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 17:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/01/2025, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488001484 NÚMERO ÚNICO: 0006013-43.2024.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO EM PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJ, A FIM DE QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, PROMOVENDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SEREM ACATADOS OS ARGUMENTOS ALI APRESENTADOS. TRANSCORRIDO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DECISÃO. CUMPRA-SE.

23/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:09

Confirmada

22/01/2025, 01:46

Mero expediente

21/01/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 07:07

Expedida/certificada

13/12/2024, 15:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/12/2024, 10:52

Expedida/certificada

13/12/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA....: LOGO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E OS PROVEJO, A FIM DE CORRIGIR O ERRO MATERIAL EXISTENTE NA SENTENÇA PROLATADA EM 12/09/2024, A FIM DE MODIFICAR A PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO EMBARGADA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM VEZ DE: “(...)EXPEÇA-SE OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PARA FINS DE REQUISITAR AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MEDIANTE PRECATÓRIO, O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 14.393,19(CATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), DEVIDO AO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 100 DA CF, DEVENDO SER ENCAMINHADAS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DO ALUDIDO PRECATÓRIO, DANDO-SE CIÊNCIA A PARTE EXECUTADA QUANDO DA EXPEDIÇÃO DOS MESMOS. (...)” LEIA-SE: “(...) EXPEÇA-SE OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PARA FINS DE REQUISITAR AO INSS, MEDIANTE RPV, O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 14.393,19 (CATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, DANDO-SE CIÊNCIA A PARTE EXECUTADA QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MESMO. (...)” NO MAIS, MANTENHAM-SE INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO EMBARGADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488001484 NÚMERO ÚNICO: 0006013-43.2024.8.25.0053 INTIME-SE. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.

06/11/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 11:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/10/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:24

Confirmada

08/10/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488001484 NÚMERO ÚNICO: 0006013-43.2024.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO §2º DO ARTIGO 1.023 DO CPC/2015.

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 08:41

Ato ordinatório

26/09/2024, 08:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/09/2024, 08:38

Petição (Embargos de declaração)

19/09/2024, 22:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488001484 NÚMERO ÚNICO: 0006013-43.2024.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PELO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, E 925 DO CPC, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PARA FINS DE REQUISITAR AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MEDIANTE PRECATÓRIO, O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 14.393,19 (CATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), DEVIDO AO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 100 DA CF, DEVENDO SER ENCAMINHADAS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DO ALUDIDO PRECATÓRIO, DANDO-SE CIÊNCIA A PARTE EXECUTADA QUANDO DA EXPEDIÇÃO DOS MESMOS. ADVIRTO, POR FIM, QUE CABE À PARTE EXEQUENTE ACOMPANHAR O SEU PAGAMENTO JUNTO AOS ATOS PRATICADOS PELA PRESIDÊNCIA DO TRF DA 5ª REGIÃO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUÍZO ACERCA DOS PAGAMENTOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS, ANTE A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, CONFORME DISCIPLINA DO ART. 85, § 7º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

16/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:54

Confirmada

30/08/2024, 01:29

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:56

Expedida/certificada

19/08/2024, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 13:25

Mero expediente

05/08/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 13:20

Mero expediente

12/07/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 08:12

Distribuição (dependência)

08/07/2024, 13:13

Despacho

•23/01/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00